Domingos Amaral

Se há empresa que anda a baralhar este governo, ela é claramente a RTP. Primeiro, o governo dizia que queria "concessionar" a RTP a privados, um perfeito disparate que não tinha pés nem cabeça. 

Depois, apareceu a mirabolante ideia da privatização parcial, a 49 por cento, outra patetice que só pode ter vindo de uma cabecinha que não percebe nada do assunto. Que sentido fazia entregar a gestão de um canal público a operadores privados que só teriam 49 por cento da empresa? 

Por fim, eis que o governo muda de ideias outra vez, e toca de pôr de lado a privatização, e avançar para uma "reestruturação profunda", que vai custar uma fortuna, fala-se em 45 milhões de euros, e que vai obrigar a RTP a contrair ainda mais dívida junto da banca, para poder custear esses encargos. Ou seja, a coisa ainda nos vai sair mais cara do que já é, o que diz bem da confusão tonta que paira na cabeça dos nossos governantes.

Havia uma solução muito mais simples, fácil e barata. Porque não passar a RTP 2 para um canal apenas no cabo? Dessa forma, vagava um lugar no canal aberta, e uma nova licença podia ser vendida a um operador privado, sendo a receita para o Estado.

A RTP1 mantinha-se como canal aberto e sem publicidade, sendo apenas financiada pela taxa da televisão. 160 milhões por ano é muito dinhero e acho que chega perfeitamente para um canal público. Ora, não havendo publicidade na RTP 1, o mercado publicitário chegava perfeitamente para três operadores (SIC, TVI e a tal terceira licença, referida no parágrafo anterior).

Além disso, no cabo, além da RTP2 podiam existir as outras RTPs que já existem (RTP Informação e RTP Memória), e mesmo mais canais, pois no cabo eles são muito mais viáveis, e podem ter publicidade!

É pena que ninguém pense num modelo desses, que mantinha a RTP1 em canal aberto e do Estado, como quer o CDS e como querem todos os partidos de esquerda; mas permitia a existência de mais um canal privado, como quer o PSD; além de baixar consideravelmente o custo para o Estado, como queremos todos enquanto contribuintes.

Além disso, criava-se mais emprego, pois assim quem tivesse que sair da RTP "reestruturada" podia ir diretamente para o novo canal privado, o que era bom também para os trabalhadores, que assim arriscam ir parar ao desemprego.

Mas, é provável que uma boa solução não seja possível enquanto o senhor Relvas andar por aí...

Em vez de inventar soluções mirabolantes como a "concessão", o Governo devia voltar à sua solução inicial de privatizar um dos canais públicos, mantendo o outro em canal aberto, mas sem publicidade. Um dos canais da RTP podia perfeitamente continuar em sinal aberto, desde que a sua programação fosse reformulada e não fosse como é, exactamente igual à dos privados. Na verdade, a actual RTP 1 é um canal privado cujo proprietário é o Estado, pois transmite o mesmo que os privados: entertenimento barato, desporto, filmes e séries internacionais. Ora, não faz qualquer sentido o Estado gastar dinheiro a fazer o que os privados fazem bem. Além da SIC e da TVI, há dezenas e dezenas de canais no cabo que transmitem filmes de Hollywood, concursos da Endemol ou da Freemantle, séries da Fox ou da HBO, e desporto até dizer chega.

Portanto, o que o canal aberto da RTP devia fazer é o que os privados não fazem bem, ou seja, actuar onde existem "falhas de mercado": ficção nacional histórica (cinema e séries), teatro e revista nacionais, debates informativos, fóruns de intervenção popular, informação cultural e regional. No fundo, o canal da RTP não devia ser nem como a RTP 1 (com programação demasiado "privada"), nem como a RTP 2 (com programação demasiado marginal), mas sim o meio caminho, uma espécie de RTP 1/2, e para a qual chegavam perfeitamente os 160 milhões de euros que o Estado nos cobra na taxa do audiovisual. Além disso, a RTP podia ter, como já tem, alguns canais no cabo - Informação, Memória - ao qual se podia juntar um canal "revelação", que seria uma espécie de RTP 2 no cabo.

Nesse modelo, o segundo canal aberto do Estado podia e devia ser privatizado, e passariam a existir três canais privados que lutavam pela publicidade - SIC, TVI, e o novo - e um canal de serviço público, a RTP, sem publicidade e bem mais barata do que a actual. Esta solução não só permitia ao Governo cumprir o que prometeu no seu programa eleitoral, como também seria mais consensual em Portugal e na Europa, onde em todos os países existe serviço público de televisão. Contudo, como os interessses privados estão contra e exigem negócios sem qualquer risco, o governo inventou esta ideia da "concessão", uma patetice sem nome.