Domingos Amaral

Passos Coelho irritou-se muito com o manifesto que pede a reestruturação da dívida.

Ainda a coisa não tinha nascido e já estava ele a matá-la no ventre da mãe.

Furioso contra os notáveis, jurou que jamais a dívida seria reestruturada.

Até me espantou, pois Passos não costuma ligar muito ao que dizem os supostos "notáveis" do país.

O que se passou para Passos perder a paciência?

É evidente que podemos dizer que este não é o timing certo para falar em reestruturação da dívida.

A dois meses do final do programa de ajustamento, estou de acordo que não é o momento certo.

Agora, o importante é terminar o programa, diz Passos, e não criar dúvidas aos nossos credores.

Sim, mas porque é que Passos acha que o manifesto dos notáveis cria dúvidas aos credores?

Em todos os países, quando existem crises de dívida pública, há quem defenda a reestruturação ou renegociação.

Não há qualquer novidade na ideia, que não é nem absurda, nem inesperada.

Porém, qual o real poder dos signatários do manifesto?

Na verdade, nenhum. 

São pessoas de esquerda, de direita, de centro, dali e daqui, mas nenhuma delas tem qualquer poder para condicionar Portugal.

Nem o PS, nem Cavaco, nem Portas, subscreveram o manifesto.

Então, porque se enfureceu Passos, como se tudo o que tinha feito até agora ficasse em causa?

Na realidade, Passos está sempre a criar inimigos, e precisa deles para se engrandecer.

Ontem, era o Tribunal Constitucional, hoje são os "notáveis do manifesto".

Alguém a quem se pode atirar culpas, alguém que se pode criticar.

Mas, se o TC ainda era uma instituição que podia limitar as escolhas do Governo, os "notáveis do manifesto" nem isso conseguem.

Enfurecer-se contra eles é uma inutilidade, é ruído sem sentido.

Ou será que Passos acha que a sra Merkel leu o manifesto dos notáveis portugueses e já nem dorme por causa disso?

Ou acha que o rating de Portugal vai ser abalado pelas ideias conjuntas de Louçã e Bagão Felix?

Foi hoje revelado um manifesto de múltiplas "personalidades" que apela à reestruturação da dívida portuguesa.

Só peca por tardio, o dito manifesto.

Neste blog, por exemplo, há mais de ano e meio que escrevo que a "reestruturação" da dívida é das poucas saídas possíveis para Portugal.

Porém, não irá acontecer, com manifestos ou sem manifestos.

E não irá acontecer porque a Alemanha não deixa.

Empolgada com os resultados que começam a aparecer, de recuperação da zona euro, e sobretudo empolgada com a hipótese de Portugal conseguir regressar aos mercados em breve, a sra. Merkel nem quer ouvir falar em reestruturação da dívida.

Para ela, a austeridade é um caminho salvador, produz bons resultados, e resolverá a crise europeia.

E, além disso, a sra Merkel tem com ela todos os alemães, que não admitem "perder dinheiro" com os povos do Sul, esses libertinos e gastadores.

Pedir a "reestruturação" da dívida é pois pregar no deserto, pois os alemães estão-se nas tintas para o que nós pensamos, tal como se estão nas tintas para o que muitos economistas defendem.

É evidente, para quem conheça a história económica dos últimos setecentos anos, que não há casos relevantes de países que tenham saído da crise sem reestruturação de dívida.

O mito da "austeridade expansionista", tal como o mito do "crescimento pelas exportações", não passam disso mesmo, mitos.

Nenhum país conseguiu ultrapassar uma situação de dívida excessiva só com a austeridade ou com as exportações.

Mais tarde ou mais cedo, todos reestruturam as suas dívidas e a vida continuou.

Foi assim com a Alemanha, sobretudo a seguir à Segunda Guerra Mundial, mas também com muitos outros países por esse mundo fora.

Só que, havia uma diferença essencial entre esses países e o Portugal actual.

É que os países que reestruturaram as suas dívidas tinham uma moeda autónoma, e Portugal não tem.

