Domingos Amaral

Mário Soares sempre foi assim.

Aqueles que agora se espantam com as suas frases, deviam lembrar-se do que ele tantas vezes disse noutras circunstâncias.

Soares, sempre que estava na oposição, insultava tudo e todos, atacava tudo e todos, e não descansava enquanto não atirava abaixo quem estava no poder.

Era, sempre foi, um Che Guevara sem mota e sem boina, mas sempre ao ataque.

Foi assim contra Salazar, contra Marcello Caetano, contra Cunhal, contra Eanes, contra Sá Carneiro, contra o meu pai nas eleições presidenciais, contra Cavaco, contra Guterres, contra tudo e contra todos.

Ninguém se deve pois espantar que ele esteja contra Passos Coelho e, mais uma vez, contra Cavaco.

Como muitos outros políticos de esquerda, antes e depois dele, é um fanático na oposição, mas torna-se um cordeiro no poder.

Lula, por exemplo, seguiu-lhe as pisadas. 

Antes de ser presidente, era um sindicalista perigoso, um metalúrgico radical, o terror da direita e dos mercados.

Quando se viu em Brasília amansou, como Soares amansou sempre, fosse em São Bento, como primeiro-ministro, fosse em Belém como presidente.

Portanto, ninguém se deve espantar com as diatribes do nosso "avôzinho Che", ele sempre foi assim.

É um coelinho Duracell de esquerda, só se cala quando as pilhas oposicionistas se gastam, e lhe metem as pilhas do poder.

A mim, a única coisa que me espanta é que Soares diga agora tão mal da "troika" e do Governo, quando foi ele que convenceu Sócrates a pedir a vinda da "troika".

Ainda se lembrará o nosso "avôzinho Che" do telefonema que fez a Sócrates, obrigando-o a pedir o resgate de Portugal?

Pois é, nessa altura e como muitos portugueses, Soares não percebeu nada e não percebeu o que implicava a chegada da "troika" e das políticas de austeridade, não é verdade?

Eu compreendo o seu arrependimento posterior, mas a verdade é que, quando tudo isto começou, onde estava o "avôzinho Che"?

Pois é, estava do lado errado, e quis a "troika" em Portugal...

É por essas, e por outras, que eu há muito que já não ligo ao que ele diz. 

Ontem, escrevi aqui quais penso serem as principais razões, nacionais e internacionais, para que 2013 tenha sido melhor do que 2012.

A economia, embora ainda recessiva, já cresceu um pouco, o desemprego caiu ligeiramente, e as taxas de juro da dívida aliviaram.

2013 foi melhor que 2012 também porque a estratégia orçamental do Governo, subindo o IRS, foi mais eficaz do que a seguida em 2012, com os cortes de subsídios e despesas.

Mas, e para 2014, o que é que se pode esperar?

Aquilo que já se sabe, faz-me pensar que 2014 será mais um ano complicado para a economia portuguesa.

Lá fora, o desanuviamento financeiro deverá continuar.

O FED americano já deu a entender que continuará a sua política monetária expansionista, e o mesmo sucede com o Banco do Japão.

Na Europa, o BCE também manterá as taxas baixas, mas infelizmente não será mais expansionista, pois os alemães não deixam.

De qualquer forma, 2014 deverá ser um ano em que as taxas de juro da dívida se mantém estáveis e até baixas.

A não ser que exista algum grave imponderável, por exemplo com uma decisão do Tribunal Constitucional alemão contrária ao euro, nada de muito catastrófico deverá surgir nessa frente.

Já na economia, as coisas são menos positivas. Embora América e Japão devam continuar a crescer, bem como o Reino Unido, e embora a China possa também dar uma ajuda, o resto da zona euro deverá manter-se bastante anémico, e por isso as nossas exportações terão dificuldade em crescer mais do que já conseguiram em 2013.

Em resumo, para a economia portuguesa, os efeitos externos serão ligeiramente positivos, mas não espectaculares.

