Domingos Amaral

Há cada vez mais diferenças entre a América e a Europa na forma como a crise económica tem sido combatida, e por mais que os amantes da austeridade estejam a cantar vitória, a realidade é muito menos agradável do que eles pensam.

Veja-se por exemplo, o que fez Obama.

Desde 2008, ajudou os bancos para evitar o colapso e tentou estimular a economia com programas de despesa pública.

Depois, evitou os cortes mais drásticos que os republicanos queriam executar, subiu o IRS para os mais ricos, e agora até já anunciou uma subida do salário mínimo para certos funcionários públicos.

Ao mesmo tempo, o banco central americano, o FED, esteve quatro anos a injectar fundos na economia, para a estimular pois ela estava longe do pleno emprego, e só nos últimos meses reduziu essas injeções para um ritmo menor. 

Ou seja, Keynes e Friedman ao mesmo tempo.

E quais foram os resultados?

Embora lentamente, a economia americana começou a crescer, crescimento esse que acelerou em 2013, e está agora a caminho dos 3% por ano, com o desemprego a cair, e o dólar num valor razoável.

As bolsas estão bem, a dívida não cresceu muito, e a América está com uma saúde económica muito superior à de outras regiões do mundo.

Obama foi keynesiano, e só não foi mais porque os republicanos não deixaram.

E o FED foi intervencionista, como dizia Friedman, e imprimiu moeda porque a economia estava longe do pleno emprego e não havia perigo de inflação.

Os americanos atacaram a recessão com todas as armas que tinham, fiscais e monetárias, e a América levantou-se do chão.

Agora, vejamos o que fez a Europa.

Desde 2009, ajudou os bancos com dinheiros públicos, e tentou estimular inicialmente as economias com despesa pública.

Porém, em inícios de 2010 os alemães entraram em pânico, e a Europa entrou numa cruzada de austeridade violenta, cortando a despesa pública à bruta, rejeitando qualquer subida dos salários mínimos, e com subidas generalizadas de impostos.

Ao mesmo tempo, o Banco Central Europeu demorou três anos até declarar que intervinha nos mercados comprando dívida pública, e desde então para cá nunca o fez, apenas mexendo ligeiramente nas taxas de juro, que desceu. 

A Europa rejeitou Keynes, e ignorou Friedman.

E quais foram os resultados?

A Europa afocinhou numa gravíssima crise, que atingiu o seu pico entre 2012 e 2013.

Embora existam áreas que estão a crescer um pouco, o crescimento económico na Europa é muito frágil e curto.

Além disso, o desemprego está em níveis muito elevados, e os salários desceram em muitas regiões.

Pior, as dívidas públicas de muitos países cresceram , em vez de descerem.

Além disso, a Europa está em deflação, os preços estão a cair demais, o que ainda complica mais a vida dos países com problemas, pois as pessoas adiam ainda mais os seus consumos se esperam que os preços desçam no futuro.

Em conclusão, a Europa foi anti-keynesiana, e a intervenção do BCE foi demasiado tímida, anti-Friedman, e o resultado é muito pouco abonatório.

Os defensores da austeridade a todo o custo deviam pensar nisso: qual a estratégia que resultou melhor, a americana (Keynes + Friedman)? Ou a europeia (nem Keynes, nem Friedman)?

A resposta é óbvia! 

Quando se discute se Portugal deve ou não ter um programa cautelar ou uma "saída limpa", costuma-se sempre pensar que essa decisão depende da vontade do Governo.

É uma doce ilusão. 

Na verdade, o regresso aos mercados ou o programa cautelar, dependem muito mais das condições dos próprios mercados do que de nós.

É evidente que, se o Governo conseguir manter os números do déficit e da economia dentro ou até acima dos objectivos, isso ajuda e é importante, mas não chega.

Se usarmos uma analogia marítima, podemos dizer que é essencial ter um bom barco, e uma boa tripulação, mas isso não significa que se controle o estado do mar, as tempestades ou as calmarias.

É assim também com o regresso aos mercados: o barco Portugal pode estar em melhores condições, e a tripulação preparada, mas não sabemos como estarão as correntes, se vai haver borrasca ou se as ondas sobem muito até Maio.