Estar no euro muda tudo, principalmente porque estar no euro implica estar dependente de outros países para tomar decisões.

Dentro do euro, só se pode reestruturar a dívida se os nossos parceiros estiverem de acordo, e isso não acontece.

Nem vai acontecer nos tempos mais próximos, pois os alemães não se deixam persuadir nestas circunstâncias.

Uma reestruturação da dívida permitiria a Portugal pagar muito menos juros, o que libertaria fundos para estimular a economia.

Mas, para isso era preciso que os credores aceitassem essa reestruturação, recebendo menos dinheiro já.

Politicamente, tal hipótese é uma impossibilidade.

A carga pesada da dívida vai continuar sobre os nossos ombros, pois essa é a vontade da Alemanha.

E nada se faz na Europa sem a benção da mulher de Berlim, essa é que é essa.  

A Irlanda anunciou ontem que não irá necessitar de um programa cautelar, e que vai regressar aos mercados sozinha, sem a assistência da Europa.

É evidente que, à superfície, esta é uma vitória da Europa da austeridade, das troikas e dos ajustamentos.

É evidente também que esta é uma vitória da própria Irlanda, cujo governo conseguiu trabalhar bem e recuperar a credibilidade perdida com as graves crises bancárias irlandesas, a partir de 2008.

Mas, antes da Europa entrar em euforia e triunfalismo, declarando que o seu modelo de resolução destas crises foi o correto, é preciso perceber que o problema irlandês era, e é, muito diferente dos outros.

Na Irlanda, não havia um Estado com desequilíbrios orçamentais, nem a dívida pública era demasiado elevada, em 2009.

O que se passou na Irlanda foi a mais grave crise bancária dos últimos 50 anos num país europeu.

Os bancos irlandeses enlouqueceram, entre 2001 e 2009, e cresceram em demasia, ganhando uma dimensão brutal, superior à economia do próprio país.

Quando a crise de 2008 explodiu, a banca irlandesa explodiu também, caindo com estrondo.

Para evitar uma corrida aos bancos, que era eminente, o Estado irlandês foi obrigado a engolir os bancos privados do país, nacionalizando-os, ou assumindo as suas colossais dívidas.

De um ano para o outro, a dívida do Estado multiplicou-se, não porque o Estado gastasse demais, mas porque teve de absorver a dívida dos bancos.

A credibilidade do Estado irlandês nunca esteve em causa, e a austeridade só foi necessária para tranquilizar os investidores.

Se o BCE tivesse anunciado mais cedo o seu programa de compras de dívida pública, que só existiu a partir de Setembro de 2012, a Irlanda provavelmente nem sequer tinha de ser "resgatada".

No entanto, desenganem-se os que pensam que o regresso aos mercados resolve os graves problemas da Irlanda, porque não resolve.

A dívida privada, na Irlanda, é colossal, seja ela de pessoas, de empresas, pequenas ou grandes, ou de bancos.

Como têm o orçamento do Estado equilibrado, se não contarmos com as dívidas dos bancos, a Irlanda tem mais margem para emitir dívida, mas a sua economia continua atolada em sarilhos.

Ninguém sabe ainda como resolver o problema das colossais dívidas da Irlanda, mas pelos vistos eles vão resolver como sempre se resolveu, com mais dívida.

Voltar aos mercados, no caso da Irlanda, é isso: pagar dívidas com mais dívidas, rolar a dívida para a frente e esperar que o futuro resolva o que o presente não consegue resolver.

Veremos quanto tempo dura este equilíbrio instável de mais um país europeu.

Não nos iludamos, o monstro da dívida continua lá, bem vivo, e pode explodir a qualquer momento. 

Ontem, o sr. Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu, admitiu pela primeira vez que a Europa pode estar confrontada com um novo e grave problema, a deflação!

A deflação é o oposto da inflação, é um processo continuado de descida de preços, e é tão perigosa ou mais que a inflação.