E o que é que se passará por cá?

O risco de 2014 é muito mais interno do que externo.

Se o Tribunal Constitucional chumbar o orçamento, o Governo terá de procurar medidas alternativas, para evitar que a percepção internacional do país se agrave, impedindo o fim do programa de ajustamento em Junho.

Nesse caso, é provável que seja inventado mais um imposto, e que suba o IVA, coisas assim. 

Haverá efeitos recessivos, mas provavelmente menores do que existirão caso os cortes do Governo fossem implementados.

Assim, se o TC chumbar o orçamento, teremos menos recessão interna, mas arriscamos o segundo resgate, o que é muito mau.

Caso o TC deixe passar as medidas do Governo, teremos menos riscos de ir parar a um segundo resgate, mas a recessão será maior.

Provavelmente, será o caso em que Portugal sofrerá uma recessão em W, sendo que depois da melhoria em 2013, piorávamos de novo em 2014.

Em conclusão: a economia em 2014 ou estará pior, ou estará mais ou menos na mesma que em 2013. 

Não acredito em milagres económicos, nem em grandes expansões.

A única hipótese de isso acontecer era a Europa perceber finalmente que estas políticas austeritárias estão muito erradas, e corrigir a rota, aumentando a despesa pública dos países, e mutualizando as dívidas.

Mas, no estado em que vejo a Europa, não me parece que isso vá acontecer, e portanto ficaremos mais um ano nesta terrível crise, com pequenas melhorias que animam o doentinho mas não lhe curam a doença.

Parece evidente a todos que a economia portuguesa está melhor em 2013 do que esteve em 2012.

O desemprego baixou um pouco, e a recessão não foi tão forte, com dois trimestres seguidos de algum crescimento.

O déficit orçamental não baixou muito, mas também não piorou, e as taxas de juro da dívida estão agora abaixo de 6%.

Mas, o que é que mudou entre 2012 e 2013?

Muita coisa, e convém perceber o quê.

1) Lá fora, mudou o ambiente financeiro.

Em 2012, as taxas de juro da dívida portuguesa, e de quase todos os países europeus, foram vítimas de enorme instabilidade, com crescimentos muito acentuados.

Porém, a partir de Setembro, quando o BCE anunciou o programa OMT, as coisas desanuviaram, e esse diminuir das tensões prolongou-se por 2013.

Tanto o BCE, como sobretudo o FED americano e o Banco do Japão, aplicaram uma política monetária expansiva em 2013, com quedas das taxas de juro ou "quantitative easing".

É sobretudo por isso que se verifica uma calmaria nos mercados das dívidas públicas, pois os investidores, "os mercados", têm mais garantias de liquidez e portanto não estão tão desconfiados.

E foi sobretudo isso que permitiu à Irlanda voltar "aos mercados", e poderá auxiliar Portugal nesse objectivo em 2014.

2) Lá fora, as bolsas internacionais têm estado a subir.

Uma das consequências da política monetária expansiva que tem sido seguida nos EUA, no Japão e um pouco na Europa, foi a subida das bolsas internacionais.

Em 2013, as bolsas de Nova Iorque batem recordes, e as europeias e japonesas também têm estado sempre a subir.

Além do que isso significa em termos psicológicos, há também um "efeito riqueza" que se vai espalhando à economia.

Como as suas carteiras de ações se valorizam, os consumidores podem aproveitar para consumir mais, e as empresas para investir. 

3) Lá fora, houve várias economias que melhoraram os seus crescimentos económicos.

A América continuou a crescer, o Japão começou a crescer, a na Europa, a Alemanha e o Reino Unido também conseguiram algum crescimento.

Até a própria Espanha, tão deprimida em 2012, melhorou a sua situação!

Embora a China tenha estado abaixo do esperado, há indicadores que os chineses irão estimular mais o seu mercado interno, e isso já se sentiu um pouco em 2013.