Ou seja, essa parte não depende de nós, e nem sequer é possível fazer grandes previsões.

Na passada semana, por exemplo, no mesmo dia que o Governo anunciava um número muito bom para o déficit, as taxas de juro da dívida, em vez de subirem, desciam, por causa da Argentina e dos mercados emergentes!

De um dia para o outro, a turbulência dos mercados logo criou um contexto mais difícil para Portugal.

Ora, até Maio, ninguém sabe o que se vai passar nos mercados financeiros. 

O FED pode cortar os estímulos monetários, a Turquia pode entrar em crise, a Ucrânia pode ir para uma guerra civil, o BCE pode mudar de ideias e subir taxas, etc, etc. 

Os mercados financeiros são sempre mares nunca dantes navegados, e por isso mais vale esperar para ver o que acontece, em vez de decidir à pressa.

A maioria das pessoas parece pensar que estão mais próximas tanto a hipótese má, segundo resgate, quanto a menos má, programa cautelar.

Mas, há quem pense que o regresso direto aos mercados é uma possibilidade.

A Irlanda conseguiu-o, e justificou-o de duas formas.

Em primeiro lugar, com as condições dos mercados, as baixas taxas que a Irlanda usufrui. Em segundo, com a confusão ou dúvida europeia perante um programa cautelar.

Como ninguém na Europa sabe o que implica um programa cautelar, os irlandeses temiam, e bem, que a trapalhada europeia os pudesse prejudicar.

E são essas duas situações idênticas ou semelhantes no caso português?

A resposta é sim e não.

Sim, no caso da confusão europeia. Se Portugal necessitar de um programa cautelar, terá de haver mais uma ou duas ou três rondas de conselhos europeus que duram até às tantas da manhã, e no final a solução pode ser desagradável para Portugal, para pacificar alemães e outros.

Nisso, devemos suspeitar da Europa, como a Irlanda fez.

Quanto ao não, é porque as condições de mercado de que Portugal beneficia são ainda muito piores do que as da Irlanda.

Neste momento, em Dezembro, é difícil fazer um regresso directo aos mercados, mas isso não significa que até Junho tal não seja possível.

O regresso de Portugal aos mercados vai depender de 3 factores essenciais:

1) A política monetária do BCE. Se Draghi praticar uma política monetária expansionista, seja com novas baixas de juros, seja com outros instrumentos, as taxas de juro da dívida pública de todos os países tenderão a cair, pois haverá mais liquidez no mercado. A queda da taxa portuguesa poderá ser maior, e isso ajudará muito.

2) A política monetária do FED. Se o banco central americano mantiver a sua política monetária expansionista mais alguns meses, as taxas também terão tendência para descer. No entanto, se começar a reduzir a liquidez, o FED pode provocar, como já aconteceu a meio de 2013, uma subida das taxas. A primeira hipótese ajuda Portugal, a segunda prejudica.

3) As medidas orçamentais portuguesas. Se o Tribunal Constitucional vetar a convergência das pensões e os cortes salariais, o governo terá de encontrar medidas para substituir essas, mas pode ver afectada a sua credibilidade. O rating da república pode voltar a descer, e isso impedirá um regresso directo aos mercados. 

No entanto, se o TC não vetar as medidas, haverá um efeito positivo, o rating poderá até melhorar, e nesse caso o regresso aos mercados é perfeitamente possível.

Em conclusão: o regresso directo de Portugal aos mercados em 2014, depende da força ou intensidade destes três efeitos. Se todos eles ajudarem, o regresso é possível. Se isso não acontecer, o mais certo é um programa cautelar, seja lá o que isso for...

As bolsas de todo o mundo andam eufóricas!

Na América, os índices Dow Jones e S&P batem recordes históricos, e o mesmo sucede na Alemanha, com o índice Dax.

No Japão, também o Nikkei tem subido bem, nos últimos meses, e o mesmo se passa em vários países europeus, como França, Espanha ou Portugal, onde os respectivos índices, CAC, Ibex e PSI, têm estado sempre a subir.

O que é que isto quer dizer, que estamos todos a sair da grave crise que assola o mundo desde 2008?

