Domingos Amaral

A "saída limpa" do programa de assistência é uma vitória política do Governo.

Há seis meses, poucos acreditavam que era possível, mas foi.

É claro que a conjuntura internacional ajudou, mas o Governo fez o seu papel, e geriu bem as expectativas dos mercados financeiros.

E pronto: o "regresso aos mercados", o grande objectivo de Passos Coelho, que ele apregoa desde 2011, está cumprido.

Foi para isto que o Governo trabalhou e tudo fez, mesmo o que fez muito mal.

No seu estilo político de "gestão por objectivos", Passos Coelho atingiu o objectivo a que se propôs, mas já todos perceberam que um país não é uma empresa.

Pelo caminho, muita coisa se perdeu, e muita coisa correu mal, e Passos, que colocou o imperativo financeiro à frente de todos os outros, só tardiamente percebeu que os caminhos escolhidos foram, muitas vezes, errados e exagerados.

Só assim se compreende que agora, à pressa, o Governo venha anunciar para 2015 o início da reposição de salários e pensões, como se fosse possível passar uma esponja e apagar o que aconteceu.

A verdade é esta: para regressar aos mercados não era preciso austeridade tão violenta como a que foi praticada, sobretudo em 2011 e 2012.

Bastaria este Governo ter subido o IRS muito, como fez em 2013 com bons resultados, e tudo teria sido mais fácil.

Em vez de andar a fazer experimentalismos fanáticos nos cortes nos salários e nas pensões, que pelos vistos vão ser todos repostos, o Governo teria tido muito mais sucesso se tivesse optado por uma estratégia mais "light".

2013 e 2014 são a prova dos nove que é possível ter crescimento económico com o IRS alto, e o déficit do Estado a diminuir, o que é o mais importante.

Mas, os caminhos foram outros, e agora Passos percebe que o país, embora lhe reconheça o objetivo atingido, não lhe perdoa as violências austeritárias.

Se o PS tivesse um líder mais forte, as europeias seriam uma verdadeira hecatombe para o Governo, e para a Aliança PSD-CDS.

Porém, como a esquerda permenece dividida e mal liderada, não há onda que eleitoral que varra o "regresso aos mercados".

A coligação poderá pois aguentar mais um ano, e terá algum tempo para recuperar.

Mas, sem qualquer emoção.

Passos, com o seu estilo duro e antipático, sempre a dar más notícias, já saiu do coração dos portugueses e não é dando "borlas" como o dia 17 de Maio que os vai recuperar.

A vitória do "regresso aos mercados" é uma vitória sem brilho político, e dificilmente será uma arma eleitoral poderosa.

É uma "saída limpa", mas politicamente é um tiro de pólvora seca. 

Os números da execução orçamental, que ontem foram revelados, são contundentes: a receita fiscal subiu bastante, e a despesa desceu pouco.

Ou seja, o deficit está claramente a diminuir porque as receitas dos impostos estão a subir, o que é muito bom sinal.

Ao contrário do que dizem a direita e a esquerda portuguesa, que nisso têm a mesma opinião, a subida de impostos foi boa para economia, e não má.

A economia portuguesa adaptou-se muito melhor à subida de impostos de 2013 e 2014, do que aos cortes profundas na despesa de 2012.

É evidente que esta realidade é impopular.

À direita, é muito mais popular dizer que se deve cortar na despesa e descer os impostos.

É o que dizem Passos Coelho e Portas, e os seus fiéis estão totalmente de acordo.

À esquerda comete-se erro semelhante.

Seguro ataca o Governo porque subiu os impostos, e ataca o Governo porque cortou na despesa.

Não quer nem uma coisa, nem outra, o que é absurdo.

Estão ambos errados.

A direita convenceu-se que é sempre melhor cortar na despesa e baixar os impostos, e não olha para a realidade dos números.

A verdade é que o corte profundo na despesa, realizado em 2012, com cortes dos subsídios e das despesas intermédias, provocou efeitos desastrosos em Portugal.

A recessão instalou-se, o desemprego cresceu muito, houve uma profunda quebra das receitas fiscais, e tudo parecia perdido.

Porém, com a forte subida do IRS em 2013, o que se verificou?

