Terça-feira, 26.11.13

E se, de repente, o Tribunal Constitucional fosse uma surpresa?

A grande maioria das pessoas espera que o Tribunal Constitucional chumbe as duas medidas mais emblemáticas deste governo para 2014, a convergência das pensões e a descida dos salários dos funcionários públicos.

Esperam as pessoas, espera o Governo, espera a oposição, esperam as agências de rating e até a "troika".

Todos, sem excepção, parecem dar como adquirido os chumbos, e todos já trabalham nesse cenário.

Os comentadores pró-Governo alarmam o país, dizendo que vem aí o 2ª resgate.

O PSD mete medo a todos, dizendo que podemos cair num monumental sarilho!

Do outro lado, a oposição agarra-se com unhas e dentes ao TC, esperando que o tribunal faça o que tem feito, chumbando as medidas do Governo.

Porém, se pensarmos um pouco, talvez não seja tão líquido assim que o TC vá chumbar as medidas.

Por exemplo, falemos nas pensões.

Um dos princípios invocados pelo TC para chumbar o corte dos subsídios dos funcionários públicos foi o da igualdade, pois a medida diferenciava os funcionários públicos de todos os trabalhadores do sector privado, numa falha claríssima de equidade.

No entanto, a convergência das pensões é apresentada exactamente para tornar semelhantes os regimes de pensões entre públicos e privados, eliminando uma "vantagem" que beneficiava os funcionários públicos.

Ora, se o TC vetou a desigualdade, pode perfeitamente aprovar um movimento no sentido da igualdade.

E quanto ao corte dos salários, será que o TC o vai chumbar?

É evidente que se trata de um corte forte, mas é também apresentado como transitório, e fortemente dependente das circunstâncias difíceis em que estão as finanças públicas.

Ora, o TC pode aceitar que, sendo transitório, o corte é necessário e portanto deixá-lo passar, ou pelo menos não o chumbar na sua totalidade.

Embora eu não seja formado em Direito, e muito menos especialista em direito Constitucional, não me parece nada impossível que o TC, ao contrário do que todos esperam, seja menos restritivo nestes dois casos.

E até pode dar-se o caso de vetar apenas uma das medidas, o corte dos salários, por ser excessivo, mas deixar passar a outra, a convergência das pensões.

Talvez seja prematuro dar como adquirido que o TC vai chumbar tudo.

Da última vez, também se esperava que o tribunal chumbasse a Contribuição Extraordinária, porém o TC aceitou-a.

 

publicado por Domingos Amaral às 12:21 | link do post | comentar
Quinta-feira, 31.10.13

Portas e Passos: alguém percebe alguma coisa do que eles querem?

Nos últimos dias, temos assistido a um verdadeiro espectáculo de comunicação política!

Num dia, Paulo Portas declara, com pompa, que o Estado deve ser reformado!

Os impostos, o IRS, por exemplo, deverá descer, e para isso será nomeada uma comissão, para propor medidas para 2015, se isso for possível, é claro.

A segurança social, deverá ter plafonds, coisas fofinhas onde todos teremos a reforma garantida, e menos contribuições para pagar.

Os funcionários públicos, esses deverão ou ser despedidos, ou então ser aumentados, quando forem génios de qualidade.

A despesa geral do Estado, onde for possível, deverá diminuir, mas a qualidade dos serviços deverá aumentar, com mais investimento.

Por fim, escolas e hospitais e muitos serviços que tenham qualidade, poderão ser privatizados, ou dados em concessão.

Atenção, tudo isto se passará no futuro, num local mítico e fantástico, onde o "milagre económico" que já existe na cabeça do Dr. Pires de Lima nos conduzirá em breve.

Em que ano será esse futuro, perguntam os portugueses?

Bem, ninguém sabe. O Dr. Paulo Portas acredita que será no ano 2%, um ano qualquer daqui para a frente, em que a economia cresça 2%.

Ou seja, o nosso maravilhoso futuro colectivo depende do crescimento económico.

E o crescimento económico depende de quê? Isso o Dr. Paulo Portas não sabe, ou não diz.

Porém, no dia seguinte, o Dr. Passos Coelho apresenta o orçamento, e diz que, no presente, as coisas são diferentes do futuro do Dr. Paulo Portas.

No presente, haverá o oposto do que haverá no El Dorado do futuro.

No presente, alguns impostos sobem, o IRS não mexe, as pensões descem, os salários dos funcionários públicos levam fortes cortes, e não há qualquer plafond fofinho onde assentar as nossas reformas. 

Ah, e no presente, já me esquecia, é possível que muitos dos funcionários públicos que no futuro seriam considerados génios e aumentados pelo Dr. Portas, sejam no presente, ou no próximo ano, despedidos ou convidados a sair pelo Dr. Passos.

É este o país que nós temos, um país onde os economistas que têm dúvidas são "masoquistas", nas palavras do Dr. Cavaco; onde há um "milagre económico" a acontecer à frente dos nossos olhos, nas palavras do Dr. Pires de Lima, e onde o Dr. Portas vive num futuro radioso, e o Dr. Passos obriga milhões a apertar ainda mais o cinto, para que ele não falhe, o que como se sabe, é o mesmo que o país falhar.

A mim, estas coisas lembram-me o que o Obelix sempre comentava: "estes romanos são doidos!"

E depois ainda dizem que era o Eng. Sócrates que andava sempre a confabular e a tentar iludir-nos com as suas verdades...

publicado por Domingos Amaral às 15:18 | link do post | comentar | ver comentários (1)
 

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