Há várias explicações para este fenómeno geral de euforia bolsista, mas em primeiro lugar temos de separar dois mundos, que devem ser examinados em paralelo.

Há o mundo da alta finança, das bolsas, dos bancos centrais, dos mercados obrigacionistas e de futuros ou matérias primas, e depois há o mundo da economia real, das empresas e das pessoas.

No mundo financeiro, há uma clara melhoria da situação. Os pânicos de 2008 e anos seguintes estão afastados, as taxas de juro estão muito baixas, e o sistema bancário mundial está mais sólido do que há uns anos atrás.

A acção dos três ou quatro bancos centriais mais importantes do mundo (o FED americano, o BCE europeu, o Banco do Japão e o Banco de Inglaterra) tem sido a acertada, com políticas monetárias expansionistas, seja através de compra de títulos, seja de baixas de taxas de juro.

É essencialmente esta política monetária que tem feito subir as bolsas, pois aumenta a liquidez, dá segurança e portanto faz subir o preço dos ativos financeiros (ações, obrigações, etc).

Embora existam diferenças, (as subidas são mais fortes nos EUA do que na Europa, pois o FED é mais activista que o BCE), há uma sensação geral de forte melhoria da alta finança.

Porém, o que é também habitual, pois a alta finança costuma andar mais depressa que a economia, seja a crescer, seja a descer, a verdade é que situação económica geral é ainda frágil.

Na América, há crescimento económico, embora não espectacular, pois o Congresso, dominado pelos republicanos, obriga a permanentes cortes na despesa do Estado, o que traz alguma recessão.

No Japão, também começa a haver melhorias económicas, embora ainda ténues. O mesmo se passa em Inglaterra, e até na China.

Porém, é na Europa que as coisas são mais mistas.

A Europa parece dividida ao meio. Há um grupo de países, liderado pela Alemanha, que está muito bem.

E depois há um grupo de países do Sul, onde se contam Portugal, Itália, Grécia, Espanha, Irlanda e Chipre, que está carregado de problemas, com elevadas dívidas e alto desemprego.

No seu conjunto, a Europa quase não cresce, e ninguém sabe bem como resolver a armadilha em que está apanhada, com muita dívida, desemprego e até deflação, pois aquilo que é bom para a Alemanha é mau para outros países, e aquilo que é bom para o Sul é mau para a Alemanha.

Veremos o que trazem os próximos meses, e se a melhoria financeira que tanto contagia as bolsas traz também alguma melhoria económica, ou se os desequilíbrios se mantém.

Parece evidente a todos que a economia portuguesa está melhor em 2013 do que esteve em 2012.

O desemprego baixou um pouco, e a recessão não foi tão forte, com dois trimestres seguidos de algum crescimento.

O déficit orçamental não baixou muito, mas também não piorou, e as taxas de juro da dívida estão agora abaixo de 6%.

Mas, o que é que mudou entre 2012 e 2013?

Muita coisa, e convém perceber o quê.

1) Lá fora, mudou o ambiente financeiro.

Em 2012, as taxas de juro da dívida portuguesa, e de quase todos os países europeus, foram vítimas de enorme instabilidade, com crescimentos muito acentuados.

Porém, a partir de Setembro, quando o BCE anunciou o programa OMT, as coisas desanuviaram, e esse diminuir das tensões prolongou-se por 2013.

Tanto o BCE, como sobretudo o FED americano e o Banco do Japão, aplicaram uma política monetária expansiva em 2013, com quedas das taxas de juro ou "quantitative easing".

É sobretudo por isso que se verifica uma calmaria nos mercados das dívidas públicas, pois os investidores, "os mercados", têm mais garantias de liquidez e portanto não estão tão desconfiados.

E foi sobretudo isso que permitiu à Irlanda voltar "aos mercados", e poderá auxiliar Portugal nesse objectivo em 2014.

2) Lá fora, as bolsas internacionais têm estado a subir.

Uma das consequências da política monetária expansiva que tem sido seguida nos EUA, no Japão e um pouco na Europa, foi a subida das bolsas internacionais.

Em 2013, as bolsas de Nova Iorque batem recordes, e as europeias e japonesas também têm estado sempre a subir.

