Domingos Amaral

A "saída limpa" do programa de assistência é uma vitória política do Governo.

Há seis meses, poucos acreditavam que era possível, mas foi.

É claro que a conjuntura internacional ajudou, mas o Governo fez o seu papel, e geriu bem as expectativas dos mercados financeiros.

E pronto: o "regresso aos mercados", o grande objectivo de Passos Coelho, que ele apregoa desde 2011, está cumprido.

Foi para isto que o Governo trabalhou e tudo fez, mesmo o que fez muito mal.

No seu estilo político de "gestão por objectivos", Passos Coelho atingiu o objectivo a que se propôs, mas já todos perceberam que um país não é uma empresa.

Pelo caminho, muita coisa se perdeu, e muita coisa correu mal, e Passos, que colocou o imperativo financeiro à frente de todos os outros, só tardiamente percebeu que os caminhos escolhidos foram, muitas vezes, errados e exagerados.

Só assim se compreende que agora, à pressa, o Governo venha anunciar para 2015 o início da reposição de salários e pensões, como se fosse possível passar uma esponja e apagar o que aconteceu.

A verdade é esta: para regressar aos mercados não era preciso austeridade tão violenta como a que foi praticada, sobretudo em 2011 e 2012.

Bastaria este Governo ter subido o IRS muito, como fez em 2013 com bons resultados, e tudo teria sido mais fácil.

Em vez de andar a fazer experimentalismos fanáticos nos cortes nos salários e nas pensões, que pelos vistos vão ser todos repostos, o Governo teria tido muito mais sucesso se tivesse optado por uma estratégia mais "light".

2013 e 2014 são a prova dos nove que é possível ter crescimento económico com o IRS alto, e o déficit do Estado a diminuir, o que é o mais importante.

Mas, os caminhos foram outros, e agora Passos percebe que o país, embora lhe reconheça o objetivo atingido, não lhe perdoa as violências austeritárias.

Se o PS tivesse um líder mais forte, as europeias seriam uma verdadeira hecatombe para o Governo, e para a Aliança PSD-CDS.

Porém, como a esquerda permenece dividida e mal liderada, não há onda que eleitoral que varra o "regresso aos mercados".

A coligação poderá pois aguentar mais um ano, e terá algum tempo para recuperar.

Mas, sem qualquer emoção.

Passos, com o seu estilo duro e antipático, sempre a dar más notícias, já saiu do coração dos portugueses e não é dando "borlas" como o dia 17 de Maio que os vai recuperar.

A vitória do "regresso aos mercados" é uma vitória sem brilho político, e dificilmente será uma arma eleitoral poderosa.

É uma "saída limpa", mas politicamente é um tiro de pólvora seca. 

Há um novo "tabu" na política portuguesa.

Portugal vai ter uma saída limpa do programa de ajustamento, ou vai precisar de um programa cautelar?

Ninguém dá certezas, mantém-se o mistério, o tabu adensa-se.

Não fala a "troika", não fala a Europa, não fala o Governo.

Pior: membros dispersos, seja do Governo, seja do PSD, vão dizendo o que pensam, e enviando palpites.

Porém, ninguém dá a certeza de nada.

A política portuguesa já teve um "tabu", que envolvia Cavaco Silva e o seu futuro político, nos anos 90.

Ninguém sabia, nem o próprio, o que iria fazer, se iria deixar de ser primeiro-ministro, ou se iria continuar.

O tempo foi passando e a certa altura o tema já enjoava, de tão desgastado e batido.

É como o tema da saída limpa, já enjoa.

Sai não sai, limpa ou suja, cautelar ou sem rede, andamos nisto há tantos meses que o tema perdeu a nobreza, a relevância, e está gasto e enferrujado.

Portugal não vai conseguir uma surpresa enorme, tal como conseguiu a Irlanda.

Nesse altura, o ano passado, a "saída limpa" foi um acto de coragem irlandês, de confiança, de segurança, e a Europa inteira admirou-se com os celtas.

Mas, seis meses já passaram, muita água correu debaixo das pontes, e a saída portuguesa já não terá qualquer efeito "surpresa".

As pessoas vão achar normal, que com taxas de juro quase a 3 por cento, um país como o nosso se consiga financiar nos mercados.

É também por isso que o "tabu" é tão irritante.

Na verdade, não é qualquer "tabu", pois qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos de economia percebe que, nas actuais circunstâncias, é óbvio que o país vai ter uma "saída limpa".

Economicamente, seremos "limpos", mas politicamente este longo e enjoativo "tabu" tornou a nossa saída um bocado "sujinha". 

O presidente da República tem feito tudo para avisar o país sobre a necessidade de um "programa cautelar".

Por mais que a situação tenha melhorado, para Cavaco estamos ainda numa zona perigosa, e sobretudo muito vulneráveis a qualquer mutação dos sentimentos dos mercados.