Os rebocadores da economia mundial, embora tenham crescido pouco, estão pois em terreno positivo, e isso possibilitou a que os países mais pequenos, como Portugal, tenham conseguido exportar mais em 2013 do que em 2012.

4) Cá dentro, sentiu-se a melhoria do cenário internacional.

As exportações portuguesas beneficiaram com os crescimentos de vários países, e bateram vários recordes.

Além do mérito nacional, isso só foi possível porque as "economias rebocadoras" aumentaram a procura dos nossos bens.

No teatro financeiro, Portugal também beneficiou muito das descidas das taxas de juro da dívida que a actuação dos bancos centrais europeu e americano possibilitaram. 

Por fim, também a nossa bolsa de Lisboa esteve bem, sobretudo no segundo semestre de 2013, o que valorizou muito as carteiras dos que têm valores mobiliários, e produziu um efeito positivo extra, que pode ter tido algum efeito positivo no consumo.

5) Cá dentro, o turismo português teve um ano excelente.

Seja por mérito próprio, seja devido à instabilidade no Norte de África, que desviou para Portugal muitos turistas, a verdade é que o ano foi muito bom, o que permitiu uma entrada de receitas adicional que muito jeito nos deu. 

Esta crescimento adicional foi importante para compensar os efeitos negativos da recessão interna.

Foram os estrangeiros que nos ajudaram, e o mesmo aconteceu à Grécia.

6) A economia portuguesa adaptou-se melhor ao aumento do IRS do que aos cortes na despesa.

Em 2012, os cortes nos subsídios de férias e Natal, e os muitos cortes em despesas intermédias do Estado, provocaram uma recessão interna muito cavada. O desemprego disparou, e o PIB caiu muito mais do que se esperava, tendo por isso também diminuído muito as receitas fiscais.

A brutal austeridade provocou uma brutal recessão.

No entanto, em 2013 a política orçamental mudou.

Em vez de cortar à bruta na despesa, o Governo subiu o fortemente IRS.

O que se verificou, em 2013, foi que a economia absorveu muito melhor o aumento do IRS, e a recessão foi muito menos forte.

Aumentar os impostos provocou menos danos do que cortar na despesa, é essa a lição a retirar.

7) O Tribunal Constitucional deu, mais uma vez, uma boa ajuda à economia.

O veto do TC ao corte de um dos subsídios em 2013 ajudou a economia portuguesa.

Ao impedir que o Governo aplicasse esse corte, o TC permitiu que esse dinheiro fosse parar ao bolso das pessoas, ajudando a economia pela via do consumo.

Em vez de criticar TC, o Governo devia agradecer ao TC por ter ajudado ao crescimento da economia.

Embora não exista ainda qualquer "milagre económico", algum do crescimento económico que existiu em 2013 deve-se ao TC e não ao Governo.  

Em resumo: 2013 foi melhor do que 2012, mas era bom perceber que, se o Governo tivesse feito o que queria, cortar os 2 subsídios a funcionários e pensionistas, provavelmente não estaria agora a festejar o regresso ao crescimento económico, pois a recessão teria sido bem mais forte, como foi em 2012.

A estranha conclusão é esta: este Governo beneficiou, não das suas políticas desejadas, mas daquilo que foi obrigado a fazer contrariado.

E é pena que ainda não tenha aprendido a lição, e que anuncie para 2014 mais cortes na despesa.

Já devia ter percebido que isso é pior para a economia do país, e no limite para o próprio Governo.

Com um triunfalismo um pouco excessivo, Passos Ceolho afirmou que "o tempo do pessimismo está a acabar"!

Por vezes, tenho a sensação que está na moda este uso de explicações psicológicas e sentimentais para explicar as flutuações da economia.

É como se tudo se reduzisse a "estados de alma", "emoções", "comportamentos desviantes", coisas assim.

É evidente que a psicologia e as expectativas dos povos têm efeitos sobre a economia, mas convinha não exagerar.

A nossa crise não foi uma crise de pessimismo, nem de pessimistas.