Numa deflação, as pessoas esperam que os preços desçam, e por isso não consomem, pois amanhã poderão comprar mais barato do que hoje.

Portanto, em vez de consumirem, poupam.

Assim, o crescimento económico é mais difícil, e é isso que se está a passar na zona euro, e por isso Draghi desceu as taxas de juro do BCE.

Mas, a deflação traz outro grave problema: embora os preços dos bens e dos ativos desçam, as dívidas não descem de valor, pelo contrário, há um aumento real do seu valor!

Com deflação, é muito mais difícil pagar dívidas, e é esse também o drama da zona euro, sobretudo dos países que estão muito endividados, como Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha, Itália ou Chipre.

Porém, ninguém se deve espantar que isto esteja a acontecer.

Já nos anos 30, o economista Irving Fischer tinha escrito sobre esta situação, a chamada "armadilha da dívida e da deflação". 

Nessa armadilha, quando os países caem nela, quanto mais dívida pagam, mais devem!

Os esforços para reduzir a dívida, se forem muito pronunciados, se a austeridade for muito forte, provocam recessão, e isso leva à subida da dívida em percentagem do PIB!

É o chamado "paradoxo da desalavancagem": quando todos cortam as despesas ao mesmo tempo, isso gera uma tal contração, que todos ficam pior no fim, ainda com mais dívida.

Ao mesmo tempo, a deflação faz com que as pessoas poupem mais, e nasce o segundo paradoxo, o "paradoxo da poupança"!

Supostamente, é boa ideia poupar, ainda por cima em tempos difíceis como os que atravessamos. Contudo, se toda a gente poupar ao mesmo tempo, consome-se menos e a economia encolhe.

Lembram-se de Passos Coelho ter dito recentemente que os portugueses "tinham poupado demais"?

Pois é, tanto os assustaram, e tanto lhes cortaram o rendimento disponível, que eles se assustaram e pouparam muito, o que retraiu ainda mais a nossa economia!

São esses mecanismos que geram o sarilho em que a Europa está hoje metida.

A cruzada austeritária liderada pela Sra Merkel deu nisto: uma Europa sem crescimento económico, cheia de desempregados, e confrontada com o drama da deflação!

As fúrias contra a despesa do Estado, os ajustamentos austeritários, os programas das "troikas", conduziram a Europa a este terrível cenário.

E, pelo meio, os únicos que estão bem são os alemães, que batem recordes de excedentes comerciais, enquanto os outros se afundam em déficits.

O caminho da austeridade está a dar cabo da Europa, de Portugal e de vários outros países, e mais tarde ou mais cedo vai gerar-se um abismo entre os alemães e todos os outros. 

Ou as políticas europeias mudam, e se volta a apostar no crescimento e na despesa dos Estados, ou todo o edifíico do euro e da união monetária ficará em risco, e a divisão entre um Norte rico e um Sul pobre vai provocar um cisma poderoso!

Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia de Passos Coelho, abriu ontem a alma.

Liberto das amarras do poder, disse finalmente o que pensa sobre o que se passa em Portugal e na Europa.

Para ele, não há qualquer hipótese de assim se pagar a dívida pública nacional. A única forma de o fazer é reescalonar a dívida, pagando a 40 ou 50 anos.

Para ele, a austeridade cega está a destruir as economias, as sociedades e até as democracias, e se continuar, pode gerar ditaduras em certos países.

Para ele, é terrível quando os ministros das Finanças mandam na Europa, sem dar espaço aos outros.

Para ele, Portugal não voltará ao crescimento económico se não for feita uma enorme descida da carga fiscal.

Devo dizer que sempre gostei de Álvaro Santos Pereira, e ainda gosto mais de o ouvir dizer isto tudo, quase tudo coisas que aqui venho defendendo, ou pelo menos soluções semelhantes, no mesmo sentido das dele.

Nem sempre estive de acordo com certas soluções do Ministro, como por exemplo no corte nos feriados, que como hoje se vê não altera rigorosamente nada à produtividade dos portugueses. 