Além do que isso significa em termos psicológicos, há também um "efeito riqueza" que se vai espalhando à economia.

Como as suas carteiras de ações se valorizam, os consumidores podem aproveitar para consumir mais, e as empresas para investir. 

3) Lá fora, houve várias economias que melhoraram os seus crescimentos económicos.

A América continuou a crescer, o Japão começou a crescer, a na Europa, a Alemanha e o Reino Unido também conseguiram algum crescimento.

Até a própria Espanha, tão deprimida em 2012, melhorou a sua situação!

Embora a China tenha estado abaixo do esperado, há indicadores que os chineses irão estimular mais o seu mercado interno, e isso já se sentiu um pouco em 2013.

Os rebocadores da economia mundial, embora tenham crescido pouco, estão pois em terreno positivo, e isso possibilitou a que os países mais pequenos, como Portugal, tenham conseguido exportar mais em 2013 do que em 2012.

4) Cá dentro, sentiu-se a melhoria do cenário internacional.

As exportações portuguesas beneficiaram com os crescimentos de vários países, e bateram vários recordes.

Além do mérito nacional, isso só foi possível porque as "economias rebocadoras" aumentaram a procura dos nossos bens.

No teatro financeiro, Portugal também beneficiou muito das descidas das taxas de juro da dívida que a actuação dos bancos centrais europeu e americano possibilitaram. 

Por fim, também a nossa bolsa de Lisboa esteve bem, sobretudo no segundo semestre de 2013, o que valorizou muito as carteiras dos que têm valores mobiliários, e produziu um efeito positivo extra, que pode ter tido algum efeito positivo no consumo.

5) Cá dentro, o turismo português teve um ano excelente.

Seja por mérito próprio, seja devido à instabilidade no Norte de África, que desviou para Portugal muitos turistas, a verdade é que o ano foi muito bom, o que permitiu uma entrada de receitas adicional que muito jeito nos deu. 

Esta crescimento adicional foi importante para compensar os efeitos negativos da recessão interna.

Foram os estrangeiros que nos ajudaram, e o mesmo aconteceu à Grécia.

6) A economia portuguesa adaptou-se melhor ao aumento do IRS do que aos cortes na despesa.

Em 2012, os cortes nos subsídios de férias e Natal, e os muitos cortes em despesas intermédias do Estado, provocaram uma recessão interna muito cavada. O desemprego disparou, e o PIB caiu muito mais do que se esperava, tendo por isso também diminuído muito as receitas fiscais.

A brutal austeridade provocou uma brutal recessão.

No entanto, em 2013 a política orçamental mudou.

Em vez de cortar à bruta na despesa, o Governo subiu o fortemente IRS.

O que se verificou, em 2013, foi que a economia absorveu muito melhor o aumento do IRS, e a recessão foi muito menos forte.

Aumentar os impostos provocou menos danos do que cortar na despesa, é essa a lição a retirar.

7) O Tribunal Constitucional deu, mais uma vez, uma boa ajuda à economia.

O veto do TC ao corte de um dos subsídios em 2013 ajudou a economia portuguesa.

Ao impedir que o Governo aplicasse esse corte, o TC permitiu que esse dinheiro fosse parar ao bolso das pessoas, ajudando a economia pela via do consumo.

Em vez de criticar TC, o Governo devia agradecer ao TC por ter ajudado ao crescimento da economia.

Embora não exista ainda qualquer "milagre económico", algum do crescimento económico que existiu em 2013 deve-se ao TC e não ao Governo.  

Em resumo: 2013 foi melhor do que 2012, mas era bom perceber que, se o Governo tivesse feito o que queria, cortar os 2 subsídios a funcionários e pensionistas, provavelmente não estaria agora a festejar o regresso ao crescimento económico, pois a recessão teria sido bem mais forte, como foi em 2012.

A estranha conclusão é esta: este Governo beneficiou, não das suas políticas desejadas, mas daquilo que foi obrigado a fazer contrariado.

E é pena que ainda não tenha aprendido a lição, e que anuncie para 2014 mais cortes na despesa.

Já devia ter percebido que isso é pior para a economia do país, e no limite para o próprio Governo.

