A estranha ligação entre os juros da dívida e o Tribunal Constitucional
Aqui há um mês, quando o Tribunal Constitucional vetou algumas das decisões do Governo para 2013, caiu o Carmo e a Trindade.
Que era uma ditadura do TC, que era inadmissível que o Governo não pudesse governar, que a imagem de Portugal ia ficar em risco, sei lá que mais.
Passos Coelho, numa comunicação televisiva ao país, chegou a culpar o TC por um eventual segundo resgate, alegando que a sacrossanta credibilidade de Portugal estava em causa, e que os mercados iam de novo desconfiar de nós. Ainda se lembram disto?
Pois, passado um mês, o que aconteceu às taxas de juro da dívida portuguesa, de curto, médio ou longo prazo? Seria de esperar que subissem! Mas, bem pelo contrário, desceram e muito!
Em que ficamos? Os mercados são malucos? Então um Tribunal Constitucional abre um rombo de 1,3 mil milhões de euros no orçamento e os mercados acham bem? Então e o melodrama que Passos Coelho fez, o que é que lhe aconteceu?
A relação entre as políticas orçamentais e os juros da dívida pública parece um bocado esquizofrénica. Quando há decisões de austeridade, a gente espera que as taxas desçam, e as sacanas sobem! E quando há decisões anti-austeridade, a gente espera que as taxas subam, e as sacanitas descem! É preciso descaramento!
Querem exemplos concretos? Nos últimos três orçamentos austeritários de Estado - 2011, 2012, 2013 - na mesma semana em que Portugal aprovava no seu parlamento esses orçamentos, as taxas de juro da dívida em vez de descerem, como deveria ser, pois o país estava a provar que ia fazer cortes, subiram!
E agora isto: o TC abre um buraco orçamental, e as taxas em vez de subirem, desconfiando das capacidades do país de cumprir as suas metas, toca de desatarem a descer. Mas os mercados acham que somos a Alemanha, ou piraram de vez?
Na verdade, tudo não passa de um enorme equívoco. No caso de países pequenos, como Portugal, as taxas de juro da dívida pouco têm a ver com a actuação dos respectivos Governos. Façam eles mal ou bem, as taxas não lhes ligam patavina. Só querem saber o que faz o Banco Central Europeu, o resto é conversa.
O mundo da alta finança, e bem, dá muito mais importância ao senhor Draghi, do que ao errático Vítor Gaspar.