A crise portuguesa existiu por muitas e variadas razões, e nenhuma delas foi psicológica.

Existiu porque houve uma terrível crise financeira internacional, em 2008.

Existiu porque essa crise gerou outra, uma crise do euro, a partir de 2009.

Existiu porque a crise do euro gerou a crise das dívidas soberanas, lançando muitas dúvidas sobre a capacidade de certos países conseguirem pagar as suas dívidas, e as taxas de juro subiram.

E existiu porque a linha que as troikas escolheram, e que Passos aplicou como aluno empenhado, provocou uma recessão brutal!

Reduzir tudo isso a "pessimismo" é um doce engano.

As pessoas não deixaram de consumir apenas porque estivessem "apreensivas" ou "pessimistas"!

As pessoas deixaram de consumir sobretudo porque pura e simplesmente têm muito menos dinheiro disponível agora, ou porque foram parar ao desemprego, o que é bem diferente de pessimismo...

Quem pensar que é com excitações psicológicas que tira o país da crise, está a alimentar uma estranha ilusão.

A melhoria recente da economia portuguesa não se deve a uma diminuição do pessimismo, ou a um súbito aumento de optimismo.

A verdade é que houve mais turismo, mais exportações, e taxas de juro um pouco mais baixas.

Ou seja, quem está optimista são os estrangeiros, os turistas que nos vêm visitar, os países que nos compram as exportações, e os investidores que compram a nossa dívida pública nos mercados internacionais.

Esses sim, já não estão pessimistas!

E isso melhora um pouco a nossa vida, mas não muito.

A verdade é que os portugueses, em geral, ainda não sentem grandes melhorias na sua vida.

Optimistas ou pessimistas, o pilim no final do mês continua curto.

E enquanto for assim, não há psicologia que nos valha...  

Ontem, o sr. Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu, admitiu pela primeira vez que a Europa pode estar confrontada com um novo e grave problema, a deflação!

A deflação é o oposto da inflação, é um processo continuado de descida de preços, e é tão perigosa ou mais que a inflação.

Numa deflação, as pessoas esperam que os preços desçam, e por isso não consomem, pois amanhã poderão comprar mais barato do que hoje.

Portanto, em vez de consumirem, poupam.

Assim, o crescimento económico é mais difícil, e é isso que se está a passar na zona euro, e por isso Draghi desceu as taxas de juro do BCE.

Mas, a deflação traz outro grave problema: embora os preços dos bens e dos ativos desçam, as dívidas não descem de valor, pelo contrário, há um aumento real do seu valor!

Com deflação, é muito mais difícil pagar dívidas, e é esse também o drama da zona euro, sobretudo dos países que estão muito endividados, como Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha, Itália ou Chipre.

Porém, ninguém se deve espantar que isto esteja a acontecer.

Já nos anos 30, o economista Irving Fischer tinha escrito sobre esta situação, a chamada "armadilha da dívida e da deflação". 

Nessa armadilha, quando os países caem nela, quanto mais dívida pagam, mais devem!

Os esforços para reduzir a dívida, se forem muito pronunciados, se a austeridade for muito forte, provocam recessão, e isso leva à subida da dívida em percentagem do PIB!

É o chamado "paradoxo da desalavancagem": quando todos cortam as despesas ao mesmo tempo, isso gera uma tal contração, que todos ficam pior no fim, ainda com mais dívida.

Ao mesmo tempo, a deflação faz com que as pessoas poupem mais, e nasce o segundo paradoxo, o "paradoxo da poupança"!

Supostamente, é boa ideia poupar, ainda por cima em tempos difíceis como os que atravessamos. Contudo, se toda a gente poupar ao mesmo tempo, consome-se menos e a economia encolhe.

Lembram-se de Passos Coelho ter dito recentemente que os portugueses "tinham poupado demais"?

Pois é, tanto os assustaram, e tanto lhes cortaram o rendimento disponível, que eles se assustaram e pouparam muito, o que retraiu ainda mais a nossa economia!