Ontem, para surpresa de muitos, o banco central americano, o FED, decidiu manter o seu programa de compras de obrigações, injectando mais dinheiro na economia.

Há uns tempos, aquando da sua última reunião, o FED tinha dito que ia reduzir o seu programa de compras, até o terminar totalmente em 2014.

Contudo, os resultados foram muito maus. 

Não só as bolsas começaram a cair a pique, com receio de menos liquidez; como as taxas de juro dos mercados de obrigações começaram também todas a subir.

Até a alemã subiu, e mesmo tendo o BCE (Banco Central Europeu) decidido que ia manter as taxas de juro, por toda a Europa subiram as taxas das obrigações da dívida pública de todos os países.

Além disso, houve crises graves nos mercados emergentes, como a India, e até o Brasil e a China sofreram com a decisão do FED.

Ao contrário do que muitos esperavam, a economia mundial e também a europeia, ainda não conseguem avançar sozinhas, e precisam de estar apoiadas pela política expansionista do FED.

Por isso, e muito bem, o FED voltou atrás na decisão e continua a estimular a economia.

No entanto, na Europa a conversa da "austeridade" mantém-se.

Merkel promete mais do mesmo, Durão Barroso também, e todos concordam que a única saída para a crise são os cortes na despesa do Estado, e uma muito limitada ajuda do BCE, que não compra obrigações como o FED.

A visão europeia para a saída da crise continua desesperadamente agarrada à crença que a redenção dos pecados se obtém com o sacrifício dos devedores.

Se cortamos a despesa, se fizermos "reformas estruturais", a crise vai passar e vamos sair mais fortes, é esse o mantra europeu.

É óbvio que não vamos. Não se vence a "armadilha da dívida" com mais cortes, mais austeridade, nem tão pouco com as exportações.

Ainda bem que, do lado de lá do Atlântico, há quem perceba mesmo de economia, como o FED e Obama.

Em vez de austeridade, ajuda do Estado e do banco central, para recuperar o crescimento e proteger o emprego.

Em vez de abruptos cortes na despesa, apenas uma subida de impostos para os mais ricos, e cortes mais leves, para não criar tanta recessão.

Só os europeus parecem ainda não ter percebido que Estado e economia privada são gémeos siameses.

Cortar num é cortar no outro, diminuir o Estado é diminuir a economia privada.

Assim, só mantendo a ajuda do Estado é que a economia privada pode recuperar.

A América tem feito o oposto da Europa, e a verdade é que está bem melhor! 

Uma das crenças sempre muito promovida nos últimos tempos, foi a ideia de que, se o Governo cortasse na despesa e mostrasse convicção reformista, os juros da dívida pública portuguesa iriam descer.

É evidente que existe uma ligação, mas não é assim tão forte, e não explica a maior parte das subidas ou descidas das taxas.

Veja-se por exemplo o que tem estado a acontecer nas últimas semanas.

Apesar dos resultados económicos portugueses terem melhorado, com algum crescimento no segundo trimestre; apesar da queda, embora ligeira ainda, do desemprego; apesar da melhoria constante das exportações; apesar do excelente ano do turismo; apesar disso tudo, as taxas de juro da dívida pública continuam a subir, e tocam já nos 7%.

Mesmo com um esforço do Governo em mostar "credibilidade", mesmo passados os efeitos da crise política de Julho, que apesar de tudo teve uma resolução de estabilidade e continuidade, os mercados financeiros continuam a exigir juros altos a Portugal.

E, o fenómeno não se dá só connosco.

Também outros paíes sentem essa subida, como a Irlanda ou a Grécia, e até um pouco a Alemanha.

Então o que faz subir as taxas, se não é comportamento dos Governos, o que é?

Os mercados financeiros sabem que, a partir do final do ano, e no próximo, vão ser retiradas as compras de obrigações americanas por parte do FED, e sabem que isso vai diminuir a liquidez geral.

Com menos dinheiro nos mercados financeiros, as taxas começam a subir, seja na América, seja em qualquer lado do mundo.

Sobem nos mercados emergentes, provocando crises cambiais na Índia ou no Brasil; e sobem também na Europa, seja em Portugal, seja na Alemanha.

