Domingos Amaral

O desemprego em Portugal não pára de crescer e vamos a caminho de ter 1 milhão de desempregados. Esta é a cifra oficial, pois toda a gente sabe que há muitos mais que nem sequer estão inscritos ou não procuram emprego.

Um milhão de desempregados. Convém refletir neste número, pois nunca antes aconteceu na história de Portugal estarmos com o desemprego tão alto. Convém perceber o que isto significa, em termos pessoais, económicos, políticos, sociais. E convém perceber que há responsáveis por isto estar tão mau.

O Governo diz que foi um "erro de previsão", e que o desemprego ainda vai subir antes de começar a descer, como se o desemprego fosse um foguete, atirado para o ar em noite de festa.

Mas, aquilo que o Governo nunca dirá é que este altíssimo número de desempregados são a prova mais do que evidente que toda a política de "austeridade estruturalista" falhou colossalmente. 

Este governo acreditou (e ainda acredita) que, carregando na austeridade e fazendo umas reformas estruturais, Portugal ia entrar nos eixos, e rapidamente seria transformado num novo país, com uma economia pujante e com grande ímpeto exportador. Não foi isso que aconteceu. A recessão caiu sobre nós e, como o resto da Europa também está a ser vítima de políticas semelhantes, já nem sequer as exportações nos safam!

Quem disser que tudo isto valeu a pena para voltarmos aos mercados, está completamente errado. Os mercados acalmaram por causa da intervenção do BCE e por causa do perdão de dívida à Grécia, e em breve também à Irlanda. Porém, a economia, a europeia mas sobretudo a dos países do Sul, como Portugal, estoirou pelo caminho, sufocada por doses cavalares de austeridade, e não vamos sair da recessão tão cedo.

Vítor Gaspar cometeu erros gravíssimos. Em vez de optar por cortar despesas do Estado logo em 2011, decidiu brincar aos ajustamentos, e desatou a sobrecarregar o país com impostos altos e a tentar cortar subísdios e pensões. O resultado não podia ser pior. O Estado não cortou na despesa, e a economia privada ficou de pantanas.

Um milhão de desempregados, senhor Gaspar, é essa a sua medalha de honra! Que desastre. 

Desde a reeleição de Obama que na América não se fala noutra coisa que não seja o "precipício orçamental", ou em inglês "fiscal cliff". A expressão feliz é da autoria do governador do banco central americano, o FED, que é o senhor Ben Bernanke. 

E o que é o precipício orçamental da América? Pois bem, se Obama e os Republicanos não chegarem a um acordo, a partir de Janeiro próximo entram em acção uma enorme quantidade de cortes de despesa do Estado, e sobem de forma drástica os impostos.

Ou seja, para os americanos o "precipício orçamental" é a austeridade enorme, e as suas consequências graves. Se os impostos subirem e ao mesmo tempo se executarem cortes profundos na despesa do Estado federal, isso vai provocar uma contração muito forte na economia americana, impedindo a recuperação económica em curso, e provavelmente provocará uma forte recessão, coisa que ninguém, no seu juízo perfeito, deseja.

Portanto, para os americanos, "o precipício orçamental" é uma tragédia a evitar a todo o custo, e nem republicanos nem democratas querem lançar o país para a crise, e rejeitam fortemente uma solução que passe pelo aumento drástico da austeridade.

Como tudo é diferente na América e na Europa! Lá, têm juízo, percebem de economia, e sabem que não é com crises, falências, recessões e desemprego que se conseguem pagar as dívidas, por mais elevadas que sejam. Porém, na Europa, o caminho é o oposto, e a Sra Merkel e os seus seguidores não pensam noutra coisa que não seja massacrar os países com austeridade, com cortes na despesa do Estado e aumentos "enormes" de impostos.

"Precipício orçamental" na América? Nós, em Portugal, é que estamos a cair no precipício orçamental! Há um abismo a abrir-se debaixo dos nossos pés, com os aumentos de impostos que aí vêm, e que ainda será mais agravado com os cortes de 4 mil milhões de que fala o Governo. É um precipício orçamental e não é nada pequeno, e infelizmente temo que todos iremos cair nele. 