São esses mecanismos que geram o sarilho em que a Europa está hoje metida.

A cruzada austeritária liderada pela Sra Merkel deu nisto: uma Europa sem crescimento económico, cheia de desempregados, e confrontada com o drama da deflação!

As fúrias contra a despesa do Estado, os ajustamentos austeritários, os programas das "troikas", conduziram a Europa a este terrível cenário.

E, pelo meio, os únicos que estão bem são os alemães, que batem recordes de excedentes comerciais, enquanto os outros se afundam em déficits.

O caminho da austeridade está a dar cabo da Europa, de Portugal e de vários outros países, e mais tarde ou mais cedo vai gerar-se um abismo entre os alemães e todos os outros. 

Ou as políticas europeias mudam, e se volta a apostar no crescimento e na despesa dos Estados, ou todo o edifíico do euro e da união monetária ficará em risco, e a divisão entre um Norte rico e um Sul pobre vai provocar um cisma poderoso!

Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia de Passos Coelho, abriu ontem a alma.

Liberto das amarras do poder, disse finalmente o que pensa sobre o que se passa em Portugal e na Europa.

Para ele, não há qualquer hipótese de assim se pagar a dívida pública nacional. A única forma de o fazer é reescalonar a dívida, pagando a 40 ou 50 anos.

Para ele, a austeridade cega está a destruir as economias, as sociedades e até as democracias, e se continuar, pode gerar ditaduras em certos países.

Para ele, é terrível quando os ministros das Finanças mandam na Europa, sem dar espaço aos outros.

Para ele, Portugal não voltará ao crescimento económico se não for feita uma enorme descida da carga fiscal.

Devo dizer que sempre gostei de Álvaro Santos Pereira, e ainda gosto mais de o ouvir dizer isto tudo, quase tudo coisas que aqui venho defendendo, ou pelo menos soluções semelhantes, no mesmo sentido das dele.

Nem sempre estive de acordo com certas soluções do Ministro, como por exemplo no corte nos feriados, que como hoje se vê não altera rigorosamente nada à produtividade dos portugueses. 

No entanto, sempre senti em Santos Pereira um enorme desconforto, nem sempre verbalizado, com a solução que a Europa impôs à bruta, e que Passos Coelho quis cumprir na íntegra, ou até mais além.

É pois reconfortante ouvir Santos Pereira reconhecer a realidade e as suas convicções.

De facto, a dívida pública nacional não se paga com autoridade e exportações, só se paga se for reestruturada, reescalonada ou mutualizada pela Europa.

Não há outra solução, e só os teimosos, os estúpidos e os mal intencionados não o admitem.

E é evidente para todos que a austeridade está a destruir certas economias, e está a levar ao crescimento dos populismos de direita ou de esquerda, pondo em risco as democracias. Só não vê quem não quer ver.

Também estou de acordo com ele quando diz que, se os ministros das Finanças mandam na Europa, a coisa fica feia.

Schauble e os seus acólitos são demasiado obtusos e tortos para perceberem o que está em causa, e tem sido trágico que só eles comandem o destino da Europa, ajudados por uns metecos sem ideias, como Barroso, Merkel e outros.

A minha grande pena é que pessoas inteligentes, como Santos Pereira, não sejam capazes de mudar o poder por dentro, e só falem quando já não estão em posições de poder.

Antes de Santos Pereira, tinha sido Juncker, o luxemburguês, a dizer coisas semelhantes.

Mas, a verdade é que o poder está na mão do Império do Mal, dos Darth Vader da austeridade.

São eles que mandam, e enquanto isso acontecer, a Europa não vai mudar. 

Nos últimos dias, temos assistido a um verdadeiro espectáculo de comunicação política!

Num dia, Paulo Portas declara, com pompa, que o Estado deve ser reformado!

Os impostos, o IRS, por exemplo, deverá descer, e para isso será nomeada uma comissão, para propor medidas para 2015, se isso for possível, é claro.

