Domingos Amaral

Uma pessoa ouve as notícias e até tem dificuldade em perceber. Aparentemente, os bancos estão em grande, e as suas acções sobem vertiginosamente nas bolsas. Ao contrário de quase todos os outros negócios, parece que a alta finança não está a passar por crise nenhuma, o que não deixa de ser curioso.

Enquanto o PIB cai, o desemprego aumenta, os impostos sobem em flecha, as empresas têm quebras de faturação, e as despesas do Estado levam um corte, a banca funciona noutro mundo, e floresce, gloriosa e espetacular. Não tem crédito para dar a ninguém, mas está feliz.

Não é de estranhar. A banca apanhou um susto de morte, primeiro em 2009, e depois em 2011. Já poucos se devem lembrar, mas há cerca de dois anos, ou um ano e meio, os bancos privados portugueses estavam todos praticamente falidos. O BPN tinha implodido, o BPP também, o BCP estava um caco, a Caixa um farrapo, o Banif aos soluços e o BPI de joelhos. Por junto, safavam-se o BES e o Santander, que obviamente não é português e por isso tem uma segurança diferente.

O que aconteceu então? Bem, a Europa ajudou, através dos empréstimos do BCE, e a "troika" também. Podia não haver dinheiro para muita coisa, nem para pagar salários e pensões, mas para ajudar a banca havia sempre dinheiro.

Foram mais de 11 mil milhões de euros que o Estado português, financiado pela troika e pelo BCE, meteu na banca. Ajudas ao BPN, à Caixa, ao BCP, ao BPI e mais recentemente ao Banif. 

Com a mãozinha do Estado a segurá-la por baixo, confortavelmente à mama, a banca aguentou-se, e claro, começou a sair do buraco. Depois, mal a situação europeia desanuviou, não só saiu do buraco como se expandiu e já cresce, com alegria e pujança. Crise, qual crise? Na banca não há crise, nunca houve crise, e a crise dos outros que se lixe, que a nossa já passou!

Cortes na despesa do Estado? Isso é para os outros, para as escolas, os hospitais, as pensões, os subsídios, os funcionários públicos que têm de ser despedidos! Esses que aguentem a austeridade, como dizia o outro!

Agora, para a banca não há cá austeridade, nada disso! A banca é especial, precisa de ser protegida pelo Estado em formol, precisa de ser tratada com carinho e ternura, e ter muitas ajudinhas do Estado não vá algum banquinho aleijar-se, coitadinho. 

Odeio revoluções. São precipitadas, causam enormes sofrimentos, e só servem para atrasar o desenvolvimento económico dos países. Se as revoluções fossem boas, o Haiti era riquíssimo. E não me interessa a cor delas. Não tenho pachorra para cravos, vermelhos ou brancos. 

Em 1975, já tivemos um PREC (Período Revolucionário em Curso) de esquerda. E agora parece que iremos ter um PREC de direita. O relatório do FMI, se for levado à prática, provocará uma revolução no país. Tão profunda e precipitada como a que tivemos em 1974 e 75, só que de sinal contrário.

É importante relembrar que o PREC de esquerda foi uma tragédia. Nacionalizou milhares de empresas, paralizou a banca, degradou a economia, e deu exagerados poderes, e direitos, aos trabalhadores. Com ele, Portugal perdeu anos de desenvolvimento.  

Agora, está em preparação um PREC de direita, um PREC neoliberal, tão utópico e precipitado como o anterior. Milhares de funcionários públicos para a rua, 20 por cento é o número avançado pelo FMI! Cortes drásticos nos salários, mudanças violentas na função pública, na educação, na saúde. Um arraso no Estado, que para os neo-liberais é o grande Satanás!

É evidente que há importantes diferenças entre os dois PREC. O PREC de esquerda atacou os bancos, os ricos, os industriais, os grupos económicos. Já o PREC de direita proteje os bancos e as grandes empresas, mas ataca os funcionários públicos, os remediados, os professores, os desempregados e os pensionistas.

Mas, há uma relevante semelhança entre os dois PREC: o timing errado. O PREC de esquerda foi feito em má hora, depois de uma grande subida dos preços do petróleo. Já o PREC de direita é anunciado quando o país está mergulhado numa profunda crise. Cortar 4 mil milhões de euros à despesa do Estado é cortar 2% do PIB, e agravar a recessão. Se os desempregados já são 800 mil, despedem-se mais 150 mil pessoas? E para quê, para lhes ter de pagar indemnizações e subsídios de desemprego? Como é possível pagar a dívida do país com quase 1 milhão de pessoas sem trabalho? 