Para quem esteja com dúvidas sobre o que comprar e o que oferecer a alguns dos nossos governantes no próximo Natal, eis aqui umas sugestões:

Pedro Passos Coelho - um coelinho a pilhas da Duracell, que dura, e dura e dura...O livro do prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, com o título "Acabem Com Esta Crise Já!". Um CD do Paulo de Carvalho, com uma gravação da Nini, ao vivo no Coliseu, para se recordar sempre daquela noite. 

Vítor Gaspar - Um curso rápido de operador de telemarketing, para ele aprender a falar mais depressa. Um dicionário português-alemão para se entender ainda melhor com o seu congénere Schauble. Um kit de modelismo para ele poder "modelar" as medidas que quisesse. 

Paulo Portas - Muito papel de carta e envelopes lacrados, e uma caneta Bic, para nunca lhe faltar com que escrever cartas à "troika". Um vídeo sobre malabarismos em cima do arame, perigosos mas muitas vezes bem sucedidos. 

Miguel Relvas - Uma televisão, com home cinema e 200 canais à escolha, para ele matutar sobre todos os modelos possíveis para a RTP. Um par de castanholas para ele actuar mais vezes no rancho fóclórico. Um curso rápido de inglês, fácil de terminar. 

Miguel Macedo - Um livro de fábulas de La Fontaine, para se inspirar, e uma embalagem de Baygon para poder eliminar cigarras. E formigas. E melgas.

Álvaro Santos Pereira - Um combóio eléctrico, uma retroescavadora e muitos camiões, todos da Playmobil, para ele lançar a reindustrialização do país e da Europa a partir de casa.

Se há coisa que incomoda neste Governo é a subserviência à Alemanha, que é todos os dias evidente. Na semana passada, depois do Eurogrupo ter tomado importantes decisões sobre a Grécia, muitas delas contra a vontade da Alemanha, vieram logo Passos e Gaspar dizer, com alegria e entusiasmo, que Portugal ia beneficiar dessas decisões, talvez com descidas de juros e mais tempo.

Mas, logo nos dias seguintes, e apesar da fanfarra dos jornais em Portugal, começaram a ouvir-se vozes europeias e dizer que não eram bem assim. Ontem, foi a vez do ministro alemão Schauble "desaconselhar" Portugal a ir por esse caminho. A Alemanha falou, e o que se viu logo? Passos Coelho e Vítor Gaspar corrigiram de imediato o discurso, dizendo que afinal não queriam nada as condições da Grécia!

A Alemanha manda, Portugal diz amen, é a estratégia do Governo em todo o seu esplendor, mesmo que isso implique que Passos e Gaspar se tenham de contradizer a si próprios, apenas sete dias depois. Esta impressão de subserviência é fatal para a credibilidade interna do governo, embora possa ser muito importante para ficarmos "bem vistos" aos olhos do alemães, o que parece ser o principal e único objectivo do Governo.

Mas, os sinais deste tipo de desorientação são cada vez mais evidentes, e não só na questão internacional. Veja-se por exemplo na Educação. Na entrevista à TVI, Passos disse que as famílias iriam ter de partilhar o financiamento da educação pública. No dia seguinte, o ministro Crato negou tal ideia, e uns dias depois, o mesmo Passos proclamou que nunca falara em tal coisa, os chamados co-pagamentos. Em que é que ficamos?

E nem vale a pena referir a RTP, sobre a qual há mais ideias do que canais. Primeiro era a privatização total, depois era só a de um canal (a RTP 2), depois ouvimos o magnífico António Borges lançar a ideia mirabolante da concessão; e agora já vamos na privatização parcial (só 49%) mas entregando a gestão a privados! Enfim, para a semana ou coisa assim deve haver uma ideia nova, não vale a pena preocuparmo-nos de mais.

Mais valia perguntar ao Sr. Schauble o que ele pensa da educação pública paga e da privatização da RTP! Assim sempre sabíamos o que pensa quem realmente manda em Portugal, e acabava-se esta cacofonia permanente de palavras ocas!

