Domingos Amaral

Este Governo, quase todos os dias, dá-nos razões para nos divertir. 

Pode ser um Governo muito duro, muito austero, muito dado a chatear a população com os seus cortes, mas ao mesmo tempo é um Governo com uma capacidade criativa inesgotável, e com um sentido de humor apuradíssimo.

Nas últimas semanas, tivemos por exemplo o "milagre económico" do Dr. Pires de Lima, e o "1640 financeiro do Dr. Portas".

Agora, temos mais uma pérola produzida pelo ministro da Educação, o Dr. Crato.

O que disse ele? Algo muito simples: "só é possível Portugal pagar a sua dívida se ficássemos todos um ano sem comer!" 

É uma frase brilhante, digna de um manual de ciência política, ou mesmo de macroeconomia.

Que digo eu? Que mania que as pessoas têm de levar estas coisas à séria. Eu próprio, às vezes deixo-me contaminar pelos vírus da seriedade!

É evidente que o Dr. Crato estava a dizer uma graçola! 

Dizer que, só ficando um ano sem comer é que se paga a dívida só pode ser piada, pois o Dr. Crato sabe muito bem que ninguém sobrevive um ano sem comer!

O Dr. Crato não quer matar ninguém à fome, como é evidente. E também não quer que ninguém deixe de comer, ou coma menos, para pagar as dívidas.

O que o Dr. Crato quer é ter graça, ser divertido! Quer aliviar a crise com piadas, para que as pessoas se riam, e se sintam um pouco melhor a rir.

Na verdade, o que o Dr. Crato quis dizer foi que é impossível pagar a nossa dívida!

Ao explicar que, só ficando um ano sem comer, (uma impossibilidade biológica que conduziria à morte), é que pagamos a dívida, o Dr. Crato está a dizer que é impossível pagá-la, e portanto temos de procurar outras soluções.

Ou terei sido eu a perceber mal?

Bom, na verdade o que me encanta nisto tudo é que até nas piadas o Governo é mal coordenado.

Então numa semana o Dr. Pires de Lima diz que está a acontecer em Portugal um "milagre económico" e na semana seguinte o Dr. Crato diz que, para pagar a dívida, só ficando sem comer um ano?

Não haverá aqui, por assim dizer, uma certa incoerência nas graçolas? 

Se está a acontecer um "milagre económico" para quê ficarmos todos um ano sem comer?

Ou será esse o "milagre económico", salvar o país conseguindo que ele não coma um ano inteiro?

Vou telefonar ao Ricardo Araújo Pereira, para o avisar para ele se pôr a pau, que este Governo é concorrência forte para ele...

Os economistas gostam muito de usar as letras do abecedário para classificar as recessões.

Há a recessão em V, com uma queda que é muito profunda, uma estadia curta no fundo, e uma recuperação tão rápida como a queda.

Há a recessão em L, onde há uma queda inicial muito profunda, e depois não há qualquer tipo de recuperação, apenas um prolongamento do fundo.

E depois há a recessão em W, que são duas recessões, dois V seguidos, onde por vezes a zona central do W é menos cavada.

Nesse caso, há uma primeira queda violenta, descendo pelo primeiro V, depois chegamos a uma zona de recuperação, que é mais pequena que a descida.

De seguida, a meio do W, há uma segunda descida para o fundo, que pode ser menos forte que a primeira

Só depois se volta a recuperar fortemente, subindo pelo segundo V acima.

Será isso que irá acontecer em Portugal, uma recessão em W?

Olhando para o que foram os dois últimos anos, podemos admitir que em 2012, com um corte na despesa pública, os efeitos recessivos foram fortes, e caímos pelo primeiro V abaixo.

Depois, em 2013, houve o aumento enorme de impostos, mas a recessão foi bem menos forte.

Não sendo ainda uma subida, foi uma melhoria ligeira, uma subidinha a meio do W.

Contudo, para 2014, o orçamento prevê brutais cortes na despesa e por isso arriscamo-nos a nova recessão.