O esforço de consolidação orçamental foi enorme, as taxas de juro baixaram, mas apesar desses bons sinais a situação é ainda frágil.

Cavaco escreve, e avisa o país, apelando à prudência, pedindo cautela.

Temo que ninguém o oiça.

Embora na Europa muitos já tenham dito o mesmo (Barroso, Draghi, etc), nas últimas semanas o discurso europeu mudou, pois já todos perceberam que a Alemanha não quer que Portugal vá para um programa cautelar.

Merkel quer uma "saída limpa" de Portugal, para a apresentar como um "troféu".

Além disso, Merkel teme que se levasse um "programa cautelar" ao seu parlamento, ele fosse vetado, ou fossem impostas condições draconianas pelo SPD para aprovar tal coisa.

Por isso, vai obrigar Portugal a uma saída limpa, como fez com a Irlanda.

O caso Irlandês foi apresentado como uma vitória nacional de Dublin, mas não foi apenas isso, foi também uma obrigação imposta por Berlim.

O caso Português será semelhante.

Passos e o seu Governo vão apresentar a "saída limpa" como um colossal e esmagador triunfo das suas políticas, embora não estejam a fazer mais do que cumprir a vontade da Alemanha.

É uma situação arriscada, mas parece-me que ninguém quer saber o que Cavaco pensa.

Na Europa, manda Merkel, e os outros obedecem.

A maioria das pessoas parece pensar que estão mais próximas tanto a hipótese má, segundo resgate, quanto a menos má, programa cautelar.

Mas, há quem pense que o regresso direto aos mercados é uma possibilidade.

A Irlanda conseguiu-o, e justificou-o de duas formas.

Em primeiro lugar, com as condições dos mercados, as baixas taxas que a Irlanda usufrui. Em segundo, com a confusão ou dúvida europeia perante um programa cautelar.

Como ninguém na Europa sabe o que implica um programa cautelar, os irlandeses temiam, e bem, que a trapalhada europeia os pudesse prejudicar.

E são essas duas situações idênticas ou semelhantes no caso português?

A resposta é sim e não.

Sim, no caso da confusão europeia. Se Portugal necessitar de um programa cautelar, terá de haver mais uma ou duas ou três rondas de conselhos europeus que duram até às tantas da manhã, e no final a solução pode ser desagradável para Portugal, para pacificar alemães e outros.

Nisso, devemos suspeitar da Europa, como a Irlanda fez.

Quanto ao não, é porque as condições de mercado de que Portugal beneficia são ainda muito piores do que as da Irlanda.

Neste momento, em Dezembro, é difícil fazer um regresso directo aos mercados, mas isso não significa que até Junho tal não seja possível.

O regresso de Portugal aos mercados vai depender de 3 factores essenciais:

1) A política monetária do BCE. Se Draghi praticar uma política monetária expansionista, seja com novas baixas de juros, seja com outros instrumentos, as taxas de juro da dívida pública de todos os países tenderão a cair, pois haverá mais liquidez no mercado. A queda da taxa portuguesa poderá ser maior, e isso ajudará muito.

2) A política monetária do FED. Se o banco central americano mantiver a sua política monetária expansionista mais alguns meses, as taxas também terão tendência para descer. No entanto, se começar a reduzir a liquidez, o FED pode provocar, como já aconteceu a meio de 2013, uma subida das taxas. A primeira hipótese ajuda Portugal, a segunda prejudica.

3) As medidas orçamentais portuguesas. Se o Tribunal Constitucional vetar a convergência das pensões e os cortes salariais, o governo terá de encontrar medidas para substituir essas, mas pode ver afectada a sua credibilidade. O rating da república pode voltar a descer, e isso impedirá um regresso directo aos mercados. 

No entanto, se o TC não vetar as medidas, haverá um efeito positivo, o rating poderá até melhorar, e nesse caso o regresso aos mercados é perfeitamente possível.

Em conclusão: o regresso directo de Portugal aos mercados em 2014, depende da força ou intensidade destes três efeitos. Se todos eles ajudarem, o regresso é possível. Se isso não acontecer, o mais certo é um programa cautelar, seja lá o que isso for...

A Irlanda anunciou ontem que não irá necessitar de um programa cautelar, e que vai regressar aos mercados sozinha, sem a assistência da Europa.

É evidente que, à superfície, esta é uma vitória da Europa da austeridade, das troikas e dos ajustamentos.

É evidente também que esta é uma vitória da própria Irlanda, cujo governo conseguiu trabalhar bem e recuperar a credibilidade perdida com as graves crises bancárias irlandesas, a partir de 2008.

Mas, antes da Europa entrar em euforia e triunfalismo, declarando que o seu modelo de resolução destas crises foi o correto, é preciso perceber que o problema irlandês era, e é, muito diferente dos outros.