A Grécia faliu, mas felizmente nada de muito grave aconteceu, pelo contrário, a falência da Grécia salvou o país. Ontem à noite, a Europa decidiu finalmente reconhecer o óbvio, e ajudar a Grécia a sair do caos onde se encontra. A dívida grega, insustentável, vai agora poder ser paga em muito mais tempo, e as taxas de juro exigidas vão baixar. Além disso, é muito provável que seja necessário que a "troika" perdoe cerca de 50 por cento do dinheiro que emprestou à Grécia, libertando o país desse fardo.

Era a única hipótese, a Grécia falir dentro do euro, a Europa ser solidária, os credores públicos e europeus aceitarem as perdas, e todos perceberem finalmente que a austeridade exagerada que se exigiu à economia grega não resolveu nada, pelo contrário, só piorou a situação.

Os grandes derrotados de ontem são a Alemanha da Sra Merkel e do Sr. Schauble, que tudo fizeram em três anos para impor a austeridade, e que agora foram obrigados a engolir a derrota da sua estratégia e das suas políticas. Com a austeridade, perderam todos, devedores e credores. Os devedores ficaram com a economia de rastos, e os credores nunca viram o seu dinheiro devolvido. A falta de solidariedade alemã, a austeridade fanática que impuseram aos gregos, levou ao caos e à quase destruição da Grécia, mas três anos depois os restantes europeus obrigaram a Alemanha a tomar juízo. 

Agora, chegou o tempo da solidariedade, da partilha de perdas entre credores e devedores. Finalmente, reconheceu-se que existe muita responsabilidade também dos credores, e que não se resolve nada atirando com os devedores para uma crise económica, pois isso ainda os impossibilita mais de pagar as suas dívidas. Finalmente, a Europa tomou juízo, e deu passos importantes para resolver esta armadilha que criou a si própria.

Infelizmente para Portugal, os efeitos positivos das decisões de ontem chegaram tarde demais. Em 2013, à conta das ideias do ministro Gaspar, a recessão vai continuar por cá, com cada vez mais desemprego e cada vez mais deficits. Será infelizmente uma austeridade totalmente inútil, pois se Portugal em vez de esmagar a economia começasse já amanhã a renegociar a dívida, sairia muito mais depressa deste inferno em que está.

Assim, o ministro Gaspar é adorado pelos alemães, e nós lixamo-nos, e daqui a um ano o país estará a fazer o mesmo que a Grécia, e a "troika" vai dizer que os credores serão obrigados a perdoar-nos as dívidas, e a pergunta que fica é: para quê perder um ano? O melhor economista europeu, Paul de Grauwe, esteve ontem em Portugal, e aconselhou o seu amigo Vítor Gaspar a "não exagerar na austeridade". Infelizmente, Vítor Gaspar não ouve ninguém, nem os seus amigos, e com ele a situação do país não vai melhorar.

Nos últimos meses, verifiquei uma estranha esquizofrenia linguística no país, que passo a descrever. Quem ouça os políticos a falar, nota que há uma entidade chamada "Portugal" e há outra entidade chamada "os portugueses", e são coisas completamente diferentes, que pouco têm a ver uma com a outra.

Uma pessoa escuta o ministro Vítor Gaspar, o seu congénere alemão Schauble, a senhora Merkel, o Passos Coelho, ou o Selassie do FMI, e todos dizem, com indisfarçável orgulho, que "Portugal" é um exemplo, um caso de sucesso, e a sua recuperação é "extraordinária". Porém, os mesmos personagens reconhecem que "os portugueses" estão a viver dificuldades, que sofrem muito, que o desemprego dos "portugueses" é alto.

Então em que é que ficamos? Há uma distinção entre "Portugal" e os "portugueses"? Será que existem outros países chamados "Portugal" que eu não conheça? Será que os "portugueses" a quem eles se referem não somos nós?