No entanto, sempre senti em Santos Pereira um enorme desconforto, nem sempre verbalizado, com a solução que a Europa impôs à bruta, e que Passos Coelho quis cumprir na íntegra, ou até mais além.

É pois reconfortante ouvir Santos Pereira reconhecer a realidade e as suas convicções.

De facto, a dívida pública nacional não se paga com autoridade e exportações, só se paga se for reestruturada, reescalonada ou mutualizada pela Europa.

Não há outra solução, e só os teimosos, os estúpidos e os mal intencionados não o admitem.

E é evidente para todos que a austeridade está a destruir certas economias, e está a levar ao crescimento dos populismos de direita ou de esquerda, pondo em risco as democracias. Só não vê quem não quer ver.

Também estou de acordo com ele quando diz que, se os ministros das Finanças mandam na Europa, a coisa fica feia.

Schauble e os seus acólitos são demasiado obtusos e tortos para perceberem o que está em causa, e tem sido trágico que só eles comandem o destino da Europa, ajudados por uns metecos sem ideias, como Barroso, Merkel e outros.

A minha grande pena é que pessoas inteligentes, como Santos Pereira, não sejam capazes de mudar o poder por dentro, e só falem quando já não estão em posições de poder.

Antes de Santos Pereira, tinha sido Juncker, o luxemburguês, a dizer coisas semelhantes.

Mas, a verdade é que o poder está na mão do Império do Mal, dos Darth Vader da austeridade.

São eles que mandam, e enquanto isso acontecer, a Europa não vai mudar. 

O orçamento de 2014 é mais uma prova evidente que Portugal está apanhado na "armadilha da dívida". 

Tudo o que o Governo fizer para tentar diminuir o déficit, cortando a despesa do Estado, cortando pensões, cortando salários aos funcionários públicos, pode descer o déficit num primeiro momento, mas irá provocar efeitos recessivos fortes.

Assim, num segundo momento, como se passou em 2012, vai crescer o desemprego, vai diminuir o crescimento económico interno, e isso vai diminuir de novo as receitas fiscais. 

Corta-se na despesa, mas a recessão que se provoca tira-nos uma parte do ganho, pois as receitas do Estado caem, e sobem os custos, se houver mais subsídios de desemprego a pagar.

A melhoria do déficit não é pois muito grande, como se viu nos últimos anos; e ainda por cima, se o PIB cair, o rácio da dívida pode voltar a crescer.

Mas, e esse é um grande sarilho também, tudo o que o Governo fizer para tentar estimular a economia, como por exemplo descer o IRC, vai fazer descer as receitas fiscais, e portanto criar mais déficit.

É claro que, num momento posterior, pode ser bom, pois o investimento pode aumentar, mas inicialmente será mau, pois as receitas diminuem.

É a "armadilha da dívida" em todo o seu esplendor.

Se cortamos na despesa, provocamos recessão; se cortamos os impostos, aumentamos o déficit.

Esta é uma situação muito complexa para qualquer país, e nós não somos caso único.

Há saída para esta armadilha?

Sim, há. Se as exportações crescerem a 20% ao ano, ou se o turismo crescer a 30% ao ano, se calhar saímos da armadilha pelo nosso próprio pé.

Mas, com o crescimento que tem existido, bem mais baixo, isso não é possível.

Só se consegue sair desta aramdilha com ajuda, seja através da reestruturação da dívida, seja através da mutualização da dívida pela Europa.

Só libertando-nos da carga extraordinária de juros que pagamos é que a saída é airosa.

Caso contrário, corremos o risco de andar mais de uma década neste sarilho...

Tal como Sócrates antes deles, Passos e Portas arriscam-se também a acabar trucidados pela armadilha...

Há dois meses, quando saíram os números do desemprego, Passos Coelho informou o país que "o desemprego ia continuar a subir"!

Lançou uma mensagem de duro realismo, como quem diz que não valia a pena ter grandes esperanças.

