Domingos Amaral

Depois das declarações de ontem de Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, a guerra pela flexibilização do déficit está, para já, perdida.

Portas e Pires de Lima, bem como Cavaco, os parceiros sociais, muitos economistas e toda a oposição, queriam a subida do déficit para 4,5% ou mesmo mais.

Com isso, ganhavam margem, ou para descer o IRC e o IVA ligeiramente, ou para cortar menos nas pensões e nos salários.

A ideia, perfeitamente legítima e compreensível, era dar mais força à recuperação económica e tentar criar emprego, conseguindo subir o PIB, e assim fazer cair o rácio da dívida sobre o PIB.

Porém, pelo caminho agravava-se o déficit um pouco, o que podia dar uma ideia de fraqueza, e agravar a percepção negativa que os mercados têm de Portugal, fazendo subir as taxas de juro da dívida, e provavelmente arriscar um segundo resgate.

Foi assim que Draghi justificou a recusa do BCE em flexibilizar o déficit.

"Podia causar perturbação", ou "mesmo reacções brutais" nos mercados.

Ou seja, e também é importante que se perceba isso, Portugal não pode flexibilizar o déficit não apenas por razões domésticas, mas sobretudo por razões europeias.

Draghi, como muitos, sabe que a situação financeira na zona euro é instável, e qualquer faísca pode reacender o incêndio que ele conseguiu apagar a partir de Setembro do ano passado.

Com instabilidade na Grécia, em Chipre, em Itália, na Eslovénia, na Espanha, na Irlanda e em Portugal, o BCE não se pode dar ao luxo de mostrar "flexibilidade" com o nosso país.

Contudo, essa dureza, a continuação da austeridade, trará problemas adicionais, e a recuperação da economia do país será mais lenta.

Internamente, nesta primeira pequena batalha contra a "troika", Paulo Portas perdeu, pois as suas teses não vingaram.

Resta saber se isso nos conduz para uma melhor ou pior situação.

Mais austeridade é travagem no crescimento, menos emprego, e por isso também menos receitas fiscais.

Sendo o que os credores exigem, não é nada certo que seja a melhor solução para todos, devedores e credores.

Dois anos de austeridade não melhoraram a situação de Portugal, pelo contrário. Mais do mesmo, são mais problemas parecidos, não menos.

Não é assim que se consegue sair da armadilha da dívida em que muitos países europeus estão.

Mas esta é uma luta desigual. De um lado, Merkel, Draghi, os mercados. Do outro, pequenos países que têm pouca força para fazer vingar as suas ideias.

Não devia haver dúvidas sobre para que lado a balança pende... 

Agora que a "troika" está em Portugal para fazer mais uma das suas avaliações, gostaria aqui de refletir sobre um problema que é quase filosófico. Quando um país, um banco, uma empresa ou uma pessoa pede dinheiro a mais emprestado, e fica com uma dívida demasiado grande que não tem capacidade para pagar, de quem é a culpa? A culpa é do devedor, que pediu o dinheiro emprestado - seja ele um país, um banco, uma empresa ou uma pessoa - ou do credor, seja ele um ou vários bancos, nacionais ou estrangeiros? Quem pediu emprestado é que exagerou no total que pediu, ou quem emprestou é que avaliou mal a situação e emprestou mais do que devia? Salvo casos excepcionais, desastres, mortes ou acidentes imprevisíveis, a mim parece-me que na grande maioria dos casos a culpa é de ambas as partes. Tanto os devedores são culpados, por terem pedido dinheiro a mais, como são culpados os credores por terem emprestado demais. E, quando ambos verificam que a situação chegou a um nível insuportável, a solução deve ser procurada por ambos os lados, e ambos os lados devem assumir perdas e sacrifícios. É isso que se costuma verificar com as pessoas, as empresas e os bancos, no entanto não é isso que se tem verificado na Europa. Desde há três anos para cá, a "troika" e a sra Merkl impuseram o primado de que a culpa é dos devedores e devem ser eles a arcar com todos os sacrifícios e não os credores. É este o espírito das políticas de austeridade que têm sido impostas a países como a Grécia, a Irlanda, Portugal ou a Espanha. Apesar dos credores também terem muita responsabilidade (quem os mandou emprestar tanto dinheiro a países que pelos vistos não tinham possibilidades de pagar de volta esse dinheiro?), apesar disso, são os devedores que estão a fazer os sacrifícios todos, são os povos que estão a ser massacrados com mais e mais impostos e austeridade, enquanto os credores não perdem um tostão e ainda cobram juros. Não só me parece moralmente errado, como pelos vistos não está a resultar em lado nenhum.