Nada disso. A verdade é que existe uma entidade abstrata, chamada "Portugal". É apenas um nome, um item da alta finança, uma alínea de um programa de computador, e essa entidade está bem e recomenda-se. Os seus juros desceram e o seu ajustamento prossegue a velocidade de cruzeiro. "Portugal", enquanto marca financeira, está um brinquinho, todo ele lustroso e polido pela esfregadela que já levou. Não há qualquer problema com "Portugal", a não ser os problemas que os outros países nos podem trazer, os chamados "riscos", golpes feitos por mãos cruéis e que nos ameaçam tirar o brilho.

Além disso, existe depois outra entidade, mais concreta, chamada "os portugueses". Esses estão mal, pois infelizmente têm o azar de viver no mesmo local onde existe a tal entidade abstrata chamada "Portugal". Eles que não pensem é que existe qualquer contradição entre as duas coisas, é perfeitamente possível acontecer esta dualidade. O que verdadeiramente importa é "Portugal", e não "os portugueses". Esses, podem viver pior, mas desde que "Portugal" esteja bem, a coisa é perfeitamente suportável. 

Continuam confusos depois deste post? Eu também, pois pensava que Portugal e os portugueses eram uma e a mesma coisa, mas estava enganado. São entidades separadas, diferentes, e portanto não há qualquer impossibilidade teórica de terem destinos diferentes.  

Será que os países que têm grandes dívidas externas as conseguem pagar? Para responder a esta questão, nada melhor do que ler o livro "This Time is Different, Eight Centuries of Financial Folly". Escrito pelos economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, é um magnífico trabalho sobre crises de dívida, crises de inflação, crises cambiais e crises bancárias, em mais de 200 países, durante os últimos 800 anos, e só é pena não estar ainda publicado em português.

A sua leitura, que terminei este fim de semana, é também um verdadeiro duche de água gelada para quem tenha ilusões sobre as crises financeiras, em qualquer país do mundo, seja ele europeu, americano do norte ou do sul, asiático ou africano. Se há coisa em comum entre os países, sejam pobres ou ricos, é que em oito séculos, todos foram atingidos por muitas crises financeiras, e quase todas elas acabaram da mesma maneira.

Quais são os principais ensinamentos desta investigação? Reinhart e Rogoff demonstram que as graves crises financeiras provocam profundas quedas no PIB (em média mais de 9 por cento, ao longo de vários anos); aumentos acentuados do desemprego (em média, mais de 7 por cento); quedas no preços do imobiliário (cerca de 35 por cento, em média); e fortes quedas nas bolsas (de 56 por cento no preço das ações, em média).

Mais grave ainda, o valor das dívidas dos governos tende a explodir durante estas crises, aumentando cerca de 86 por cento face à dívida anterior à crise, devido aos custos de resgates aos bancos e à recapitalização do sistema bancário, mas também devido ao inevitável colapso das receitas fiscais dos Estados, que fazem os deficits orçamentais aumentarem consideravelmente, entre 3 a 15 pontos percentuais. 

Evidentemente, o risco soberano dos países cresce muito, bem como a aversão do capital estrangeiro a esses países durante as crises, cujo tempo de duração pode chegar por vezes aos 10 anos, como foi o caso na Grande Depressão, que começou em 1929 e só terminou com a 2ª Guerra Mundial.

E, para que não alimentemos ilusões, Reinhart e Rogoff mostram que são raríssimos os casos dos países que conseguiram pagar a sua dívida externa através de políticas de austeridade, ou de crescimento pela via das exportações, pois normalmente estas crises financeiras são globais e nenhum país consegue exportar muito quando todos os outros estão também em crise, como acontece no presente.

Qual é então a solução? Reinhart e Rogoff defendem que a solução mais eficaz é a reestruturação da dívida, ou renegociação, com um default parcial, pois é a única maneira de libertar as economias de um fardo tão pesado. Nos casos em que isso se verificou, o tempo de recuperação das crises foi muito menor. Ao fim de 2 ou 3 anos, os países saíram da crise, em vez de permanecerem 8 ou 10 anos num marasmo agonizante.