Contudo, o desemprego este mês começou a descer, e está agora em 16,4%, o que ainda sendo muito alto, é bom sinal.

Mais uma vez, este Governo não conseguiu acertar nas previsões. 

A sensação com que ficamos é que os modelos económicos em que o Governo se baseia para fazer as suas estimativas para a economia devem estar todos bastante baralhados. 

Quando foi para estimar o impacto das medidas de austeridade, saiu tudo ao contrário, e a recessão foi muito mais forte do que o Governo esperava.

Agora, que as coisas parecem estar a melhorar, o radar governamental não capta esses sinais, e Passos achava que o desemprego ia continuar a subir "até ao final do ano"!

Seja como for, isso não é o mais importante.

O mais importante é que o desemprego, pela primeira vez em quase dois anos, desceu.

A economia do país parece estar finalmente a sair do ponto mais negro e mais profundo, da sua espiral depressiva.

Além de algumas ajudas que outros países nos estão a dar (a Espanha está um pouco melhor, a Alemanha também vai andando), há boas razões para pensar que a estragégia orçamental de 2013, que passou pelo IRS aumentar muito, depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nos subsídios, foi mais eficaz do que a estratégia de 2012, onde só houve cortes nos subsídios, e não houve aumentos de IRS.

A economia portuguesa absorve com muito mais facilidade uma mexida no IRS, mesmo que seja um "aumento enorme de impostos", do que cortes nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos; ou alterações no IVA da restauração e outros sectores.

Ainda bem portanto, como aqui já escrevi, que o Tribunal Constitucional também vetou os cortes nos subsídios para este ano, impedindo assim mais recessão.

Por outro lado, a descida dos preços em Portugal parece estar a atrair muitos turistas, e parece haver mais actividade económica por causa disso, pelo menos é essa a sensação de quem passeia por Lisboa.

O que ninguém sabe, é se isto chega.

É evidente que é fundamental o país sair de uma recessão profunda. Ninguém pode aceitar que Portugal tenha um crescimento negativo de menos 3%.

Mas, sair de uma recessão profunda não é suficiente.

Para pagar a sua colossal dívida, Portugal precisa de crescer muito e 0,4 % ao trimestre não é muito.

Já é alguma coisa, mas não é quase nada.

O país melhorou, mas quem pensar que já saímos da "armadilha da dívida" está a fantasiar.  

A cidade de Detroit, nos Estados Unidos da América, foi à falência.

Com menos população, com menos receitas fiscais, com muita despesa extra e desnecessária e muita corrupção, teve um fim desagradável, o estoiro das contas.

Mas, e essa é a novidade, quando na América uma cidade ou um estado, ou uma grande empresa, vão à falência, há leis especiais que entram de imediato em funcionamento.

Para as empresas, é o famoso capítulo 11. Para as cidades, como Detroit, é o capítulo 9.

Ambos protegem as instituições contra a voracidade dos credores, permitindo-lhes executarem planos de recuperação financeira que passam, eis a palavra mágica, pela "reestruturação da dívida".

Eis como, em países civilizados, se resolvem problemas difíceis.

Porém, na Europa não há disto.

Não há um capítulo 11 ou um capítulo 9 para países que estão aflitos.

Ninguém aceita o princípio da "reestruturação das dívidas", ninguém aceita que os credores percam dinheiro.

Sobretudo porque esses credores são alemães.

É uma infelicidade para a Europa. Enquanto na América as coisas se resolvem depressa e com soluções inteligentes, por cá andamos aos solavancos, afundados numa austeridade estúpida que nada resolve.

A Europa continua mergulhada na armadilha da dívida.

Já a América avança.

Cavaco, ontem à noite, tentou acabar com o recreio.

O que ele vem dizer é que as lideranças partidárias de Passos, Seguro e Portas, andam a perder tempo em irredutibilidades que não contribuem para a estabilidade do país nesta hora difícil.

Colocou a parada alta, mas não demais. 

O que Cavaco pede, na fase 1, é que os partidos partilhem a responsabilidade do estado do país e partilhem também o poder. 