A segurança social, deverá ter plafonds, coisas fofinhas onde todos teremos a reforma garantida, e menos contribuições para pagar.

Os funcionários públicos, esses deverão ou ser despedidos, ou então ser aumentados, quando forem génios de qualidade.

A despesa geral do Estado, onde for possível, deverá diminuir, mas a qualidade dos serviços deverá aumentar, com mais investimento.

Por fim, escolas e hospitais e muitos serviços que tenham qualidade, poderão ser privatizados, ou dados em concessão.

Atenção, tudo isto se passará no futuro, num local mítico e fantástico, onde o "milagre económico" que já existe na cabeça do Dr. Pires de Lima nos conduzirá em breve.

Em que ano será esse futuro, perguntam os portugueses?

Bem, ninguém sabe. O Dr. Paulo Portas acredita que será no ano 2%, um ano qualquer daqui para a frente, em que a economia cresça 2%.

Ou seja, o nosso maravilhoso futuro colectivo depende do crescimento económico.

E o crescimento económico depende de quê? Isso o Dr. Paulo Portas não sabe, ou não diz.

Porém, no dia seguinte, o Dr. Passos Coelho apresenta o orçamento, e diz que, no presente, as coisas são diferentes do futuro do Dr. Paulo Portas.

No presente, haverá o oposto do que haverá no El Dorado do futuro.

No presente, alguns impostos sobem, o IRS não mexe, as pensões descem, os salários dos funcionários públicos levam fortes cortes, e não há qualquer plafond fofinho onde assentar as nossas reformas. 

Ah, e no presente, já me esquecia, é possível que muitos dos funcionários públicos que no futuro seriam considerados génios e aumentados pelo Dr. Portas, sejam no presente, ou no próximo ano, despedidos ou convidados a sair pelo Dr. Passos.

É este o país que nós temos, um país onde os economistas que têm dúvidas são "masoquistas", nas palavras do Dr. Cavaco; onde há um "milagre económico" a acontecer à frente dos nossos olhos, nas palavras do Dr. Pires de Lima, e onde o Dr. Portas vive num futuro radioso, e o Dr. Passos obriga milhões a apertar ainda mais o cinto, para que ele não falhe, o que como se sabe, é o mesmo que o país falhar.

A mim, estas coisas lembram-me o que o Obelix sempre comentava: "estes romanos são doidos!"

E depois ainda dizem que era o Eng. Sócrates que andava sempre a confabular e a tentar iludir-nos com as suas verdades...

O senhor ministro da Economia, Pires de Lima, disse hoje que Portugal está a viver um verdadeiro "milagre económico".

É verdade, juro que é, vejam as declarações que ele fez e verão que não estou a mentir.

O que me preocupa é esta estranha dissonância entre a realidade do que vai acontecendo e o discurso de Pires de Lima.

Será que não é um pouco, vamos lá, excessivo, considerar que uns pontinhos décimais de crescimento do PIB são um "milagre económico"?

Será que o ministro não está a exagerar?

Antigamente, nos tempos em que a economia era uma ciência, e não uma questão de fé religiosa, só se podia considerar um "milagre económico" uma década de alto crescimento do PIB.

Um milagre económico era a Alemanha, nos anos 50 e 60, que cresceu brutalmente e se levantou da ruína em que Hitler a deixara.

Um milagre económico era o Japão, que teve vinte anos de fantástico crescimento industrial, e se transformou num dos países mais ricos e poderosos do mundo, recuperando do descalabro depois da guerra.

Um milagre económico era a Coreia do Sul, que depois da guerra da Coreia, em que se separou da parte Norte, se transformou numa sociedade poderosa e livre, que gerou altos crescimentos económicos.

Um milagre económico era, por exemplo, o equilíbrio de certos países nórdicos, que apesar de terem um Estado muito forte, com elevada despesa social, conseguiam apresentar forte crescimento e uma distribuição de riqueza e um nível de vida ímpares.