Na Irlanda, não havia um Estado com desequilíbrios orçamentais, nem a dívida pública era demasiado elevada, em 2009.

O que se passou na Irlanda foi a mais grave crise bancária dos últimos 50 anos num país europeu.

Os bancos irlandeses enlouqueceram, entre 2001 e 2009, e cresceram em demasia, ganhando uma dimensão brutal, superior à economia do próprio país.

Quando a crise de 2008 explodiu, a banca irlandesa explodiu também, caindo com estrondo.

Para evitar uma corrida aos bancos, que era eminente, o Estado irlandês foi obrigado a engolir os bancos privados do país, nacionalizando-os, ou assumindo as suas colossais dívidas.

De um ano para o outro, a dívida do Estado multiplicou-se, não porque o Estado gastasse demais, mas porque teve de absorver a dívida dos bancos.

A credibilidade do Estado irlandês nunca esteve em causa, e a austeridade só foi necessária para tranquilizar os investidores.

Se o BCE tivesse anunciado mais cedo o seu programa de compras de dívida pública, que só existiu a partir de Setembro de 2012, a Irlanda provavelmente nem sequer tinha de ser "resgatada".

No entanto, desenganem-se os que pensam que o regresso aos mercados resolve os graves problemas da Irlanda, porque não resolve.

A dívida privada, na Irlanda, é colossal, seja ela de pessoas, de empresas, pequenas ou grandes, ou de bancos.

Como têm o orçamento do Estado equilibrado, se não contarmos com as dívidas dos bancos, a Irlanda tem mais margem para emitir dívida, mas a sua economia continua atolada em sarilhos.

Ninguém sabe ainda como resolver o problema das colossais dívidas da Irlanda, mas pelos vistos eles vão resolver como sempre se resolveu, com mais dívida.

Voltar aos mercados, no caso da Irlanda, é isso: pagar dívidas com mais dívidas, rolar a dívida para a frente e esperar que o futuro resolva o que o presente não consegue resolver.

Veremos quanto tempo dura este equilíbrio instável de mais um país europeu.

Não nos iludamos, o monstro da dívida continua lá, bem vivo, e pode explodir a qualquer momento. 

O título deste post é um bocado estranho, mas é mesmo necessário. Será que a mistura de austeridade com reformas estruturais está a resultar ou, pelo contrário, como dizem os críticos, está a falhar?

Bem, em primeiro lugar, explique-se o que é a "austeridade estruturalista". Este duplo palavrão pretende definir a crença que existe em muitos, europeus e portugueses, que uma mistura entre "austeridade" e "reformas estruturais" era o único caminho para sairmos da crise, europeia e portuguesa.

Como sempre defenderam Merkel, Schauble, Passos Coelho e Gaspar, só com a "austeridade" se recuperava a confiança perdida pelos investidores, e só com "reformas estruturais" se recuperava a competitividade das economias, como Portugal, Grécia e outras.

Mas, será que isto funcionou? Agora que a crise europeia parece ter amainado, e que Portugal já regressou aos mercados para uma primeira emissão de dívida, pode-se mesmo afirmar que a "austeridade estruturalista" deu bons resultados?

Comecemos pela crise do euro, ou crise das dívidas soberanas. Parece já evidente para todos que não foi a "austeridade estruturalista" que acabou com a crise de confiança no euro. Durante três anos, entre 2009 e 2012, a "austeridade estruturalista" não deu resultados, pelo contrário, só agravou a crise do euro. Os problemas começaram na Grécia, mas rapidamente alastraram a Portugal, Irlanda, Espanha e Itália.

Só quando o Banco Central Europeu disse que comprava dívida dos países, é que a crise amansou. E só quando a dívida grega foi perdoada em parte e reestruturada na outra parte, é que a crise do euro chegou ao fim.

Ou seja, e ao contrário da opinião da Alemanha e da Sra Merkel, só quando foi possível a intervenção do BCE e se aceitou o princípio do perdão ou da reestruturação se conseguiram bons resultados. A "austeridade estruturalista" perdeu claramente este combate.

E, na segunda frente de guerra, será que a "austeridade estruturalista" conseguiu vencer o combate? A resposta é não. Todos os países da periferia do euro estão em recessão. Portugal, Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, e mesmo França e Alemanha, criaram desemprego e perderam crescimento económico.

Sobretudo na periferia, não há qualquer sinal de que a crise económica esteja a abrandar. A crise financeira de desconfiança pode ter sido ultrapassada, mas a crise económica, o desemprego e a recessão, não acabaram.  

Por um lado, a "austeridade" foi forte demais, por outro as reformas estruturais demoram muito tempo a produzir resultados. Assim, as economias amargam numa anemia desagradável, e o desemprego não pára de crescer.