A economia voltou a crescer, o desemprego começou a baixar, as receitas fiscais subiram, e o deficit diminui muito mais!

A conclusão devia ser óbvia: a economia portuguesa absorveu muito bem a subida de impostos, e saiu da crise mais rapidamente.

É lamentável que ninguém aceite este facto, e que a direita passe os seus dias a dizer que vai descer os impostos e cortar mais na despesa, o que seria grave para a economia, e a esquerda passe os seus dias a dizer que quer aumentar a despesa e cortar os impostos, o que seria igualmente grave.

Ninguém parece perceber que os portugueses preferem pagar mais impostos e não executar tantos cortes nas despesas, nos salários ou nas pensões.

Ou seja, os portugueses estão dispostos a pagar mais impostos para manterem o Estado Social como está.

É essa a conclusão desta crise, e esquerda e direita deviam percebê-lo. 

Mas, é sempre mais popular dizer que se quer descer impostos ou aumentar despesa, e os políticos que temos caiem sempre nessa tentação da popularidade fácil e rápida. 

A verdade é que, se desde 2004 tivessemos todos pago mais impostos, o país não tinha acumulado os deficits que acumulou...

Nas últimas semanas, várias têm sido as estatísticas positivas divulgadas sobre a economia portuguesa.

O PIB cresceu, sobretudo no último trimestre de 2013.

O desemprego diminuiu, tendência que se notou ao longo do segundo semestre do ano passado.

A receita fiscal subiu muito, em especial a do IRS e do IRC, embora a do IVA tenha crescido pouco.

O deficit vai ficar abaixo dos 5,5% do PIB, combinados com a troika, o que revela capacidade de contenção e cumprimento de objectivos.

As exportações continuam a subir, embora as importações tenham também subido um pouco.

Este somatório de estatísticas positivas não deve ser ignorado, mas também é preciso perceber um pouco melhor porque isto acontece, e qual o verdadeiro impacto na vida dos portugueses.

As estatísticas são como os biquinis, mostram muito, mas não mostram tudo...

É verdade que o PIB cresceu, e isso é bom, mas o crescimento é ainda muito pequeno, frágil e há dúvidas se está bem sustentado. 

Crescemos porque houve mais turismo, mais exportações, mais consumo, mas não porque tenha existido mais investimento durante 2013.

O modelo económico português continua o mesmo, e se os estrangeiros não puxarem por nós, é sempre difícil crescer.

Além disso, os cortes orçamentais previstos para 2014, como avisou ontem a Universidade Católica, vão travar o crescimento e podem mesmo contraí-lo.

É evidente que a queda do desemprego é o número mais relevante, pela importância social e indivdual que tem, mas há dúvidas sobre se ele cai porque há mais emigração, ou se há mesmo mais emprego a ser criado. 

De qualquer forma, uma taxa de desemprego nos 15% é ainda muito alta, e muito maior do que era hábito.

O grande desafio é perceber se, daqui para o futuro, a economia portuguesa tem capacidade para absorver este desemprego, ou se vamos passar uma década com números desta dimensão, o que será sempre um drama social.

Quanto à parte fiscal, o deficit desce sobretudo porque os impostos cresceram, e isso é positivo.

Na verdade, e embora o Governo não o deseje reconhecer, a economia portuguesa adaptou-se muito melhor à subida de impostos de 2013 do que aos cortes brutais na despesa de 2012.

Como a recessão não foi tão funda, as receitas fiscais subiram, e o deficit desceu.

Porém, o governo para 2014 decidiu regressar aos cortes, e por isso é incerto qual será esse impacto em 2014. 

É evidente que, com este panorama de sinais positivos, e com as taxas de juro da dívida pública em baixa, muito próximas dos 5 por cento, há condições para Portugal sair do programa de ajustamento em Maio, e até para não necessitar de um programa cautelar.

Mas, cuidado, pois até Maio ainda faltam cinco meses, e as condições económicas têm mudado muito depressa.

O BCE já avisou que a crise não acabou, que os bancos europeus têm graves problemas, e a deflação espreita ao fundo do corredor.

Estar bem em Janeiro não significa que em Maio se vai estar melhor...