Sim, no tempo em que eu estudei, eram esses os exemplos de "milagres económicos".

Mas, pelos vistos, nos dias que correm qualquer 0,5% de crescimento num trimestre, já é considerado um "milagre económico".

Há um trimestre ou dois menos maus e logo um ministro grita: é milagre, é milagre!

É evidente que isto cria uma certa perplexidade nos portugueses

A mim, Pires de Lima lembrou-me um pouco aqueles profetistas meio tontos, de certa idade, que estão no Rossio com cartazes sobre a religião, Deus e o apocalipse que pode vir...

Mas, nós já nos habituámos a tudo!

Já nem nos faz impressão que um ministro diga que estamos a viver um "milagre económico" quando o orçamento corta brutalmente salários, corta pensões até às viúvas, sobe impostos por todo o lado, e coisas assim.

E ninguém estranha que para o ministro seja perfeitamente possível estar ao mesmo tempo a acontecer um "milagre económico" e o país ter de suportar uma carga fiscal altíssima, um desemprego enorme, uma recessão grave, e um orçamento carregado de toneladas de austeridade!

É, de facto, um "milagre económico" muito especial, muito original, muito português...

Não duvidem: o milagre de Pires de Lima vai certamente entrar para a história de económica do planeta, e em breve será ensinado nas universidades de Harvard e Oxford!

Desta vez, com o Orçamento para 2014, não há divisões na coligação.

Não há PSD para um lado, e CDS para o outro.

Desta vez, não há linhas "vermelhas", ou "se me perguntarem se eu concordei eu digo que não concordei".

Desta vez, não há Vítor Gaspar acima de Portas, como número 2 do Governo, uma coisa humilhante que causava mal estar.

Desta vez, não há nada disso.

Com a remodelação, Portas passou a número 2 e a todo poderoso da economia, e até negoceia com a troika.

E Pires de Lima, que fora do Governo era um crítico, dentro é apenas mais um dos seguidores.

Desta vez, Portas e Passos são uma entidade única, há um Governo unido, para o bem e para o mal. 

A margem de liberdade, ambígua mas inteligente, que Portas adquirira ao longo de dois anos, esfumou-se.

Portanto, o que devemos concluir é que este orçamento de 2014 é o primeiro em que há uma genuína união entre PSD e CDS, e que ambos o apoiam sem qualquer reserva.

E isso é que é estranho, pois este pode vir a ser o mais duro orçamento deste Governo.

Além disso, é um orçamento que demonstra, mais do que qualquer outro até agora, que o Governo não só não aprendeu com os erros, como entre a crença e a eficácia, escolhe sempre a crença.

Em primeiro lugar, o Governo devia aprender com os erros, económicos e constitucionais.

Em 2012, houve cortes profundos na despesa, quebra de salários e retirada de subsídios aos funcionários públicos.

Qual foi o resultado? Uma recessão muito profunda, muito desemprego, e muita perda de receita fiscal.

Além disso, o Tribunal Constitucional vetou a repetição dessas medidas em 2013.

Assim, o Governo mudou a estratégia, e para 2013 aumentou os impostos, sobretudo o IRS.

O que se verificou? A recessão foi bem menos grave que em 2012, e há claros "sinais positivos" de recuperação.

O que é que as pessoas inteligentes deviam deduzir destes resultados? Que a economia se adapta melhor à subida de impostos do que ao corte na despesa!

É essa a lição dos últimos 2 anos: cortar na despesa causa mais recessão do que subir os impostos!

E, ainda por cima, subir os impostos tem a vantagem de não ser uma estratégia inconstitucional!

Mas, aprendeu o Governo essa lição?

Nada disso. Para 2014 o Governo vai voltar a apostar num violentíssimo corte de despesa, repetindo o erro de 2012.

E, também no plano constitucional, faz novo braço de ferro com o TC, que já no passado por várias vezes avisou que os cortes salariais deviam ser transitórios...