No caso europeu, a necessidade de reestruturação é já evidente em Portugal, mas também na Irlanda, em Espanha e em Itália, para não falar na Grécia. Foi isso aliás que Reinhart disse por video-conferência na passada sexta-feira, a uma plateia de importantes banqueiros portugueses, entre os quais o Governador do Banco de Portugal. "Não tenho boas notícias para vós", foi a sua frase inicial. 

Infelizmente, Merkel, Passos Coelho e Gaspar continuam obstinadamente a acreditar em milagres, e a crise europeia prolonga-se sem fim à vista. Convinha que alguém lhes dissesse que, em 800 anos de história, não se conhecem milagres económicos destes, e que se paga um preço altíssismo e inútil por teimosias deste calibre.   

Há um ano, confesso, não dava nada por ele. António José Seguro nunca perdera completamente aquele ar de "jotinha", rapaz que começara cedo a aparecer na televisão e a falar de política, mas não crescera, mantendo ainda um "look" um bocado imberbe, em que era difícil confiar.

Além disso, e apesar de nunca ter apoiado José Sócrates, qualquer líder do PS que lhe sucedesse carregava o fardo pesado da responsabilidade por muitos e gritantes erros de política e de economia. Seguro, ou outro, tinham (e ainda têm) gravado na testa esse ferrete, e por isso parecia que ao PS só restava o papel de espetador calado, embraçadamente comprometido com a governação de Passos Coelho, que não podia nem evitar nem alterar. 

Contudo, os erros de Passos Coelho, em apenas um ano e meio, foram de tal ordem, que Seguro tem vindo a crescer na vida política nacional, e ontem declarou mesmo na SIC que "está preparado". Para governar, entenda-se, o que poderia parecer um absurdo, visto que esta legislatura ainda não chegou sequer a meio, e o governo PSD-CDS tem maioria absoluta parlamentar, mas só não é um absurdo porque o desnorte do governo é de tal ordem, e a fúria da populaça tão profunda, que ninguém aposta muito na sua longevidade. 

Na questão central, Seguro está certo. É absolutamente verdade que este governo se "desviou" do memorando original de acordo com a troika, assinado pelo PS e como o apoio do PSD e do CDS. Passos e sobretudo Vítor Gaspar, impuseram uma linha de aumento de impostos, que provocou uma exagerada recessão, e só agravou o problema do deficit e da dívida. É evidente que o PS, como Seguro bem diz, não tem de aprovar um corte de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, pois esse corte nunca foi aceite pelo PS no memorando original de 2011, e só se tornou necessário devido às graves incompetências do governo e da "troika". 

A defesa de uma negociação mais firme com a "troika" é também correcta. Passos e Gaspar optaram pela "via germânica", aceitando com subserviência e sem contestação, a imposição de um tempo curto e uns juros altíssimos no resgate a Portugal, acompanhados por uma verdadeira enxurrada de austeridade fiscal, sobretudo nos impostos. Ora, a "via germânica" é uma tragédia para a Europa, mas é sobretudo uma tragédia para a Grécia, para Portugal e para a Irlanda, pois transforma as economias numa espécie de "zombies", mortos-vivos sem qualquer hipótese de regressar ao crescimento ou de pagar a dívida. 

Portanto, faz bem Seguro em defender uma estratégia diferente, mais alinhada com Monti e Hollande, e menos lambe-botas da Sra. Merkel. Se ela vai ou não resultar, isso só saberemos no futuro, mas pelo menos tem a virtude de ser uma alternativa possível e menos miserável que a seguida pelo governo. E, se não a tentarmos, nunca saberemos se ela pode funcionar ou não. 

Contudo, só opor-se não chega. Opor-se a Passos Coelho é, neste momento, até bastante fácil. O governo quase se auto-destruiu sozinho, não foi preciso Seguro esforçar-se muito. Mas, para se constituir como uma alternativa real, Seguro ainda tem muito que trabalhar. O povo português, e bem, ainda desconfia do PS, e Seguro terá de dar provas de que os tempos dos despesismo exagerado de Guterres, ou da fase final de Sócrates, não são para repetir.