Não será nada fácil de conseguir o "compromisso de salvação nacional" exigido pelo Presidente.

Mas, ninguém pode dizer que é impossível.

Se cada parte ceder um pouco, é possível encontrar uma zona de consenso comum.

Não é impossível manter a credibilidade e ao mesmo tempo aliviar um pouco a austeridade.

Não é impossível cumprir o memorando e ao mesmo tempo promover o crescimento económico.

Não é impossível ser rigoroso e ao mesmo tempo lutar na Europa por soluções mais inteligentes e solidárias.

Nada disto é impossível, embora seja muito difícil de transformar estes princípios gerais numa solução governativa estável e duradoura.

Na verdade, existem apenas duas lideranças que podem sabotar o compromisso pedido pelo Presidente: Passos e Seguro.

Paulo Portas, chefe de um partido menor, será sempre menos importante numa solução a três, e provavelmente não fará ondas.

Mas Passos e Seguro podem torpedear qualquer acordo.

Passos porque, a haver compromisso, o mais certo é ele passar pela sua saída de primeiro-ministro. 

Teoricamente, ele até pode aceitar apoiar um governo no qual não esteja sentado, mas será sempre visto como um derrotado, pois a sua linha de afrontamento geral ao PS, aos parceiros sociais e ao Tribunal Constitucional será abandonada de vez, bem como a maior parte das suas ideias "neo-liberais", que tão fracos resultados deram.

Já quanto a Seguro, o que se lhe pede é uma inversão de rota brusca, pelo menos durante um ano. Até ontem, Seguro sempre pediu eleições, e extremou tanto a exigência que tem pouco espaço para recuar. Não sendo impossível, é-lhe doloroso. 

Só que, se Passos e Seguro não fizerem um esforço de compromisso, pelo menos até Junho de 2014, podem acabar mais cedo do que previam as suas carreiras políticas.

Se os três partidos não se entenderem, o mais certo é Cavaco passar à fase 2, e lançar um governo de iniciativa presidencial.

Nesse caso, nem Passos nem Seguro ganhariam nada. Ficariam com muita responsabilidade pela crise e sem nenhum poder para a aliviar. 

E ficariam anulados, pois qualquer solavanco que criassem levaria Cavaco a apontar-lhes o dedo, responzabilizando-os pelo caos.

Passariam para uma espécie de limbo político, onde não eram poder nem eram oposição, sendo sempre eternamente responsabilizados, o PS porque é o "pai da dívida", o PSD porque é o pai da "austeridade e do desemprego".

Por muito que custe a todos, a solução mais inteligente e serena seria PSD, PS e CDS apoiarem um novo de governo, liderado por alguém em quem Cavaco confie, e que durante um ano faria o possível para diminuir a austeridade interna sem perder a credibilidade externa. 

A política partidária ficaria mais ou menos suspensa durante doze meses, e depois tudo poderia recomeçar a partir de Junho de 2014. 

Embora a questão de fundo não se resolvesse, haveria uma transitória acalmia da hostilidade e da crispação geral em que estamos.

E, entretanto, a Europa podia evoluir. 

O que mais esta crise prova é que a "armadilha da dívida", em que alguns países europeus se encontram, não consegue ser resolvida por eles, individualmente.

Como já se viu na Grécia e em Itália, os sistemas políticos, impedidos de desvalorizar a moeda, não têm solução para a "armadilha da dívida" e por isso as crises se repetem. 

Enquanto a Europa não perceber isso, e não usar o seu tremendo poder para resolver a "armadilha da dívida", países como Portugal, Grécia, Chipre, Itália, Espanha e até a Irlanda, irão viver em sucessivas crises, com o sistema político aos solavancos.

A "armadilha da dívida" colocou estas democracias e os seus políticos numa situação terrível: eles podem sempre piorar as coisas, mas nunca as conseguem melhorar ou vencer em definitivo!

É essa a tragédia da Europa, e de Portugal.

E ainda só vamos a meio do filme.