Porque é que o Governo faz isto? Porque é que não aprende com os erros?

A única explicação para a persistência nesta estratégia de "corte brutal na despesa" não pode ser a "troika", pois a "troika" já permitiu várias soluções diferentes, desde 2011 até agora.

O que a "troika" impõe são as metas, não os caminhos para lá se chegar, esses foram variando, ano após ano.

A explicação é outra: é uma questão de crença fortíssima, quase de fé.

Há uma crença profunda entranhada no centro-direita português, tanto no PSD como no CDS.

Para a maioria das pessoas de direita, há uma trindade dogmática de crenças:

1- O peso do Estado tem de ser diminuído

2- Cortar na despesa é essencial

3- Qualquer subida de impostos é terrível.

Quando se acredita nisto como quem acredita na Santíssima Trindade, em Deus Pai, Filho e Espírito Santo, as pessoas perdem alguma lucidez para ver a realidade que está à frente dos seus olhos.

O centro direita português quer transformar essa crença em realidade, sem ter percebido uma coisa essencial, que há muitas décadas muitos economistas perceberam: quando se está numa recessão, o comportamento das pessoas é diferente, e as soluções não funcionam da mesma maneira.

A "economia da recessão" é diferente da "economia da expansão" ou da "economia da estabilidade".

Soluções que funcionam num momento, são desastrosas noutro momento.

Por isso, as pessoas deviam deixar as suas crenças de lado, e tentar a melhor solução.

A economia não é uma questão de fé, mas sim de eficácia.

Portanto, se tudo falhar, como pode falhar, Portas e Passos desta vez vão morrer juntos, atrelados à sua crença quase religiosa que este é o único caminho.

Não é, mas tal como na religião, também na economia o fanatismo das crenças costuma cegar as pessoas.

O orçamento de 2014 é mais uma prova evidente que Portugal está apanhado na "armadilha da dívida". 

Tudo o que o Governo fizer para tentar diminuir o déficit, cortando a despesa do Estado, cortando pensões, cortando salários aos funcionários públicos, pode descer o déficit num primeiro momento, mas irá provocar efeitos recessivos fortes.

Assim, num segundo momento, como se passou em 2012, vai crescer o desemprego, vai diminuir o crescimento económico interno, e isso vai diminuir de novo as receitas fiscais. 

Corta-se na despesa, mas a recessão que se provoca tira-nos uma parte do ganho, pois as receitas do Estado caem, e sobem os custos, se houver mais subsídios de desemprego a pagar.

A melhoria do déficit não é pois muito grande, como se viu nos últimos anos; e ainda por cima, se o PIB cair, o rácio da dívida pode voltar a crescer.

Mas, e esse é um grande sarilho também, tudo o que o Governo fizer para tentar estimular a economia, como por exemplo descer o IRC, vai fazer descer as receitas fiscais, e portanto criar mais déficit.

É claro que, num momento posterior, pode ser bom, pois o investimento pode aumentar, mas inicialmente será mau, pois as receitas diminuem.

É a "armadilha da dívida" em todo o seu esplendor.

Se cortamos na despesa, provocamos recessão; se cortamos os impostos, aumentamos o déficit.

Esta é uma situação muito complexa para qualquer país, e nós não somos caso único.

Há saída para esta armadilha?

Sim, há. Se as exportações crescerem a 20% ao ano, ou se o turismo crescer a 30% ao ano, se calhar saímos da armadilha pelo nosso próprio pé.

Mas, com o crescimento que tem existido, bem mais baixo, isso não é possível.

Só se consegue sair desta aramdilha com ajuda, seja através da reestruturação da dívida, seja através da mutualização da dívida pela Europa.

Só libertando-nos da carga extraordinária de juros que pagamos é que a saída é airosa.

Caso contrário, corremos o risco de andar mais de uma década neste sarilho...

Tal como Sócrates antes deles, Passos e Portas arriscam-se também a acabar trucidados pela armadilha...