Ontem, na SIC, Seguro disse que "está preparado", mas parece-me que o país ainda não está preparado para ele. 

Na Grécia, correu tudo mal. E ninguém parece ter aprendido a lição. Este fim de semana, a "troika" propôs que os países europeus "perdoassem" cerca de 50% do dinheiro que emprestaram à Grécia. Sim, leu bem, metade do dinheiro que os europeus emprestaram para "salvar" a Grécia está praticamente perdido. E reparem que isto não é nenhum partido de esquerda a falar, mas sim a própria "troika", que vem finalmente reconhecer o que muitos dizem há muito tempo, que as soluções europeias falharam rotundamente, e a "austeridade" só agravou a situação.

Três anos depois, é por demais evidente que todos perderam. Perderam os gregos, cuja economia está de pantanas, e em recessão económica profunda há vários anos. Perderam os credores privados, que há uns meses suportaram perdas de 80 por cento nos seus empréstimos, e agora vão perder os países europeus, que serão obrigados a encaixar perdas de metade dos empréstimos oferecidos. Se isto não é um desastre económico, não sei o que é um desastre económico. Se isto não é um absoluto falhanço, não sei o que é um absoluto falhanço. 

Com o desemprego altíssimo, o sistema político à beira do colapso, a extrema esquerda quase a chegar ao poder e a extrema direita a crescer todos os dias, a Grécia transformou-se num país miserável e perigoso, e toda a Europa devia aceitar que tem muitas culpas no cartório. A solução da "austeridade", imposta pela Alemanha da Sra Merkel, e implementada pela "troika", foi o mais incompetente falhanço económico das últimas décadas, e chega a ser aterrador que a Europa persista em impôr este caminho errado.

E para quem defende que nós somos diferentes dos gregos, é importante lembrar que não somos assim tanto, e por cá as coisas aproximam-se assustadoramente dos mesmos resultados. A recessão impera, o desemprego cresce, o sistema político sofre convulsões sucessivas, o rácio da dívida pública sobre o PIB não pára de crescer, e muito em breve chegaremos à situação grega, e seremos forçados a reconhecer que não vamos conseguir pagar as nossas dívidas.

A austeridade brutal que se anuncia para 2013, tão do agrado desde PSD e deste ministro das Finanças, vai empurrar Portugal cada vez mais para uma situação semelhante à da Grécia. O próprio FMI já avisou que Portugal vai ter uma recessão prolongada. Só os cegos, os fanáticos e os teimosos persistem em não ver que o abismo se aproxima...  

Vítor Gaspar, ministro das Finanças, disse ontem no Parlamento que Portugal está muito próximo dos limites de tolerância da "troika", no deficit orçamental e na dívida pública. Disse-o de uma forma tranquila e serena, naquele tom lento e monocórdio a que já nos habituou, como se as suas políticas em nada tivessem contribuído para isso. Parecia que o ministro tinha acabado de aterrar, vindo de Júpiter, ou mesmo de Saturno, tendo encontrado uma situação grave com a qual nada tinha a ver, mas que queria resolver com as melhores intenções. 

Mas, é sempre bom lembrar que foram as políticas recessivas deste governo (aumentos no Iva, sobretaxas, retirada dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas) que agravaram o deficit orçamental do Estado, pois as receitas fiscais em vez de subirem, como desejava o governo, desceram; além de terem provocado desemprego, e portanto aumento dos subsídios a pagar! Como consequência direta, tivemos menos crescimento económico (quedas no PIB), o que fez aumentar o rácio da dívida pública sobre o PIB.

Desta forma, se Portugal está hoje mais próximo dos limites de tolerância aceites pela "troika", seja no deficit orçamental seja na dívida pública, isso em muito se deve ao exagero austeritário deste governo, do qual Vítor Gaspar é o principal responsável e defensor. É estranho ouvir o ministro das Finanças a constatar uma evidência, como se ela não fosse da sua responsabilidade. Se calhar, para Vítor Gaspar, a recessão é culpa dos portugueses. Ou de quem vive em Júpiter ou Saturno, já agora.