Por fim, há algo que este Governo parece esquecer.

O povo não se alimenta de boas estatísticas, e embora do ponto de vista psicológico se sintam melhorias em relação ao ano anterior, os benefícios ainda não começaram a chegar ao bolso dos portugueses.

Crescimento económico nem sempre significa crescimento dos rendimentos das pessoas, sobretudo se são valores pequenos.

E há ainda muitos portugueses para quem 2014 vai ser um calvário de sacrifícios, como os funcionários públicos e os pensionistas.

Se contarmos as suas respectivas famílias, são muitos milhões de pessoas que não sentem qualquer melhoria na sua vida.

Tentar criar expectativas positivas com as estatísticas não muda o essencial: o que o biquini esconde não é, neste caso, nada bonito de se ver. 

"O Estado deve ajudar a economia a crescer contendo a despesa".

É esta a afirmação mais forte de Passos Coelho na entrevista que dá hoje ao Jornal de Negócios, e que a publicação puxa para título de capa.

Aposto que todos os meus amigos de centro-direita assinariam por baixo, e que adoram que o primeiro-ministro diga estas coisas.

Mas, há um pequeno problema, que pelos vistos escapa a Passos Coelho e a muita gente.

É que a frase é uma enorme contradição, tanto em termos teóricos como em termos práticos, como Portugal bem demonstra nos últimos dois anos.

Vamos primeiro à teoria.

Qualquer aluno de macroeconomia, no segundo ano do seu curso universitário, sabe que a despesa do Estado aumenta sempre o crescimento económico, e que o corte na despesa do Estado diminui sempre o crescimento económico de um país.

É isto que os alunos de economia aprenderam, ao longo de muitas décadas, e não há qualquer economista considerado, em qualquer país do mundo, que ensine outra coisa.

Ou seja, na teoria económica, a frase de Passos é um aborto, nunca se "ajuda" o crescimento com cortes na despesa do Estado.

Mas, além de ser um aborto teórico, é um aborto na prática.

Veja-se por exemplo o que aconteceu em Portugal.

Em 2012, o governo decidiu fazer profundos cortes na despesa do Estado.

Cortou os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionistas, e cortou muitos "consumos intermédios" na despesa do Estado.

E qual foi o resultado?

Como previa a teoria económica, o resultado foi uma recessão dos diabos!

Caiu o PIB, aumentou drasticamente o desemprego, e caíram também as receitas fiscais, levando a que o deficit orçamental do Estado diminuisse muito pouco, e muito menos que o Governo desejava.

E tanto assim foi que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, se demitiu envergonhado com os resultados.

Ou seja, o corte de 2012, ou "contenção", como lhe chama Passos, na despesa do Estado foi um brutal fiasco económico, com efeitos destrutivos sobre Portugal.

Agora vejamos o que aconteceu em 2013.

Em 2013, impedido pelo Tribunal Constitucional de repetir a dose de cortes, o Governo foi obrigado a subir muito o IRS, com o já famoso "enorme aumento de impostos".

E o que aconteceu?

Bem, o que aconteceu foi que o PIB voltou a crescer, o desemprego começou a descer, as receitas fiscais do Estado cresceram imenso, e o deficit vai reduzir muito, até podendo acontecer que Portugal consiga ficar abaixo dos 5,5% que combinou com a "troika".

Ou seja, e citando o ministro Pires de Lima, em 2013 aconteceu um "milagre económico"!

E reparem que as exportações estiveram sempre a crescer, fosse em 2012 ou em 2013, portanto não foram elas, nem as responsáveis pela queda em 2012, nem pelo aumento do PIB em 2013.

A verdade nua e crua é esta: a economia portuguesa ajustou-se muito melhor ao aumento do IRS de 2013 do que aos brutais cortes de despesa de 2012!

Isto não é uma questão de ideologia ou crença, isto são factos!

Portanto, a frase de Passos Coelho é um estranho absurdo, só explicável por uma crença política.

Ele acredita mesmo numa ideia que é um aborto teórico e num aborto prático!

É isso que é pena, pois devia haver, ao fim destes anos e com estes resultados, mais lucidez em Passos.