Por mais que os defensores de Merkel e Passos Coelho queiram cantar vitória, a verdade é que a "austeridade estruturalista" não mostra resultados muito animadores. O que não é novidade. Quem conheça a história económica dos últimos 40 anos, sabe que estes programas de "austeridade estruturalista" deram quase sempre maus resultados. Em 107 intervenções do FMI desde 1970, só 19 correram bem...Pena que ninguém tenha aprendido com a história.

Em Portugal, parece-me que existem dois universos paralelos, que quase nada têm a ver um com o outro, e só às vezes se tocam. 

O primeiro é o Universo da Alta Finança, onde reina Vítor Gaspar. Nessa galáxia, hoje foi um dia grande. Portugal voltou a emitir dívida a 5 anos, um feito histórico, e muito antes do que se previa, só lá mais para Setembro. O regresso aos mercados é, naturalmente e com justiça, festejado, e as nuvens negras sobre Portugal parecem estar defintivamente afastadas.

Porém, depois há o Outro Universo, o dos portugueses. Nesse universo, as coisas vão de mal a pior. O desemprego continua a crescer, as empresas não contratam, os impostos não param de subir, as falências não param de aumentar, e todos os portugueses se sentem a viver muito pior, desanimados e sem esperança.

A divergência entre os dois Universos Paralelos é cada vez maior. Enquanto no Universo da Alta Finança a crise geral do euro parece regredir todos os dias; cá em baixo, no Outro Universo, a depressão continua.

Esta cada vez mais aguda clivagem entre os dois Universos é preocupante, e paradoxalmente pode tornar-se um enorme sarilho para este governo. É que, enquanto existia uma crise no Universo da Alta Finança, havia uma grande justificação para as políticas fortíssimas de austeridade que Gaspar implementou. Com o Universo da Alta Finança em aflição, no Outro Universo criou-se uma sensação de inevitabilidade dos sacrifícios, e os portugueses foram aceitando tudo, mesmo o que nunca deviam ter aceite. Mas, era tudo em nome de uma grande causa, a salvação de Portugal no Universo da Alta Finança! Para salvar Portugal nesse planeta, era preciso o Outro Universo contrair, sofrer e penar.

Ora, se a crise acabou no Universo da Alta Finança, se Portugal já é tão bem visto que até já pode emitir dívida nos mercados, como justificar a penúria no Outro Universo? Como vai agora o Governo obrigar o país a tão profundos sacrifícios se no Universo da Alta Finança tudo voltou ao normal?

Esperemos para ver, mas a partir de agora, a ideia de inevitabilidade das políticas de austeridade perdeu grande parte da sua tração. Antes, era uma austeridade 4x4, às quatro rodas, mas agora perdeu a tração atrás e não sei mesmo se não a perdeu também à frente. 

Pelo que tenho ouvido, o grande objectivo deste governo é que Portugal possa recuperar "credibilidade" para poder "regressar aos mercados" em 2013 ou 2014. Isto dito assim, parece um propósito correcto e grandioso, que tudo justifica. No entanto, convinha pensar um pouco sobre o que significa "regressar aos mercados". Essa intenção, na aparência tão límpida, significa que estamos a fazer um monte de sacrifícios hoje para que, no futuro, os políticos e governantes portugueses possam outra vez endividar alegremente o país, contrair mais e mais dívida, e provavelmente tomar decisões tão irresponsáveis como as que tomaram ao longo desta última década, construindo auto-estradas desnecessárias, comprando submarinos desnecessários, e gastando uma enormidade de dinheiro de uma forma absolutamente indecorosa, como o fizeram todos os governos, sem excepção, desde que entrámos no euro.

"Regressar aos mercados" é pois voltar a dar aos políticos portugueses a possibilidade de endividarem o país exageradamente. Ora, pergunto eu, isto faz sentido? Faz sentido que os portugueses paguem um preço tão alto, em sacrifícios e em perda de nível de vida, para que em 2015, 2016 ou coisa assim, um qualquer primeiro-ministro imbecil desate a querer fazer mais "obras" e que vá então "aos mercados" buscar mais dinheiro para financiar a sua ambição? Pela minha parte, acho que não faz sentido nenhum.

Preferia mil vezes que a Europa me dissesse que garantia as nossas dívidas em troca da impossibilidade futura de os nossos políticos fazerem mais disparates. Se os nossos políticos ficassem a partir de agora impedidos pela Europa de realizar despesas absurdas e megalómanas, ou seja impedidos de contrair mais dívida pública e sem qualquer possibilidade de ir "aos mercados", acho que o problema se resolvia bem mais depressa do que com esta austeridade brutal. "Regressar aos mercados" é dar aos políticos portugueses um poder que eles não deveriam ter depois do espectáculo de incompetência que deram. Por mim, quando mais tardio o "regresso aos mercados", mais descansado eu fico.