Uma decisão americana importante, embora apenas anunciada e ainda não praticada, provoca logo estes efeitos todos.

E nem as palavras de Mario Draghi, que promete manter as taxas do BCE baixas o tempo que for preciso, tiveram um efeito calmante.

Na Europa, o BCE não compra dívida pública como o FED faz na América, e só pode mexer nas taxas.

No entanto, elas estão próximo de zero, e a eficácia de mais descidas é quase nula.

Assim, com receios de um futuro menos líquido, as taxas da dívida pública sobem, e Portugal fica na embaraçosa situação de não conseguir emitir mais dívida.

Culpa nossa?

Não, nunca foi só culpa nossa, desde 2009 que estes fenómenos sistémicos são mais fortes que os nacionais.

Mas, quem passou anos a dizer que era mérito de Passos o regresso aos mercados, como se fosse apenas o trabalho do Governo que explicasse a descida das taxas, terá dificuldades agora em explicar porque não podemos emitir.

Aqui, no pátio da nossa paróquia, temos a mania de achar que o que fazemos é que é importante.

Os cortes na despesa, os vetos do Tribunal Constitucional; a demissão de Portas; tudo serviu para se construir uma narrativa "nacional" da subida, ou descida, dos juros, colocando o mérito no Governo e o demérito nos juízes ou no imprevisível Portas.

Contudo, essa narrativa peca por defeituosa.

Os juros da nação sobem mais com as acções do FED do que com os amuos de Portas!

Um veto do TC, por mais impacto que tenha, não vale nada ao pé das palavras de um Bernbanke ou de um Draghi.

Os portugueses vivem numa moeda que não controlam e a sua capacidade para influenciar os juros é diminuta.

Mas, ninguém quer aceitar esta evidência.

Para Passos, se não conseguirmos voltar aos mercados, a culpa será sempre do TC ou de outro português qualquer.  

Barack Obama falou sobre a Grécia e as suas palavras foram contundentes: a austeridade não vai resolver o problema grego.

Só cortes na despesa do Estado e impostos altos não irão ser capazes de tirar o país da profunda recessão em que está mergulhado.

Obama sabe do que fala.

Também na América, o partido republicano quis ser "austeritário", cortando o deficit e diminuindo a dívida.

Obama foi muito atacado pelos moralistas e pelos austeritários, que acham mais grave existirem dívidas do que desemprego.

Porém, não hesitou, e nunca praticou a austeridade que lhe pediam.

Pelo contrário, tentou estimular a economia com mais despesa do Estado. Subiu os impostos também, mas só para os mais ricos.

O resultado foi bom: enquanto a Europa inteira afocinhava numa recessão, a América começava a sair da crise.

Começava e continua a sair da crise.

Com a ajuda dos estímulos do FED, que injecta mais fundos na economia, o desemprego já desce há muitos meses.

Nada disto foi possível na Europa.

Os alemães, sempre aterrados com o trauma de uma inflação que ninguém vê, impedem o BCE de lançar estímulos semelhantes aos do FED.

E Merkel e seus lugares-tenentes massacraram os pequenos países do Sul com doses cavalares de austeridade.

O resultado é o que se vê.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, Chipre e até a França, não conseguem crescimento decente.

Os pequenos sinais positivos que aparecem são sobretudo isso, pequenos.

A Europa do Sul foi aprisionada na "armadilha da dívida". Faz-se austeridade para baixar a despesa do Estado, mas isso gera mais recessão, e a dívida continua sempre a crescer.

Não há saída desta armadilha assim. Nem as exportações, nem as reformas do Estado, pagam estas dívidas.

As únicas soluções são outras: reestruturação individual ou mutualização europeia das dívidas.

Até a revista "The Economist", paladina do liberalismo económico, não tem dúvidas.

Hoje, o editorial é lapidar: Portugal, Irlanda e Grécia não vão pagar as suas dívidas, os programas de ajustamento, de tão draconianos na sua austeridade, falharam.

Mas, na Europa não há um Obama, e ele aqui não manda quase nada.

É pena.

Com líderes com ideias erradas, a Europa é incompetente, e por isso fica para tráz.