Se ele tivesse aprendido alguma coisa com o que se passou em Portugal, o que Passos devia dizer era: "o Estado deve ajudar a economia a crescer mantendo o IRS alto, pois era baixo demais".

Ou: "a melhor maneira do Estado ajudar a economia a crescer é não fazendo cortes à bruta na despesa".

Ou ainda: "há duas maneiras de descer um deficit, uma são os cortes na despesa, outra são os aumentos de impostos, e esta última é muito mais eficaz e não destrói tanto a economia". 

Porém, Passos parece nem perceber de teoria económica, nem sequer olhar para a realidade da economia do seu país, e em 2014 vai repetir a receita de 2012, e massacrar Portugal com mais cortes de salários e pensões.

Sendo assim, como prevê a teoria e como a prática vem mostrando, é muito provável que em 2014 entremos em nova recessão.

Lá se irá o "milagre económico" de Pires de Lima para o lixo e a frase de Passos vai mostrar, mais uma vez, o esplendor do seu absurdo.

A direita portuguesa, do PSD e do CDS, é provavelmente uma das direitas mais casmurras e teimosas do mundo.

Pior do que a nossa, só a americana!

A nossa direita anda absolutamente apaixonada pela ideia de que é preciso diminuir a despesa do Estado, e que não há mais nenhuma forma de cumprir as nossas obrigações.

A lógica é simples e límpida.

Se Portugal cortar a despesa, o deficit desce, ganhamos credibilidade, os juros descem, e podemos voltar aos mercados.

Tudo muito limpinho, certinho, tudo a parecer muito verdade, mas...tudo muito duvidoso.

Ora, será que a direita portuguesa não vê o que ela própria fez nos últimos dois anos?

Será que não tira daí algumas lições?

Convém recordar o que se passou, não vá alguém ter-se esquecido.

Em 2012, o Governo cortou drasticamente a despesa do Estado e retirou subsídios aos funcionários públicos.

Qual foi o resultado?

Portugal afocinhou numa recessão gravíssima, o desemprego cresceu vertiginosamente, as receitas fiscais caíram a pique, e o deficit, que era suposto ter diminuído, não diminuiu quase nada! 

O corte na despesa em 2012, de tão recessivo que foi, provocou efeitos bem mais graves do que aqueles que se esperavam.

Embora o Governo se preparasse para repetir a dose, o Tribunal Constitucional disse que esse caminho era ilegal, e então o Governo escolheu outro.

Para 2013, houve o famoso "enorme aumento de impostos", e cortou-se menos na despesa.

Qual foi o resultado?

Bem, o ano ainda não terminou mas parece já evidente que a recessão é muito menos grave do que em 2013, o desemprego até baixou um pouco, e as receitas fiscais subiram muito, fechando mais o deficit do que em 2012.

Ou seja, o aumento de impostos em 2013 foi bem mais eficaz e menos gravoso do que os cortes na despesa em 2012.

É isso que a realidade nos diz, mas o Governo nem pensa.

Alguém tira algumas conclusões inteligentes destes resultados?

Nada disso.

As indicações que temos é de que o Orçamento para 2014 vai trazer mais doses cavalares de austeridade, com muitos "cortes na despesa".

O Governo volta a escolher o caminho mais duro e mais penoso, e prepara-se para provocar mais uma recessão ao país.

Porque é que a nossa direita é tão casmurra?

Será que ainda ninguém percebeu que os cortes na despesas são muito recessivos e contraproducentes, e que mais vale subir um pouco mais os impostos?

Sim, meus amigos, subir os impostos, que parece que em Portugal é um crime, e que qualquer pessoa de direita espuma pela boca de raiva ao ouvir!

É exactamente porque estamos em tempos excepcionais que se devem usar medidas excepcionais.

Eu também gostava de descer impostos, mas se subi-los é a forma mais eficaz e menos dolorosa de sair de um sarilho, talvez se deva escolher essa hipótese, e não os cortes violentos na despesa.

Reformar o Estado não é cortar cegamente e à bruta na despesa.

Isso é casmurrice e cegueira.

Depois não digam que ninguém vos avisou...

Ontem, a "troika" aprovou as suas avaliações a Portugal, e o Governo confirmou que as medidas austeras são para manter em 2014.