E o pior de tudo é que, depois da revolução e como é costume, teremos de aturar a contra-revolução. Se a direita aplica o seu PREC agora, daqui a uns tempos perde as eleições e aparece a contra-revolução de esquerda, que anula a maior parte das medidas agora tomadas. Já vi o filme várias vezes, e é isso que acontece quando não se procura um consenso social, e se faz as coisas à pressa.

Sejam de que cor forem, os PREC não prestam. Se a estabilidade política tem ajudado Portugal a vencer a crise, para quê estragá-la com uma revoluçãozinha neoliberal?

Passos Coelho disse recentemente que Portugal tinha de cortar 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, um plano que deveria ser apresentado à troika lá para Fevereiro, para começar a ser posto em prática no Verão. Onde irá ele encontrar esses 4 mil milhões de euros é um bom exercício para fazer, mas duvido que o consiga.

Há mais de 25 anos que ouvimos, por todo o mundo, esse grande e imperioso objectivo de cortar na despesa do Estado. Reagan e Thatcher já queriam cortar na despesa, Clinton queria cortar na despesa (embora menos), tal como Tony Blair. Durão Barroso, quando foi primeiro-ministro, também quis cortar na despea, tal como Sócrates, no início, em 2005 e 2006. E George W. Bush também quis, tal como Merkel, e como Cameron, e dezenas de primeiros-ministros japoneses.

Contudo, a realidade é esta: ninguém conseguiu. É verdade, nem conservadores, nem liberais, nem socialistas ou sociais-democratas, nem americanos nem japoneses, nem alemães nem italianos, nem ingleses ou gregos. Não há praticamente nenhum exemplo no mundo ocidental de Estados cujas despesas tenham reduzido muito. 

Existiram, é certo, alguns casos de pequenos Estados onde existiram reduções pontuais da despesa do Estado, e alguns momentos em que, em grandes países, a despesa do Estado em proporção do PIB desceu um pouco. Contudo, os primeiros casos são pouco singificativos. A Estónia ou a Lituânia contam pouco e servem pouco como exemplo. E no segundo caso, a descida da percentagem de despesa do Estado deveu-se não à descida da despesa do Estado em valor absoluto, mas sim ao crescimento da economia privada, que aumentou o seu peso no PIB (foi o caso da América na época de Clinton).

Digam-me qual o país que conseguiu cortar as despesas do seu Estado? A Alemanha? Não! A França? Não! A Inglaterra da Sra Thatcher? Não, a despesa aumentou com Thatcher, o mesmo se passando com Reagan e George W. Bush na América!

A conclusão que se deve retirar é que é quase impossível cortar a despesa dos Estados, porque as intenções dos políticos, por melhores que sejam, esbarram em resistências sociais, políticas, jurídicas ou mesmo económicas. Os países, os povos que os suportam, não querem que se cortem as despesas, e a  maioria dos políticos nem sequer tenta, pois sabe que o descontentamento vai ser de tal ordem que mais vale não o enfrentar. Veja-se Obama, por exemplo, que ignorou olimpicamente qualquer necessidade de cortes na despesa, pelo menos para já.

Passos Coelho bem pode tentar, e vai tentar, mas é provável que as suas intenções esbarrem num muro. Além disso, de que vale ao Estado português cortar despesas, procurar 4 mil milhões de cortes, quando esse dinheiro é todo torrado a salvar ou ajudar os bancos? 

Quase sem darmos por isso, o Estado português já resgatou o BPN (3,5 mil milhões de euros); o BPI, a Caixa e o BCP (num somatório de 6,6 mil milhões de euros) e esta semana resgatou o Banif (1,1 mil milhões de euros). Somados, estes resgates chegam a 11,2 mil milhões de euros! Sim, leram bem, 11,2 mil milhões de euros! Portanto, agora que o Estado já torrou todo este dinheiro nos bancos, onde será possível encontrar 4 mil milhões?  

É por estas e por outras que nunca ninguém conseguiu cortar na despesa do Estado. Há sempre alguma coisa importante, alguém a quem tem de se deitar a mão. Os Estados, e os políticos que os governam, estão sempre um bocado reféns dos grupos sociais, sejam eles sindicatos, construtores civis, militares, professores ou banqueiros. Há sempre grupos, públicos ou privados, com força para obrigar os Estados a não cortarem nas suas despesas. Assim, por mais que Passos corte de um lado, há sempre mais um banco que ele terá de para ajudar, e a despesa vai sempre crescer no fim!