No entanto, Passos, Portas e a "troika", todos nos dizem que a economia "está melhor", e que 2014 será "melhor" que 2013.

É provável que assim seja, mas no seu quotidiano a maior parte dos portugueses não irá sentir muito essas melhorias.

O desemprego pode descer umas décimas, mas os impostos continuarão altos, as pensões sofrerão cortes, bem como os salários dos funcionários públicos.

O crédito também não aliviará muito, nem para as empresas, nem para os particulares.

Tal como durante tantos anos no passado, parece haver uma disfunção clara entre uma entidade abstrata chamada Portugal, e a vida real dos portugueses.

Durante quase uma década, entre 2002 e o presente, os números económicos e financeiros de "Portugal" nunca foram brilhantes.

O crescimento foi fraco, com poucas excepções; o déficit esteve sempre alto, fora dos limites de Maastricht; o déficit comercial foi-se agravando sempre, porque havia muito mais importações do que exportações; os impostos foram sempre subindo; etc, etc.

No entanto, como havia crédito fácil e todos se endividavam (Estado, empresas e pessoas), havia sempre muito dinheiro disponível, e este "efeito riqueza" dava a ilusão a todos que se vivia cada vez melhor.

E, de facto, era verdade. Os portugueses viveram bem, mesmo que os números de Portugal fossem medíocres.

Agora, no presente, e depois de uma violentíssima crise financeira e económica, o que ouvimos é o oposto.

Os números de Portugal começam a melhorar. Há mais crescimento, menos déficit, ligeiramente menos desemprego.

Porém, os portugueses sentem-se muito pior, e todos se habituaram a viver com muito menos dinheiro do que antes.

É estranho, mas os portugueses não parecem ser os habitantes dessa entidade mítica chamada Portugal.

Há entre eles e Portugal um desfasamento permanente, como se não conseguissem acertar com o passo um do outro numa dança.

Quando Portugal parecia anémico, os portugueses dançavam vertiginosamente.

Quando Portugal parece arrebitar, os portugueses estão macambúzios e deprimidos...

Será que algum dia o passo desta valsa acerta? 

Esta semana, Vítor Gaspar reconheceu o que já todos sabiam inevitável: o déficit vai ser bem maior do que aquele com que Portugal se comprometeu com a "troika". Apesar de terem existido imensos cortes na despesa, apesar do não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, apesar do enorme aumento dos impostos diretos e indiretos, as contas não vão bater certo no fim. E tal acontece porque, como muitos avisaram, as violentas doses de austeridade dão sempre nisto: a economia entra em espiral negativa, deprime-se, e o resultado é muito mais desemprego (o que aumenta muito a despesa do estado devido aos subsídios de desemprego) e muito menos impostos cobrados, porque com menos actividade há menos receitas do IVA e de outros impostos, como o IA. Isto já se sabia, mas a teimosia europeia é espantosa, e o nosso Governo ainda quis ser mais papista que o Papa. A "troika", inspirada moralmente pela sra Merkl, tem imposto estas políticas de forma brutal a todos os países que já estavam com problemas, e o resultado tem sido sempre o mesmo. Primeiro a Grécia, depois a Irlanda e Portugal, a seguir a Espanha e a Itália, todos estão a ser apertados neste torniquete cruel e inútil. Não conseguem crescer, têm cada vez mais desemprego, e não conseguem pagar as dívidas. E entretanto, o vírus da recessão está a espalhar-se. Com toda a periferia da Europa deprimida, a recessão já está a chegar ao Norte da Europa e à Alemanha, que tinham na exportação para os países do sul um dos seus motores de crescimento. Em breve, toda a Europa estará numa recessão cada vez mais cavada, e só talvez nesse dia os povos percebam que têm de se revoltar contra estas políticas de austeridade que os estão a massacrar. Infelizmente, nesse dia poderá já ser tarde para o euro e para a Europa, e décadas de prosperidade económica terão sido destruídas pelos zelotas da austeridade e pelos magos dos liberalismo radical. Como na Europa já se devia saber, o fanatismo ideológico, qualquer que seja a sua cor, só produz misérias e desastres.