É muito possível uma nova queda, embora menos grave que a primeira, e que vamos parar a um ponto recessivo semelhante ao acontecido em 2012.

Segue-se depois um crescimento rápido, subindo o segundo V depressa?

É cedo para fazer esse tipo de previsões.

Como diz toda a gente, incluindo Passos Coelho, há muitos "riscos".

Mais do que riscos, ou além deles, há um evidente dilema português.

O que é melhor: tentar corrigir o déficit do Estado, aumentando a recessão?

Ou tentar evitar a recessão, deixando o déficit ser maior do que a troika pede?

Eu pela minha parte, prefiro a segunda opção; mas a Europa e o Governo, é evidente, preferem a primeira.

Muita gente tem a ideia que só a CGTP e os sindicatos de esquerda é que protestam.

No entanto, não é bem assim.

Qualquer ramo de actividade, quando é atingido nos seus interesses, protesta de imediato.

Não são só os funcionários públicos a protestar. Também as associações de reformados, recém formadas, protestam muito.

E os bancos? Nas últimas semanas, protestaram pelo menos 2 vezes, e bem.

A primeira foi contra uns certificados que o Governo vai lançar, e que para os bancos são concorrência "desleal".

E a segunda vez foi contra a subida do imposto extraordinário sobre a banca, que logo levantou um coro de protestos!

E a EDP, não protesta, contra os cortes nos subsídios? Sim, protesta.

Até os chineses que a compraram logo vieram protestar, enviando uma cartinha, e logo o defensor dos chineses, Eduardo Catroga, veio dizer que eles tinham razão. 

E a Galp, não a ouviram também a protestar?

E o ACP, não levantou a voz, dizendo que mais impostos sobre os carros a gasóleo era um erro?

E a associação dos restaurantes, não protesta contra a manutenção da taxa máxima do IVA? Sim, protesta e até ameaça com manifs.

Como se vê, não são só os do costume, os sindicatos da função pública, ou os trabalhadores das empresas públicas.

Esses vão fazer o que fazem sempre.

Mas, os outros também protestam e por vezes têm formas muito eficazes de levar a água ao seu moínho.

E quem achar que Portugal é irreformável só por causa disto, não percebe nem gosta das democracias modernas.

Nessas, todos se podem defender, e protestar é uma forma de defesa.

Seja os interessados "de direita", ou sejam os interessados "de esquerda", todos protestam e ainda bem, é sinal de que estão vivos. Só os mortos não protestam.

Qualquer ser vivo reage mal ao sacrifício e à dor, mesmo que seja apenas no seu bolso.  

Isto não quer dizer que certas medidas não sejam necessárias, mas pensar que todos devíamos ser carneirinhos mansos e submissos, e aceitar tudo com um sorriso nos lábios, é um instinto totalitário assustador.

Antes uma sociedade onde todos protestam e é difícil mudar, do que uma sociedade de mortos-vivos, subjugados por um poder totalitário.

Protestar é sinal de vida, e de democracia. E nisso não somos muito diferentes dos outros.

Não há nenhuma democracia ocidental onde não haja protestos quando alguém se sente prejudicado.

Contudo, há muitos que preferiam uma sociedade diferente, mansa e amorfa, que nunca protestasse.

É compreensível.

Debaixo de muitas pessoas que odeiam os protestos, há um ditadorzinho doméstico, um fanático do come e cala.

É o que há mais por aí, os ditadorzecos de sofá, que resolviam tudo em duas penadas...

O orçamento de 2014 é mais uma prova evidente que Portugal está apanhado na "armadilha da dívida". 

Tudo o que o Governo fizer para tentar diminuir o déficit, cortando a despesa do Estado, cortando pensões, cortando salários aos funcionários públicos, pode descer o déficit num primeiro momento, mas irá provocar efeitos recessivos fortes.

Assim, num segundo momento, como se passou em 2012, vai crescer o desemprego, vai diminuir o crescimento económico interno, e isso vai diminuir de novo as receitas fiscais. 

Corta-se na despesa, mas a recessão que se provoca tira-nos uma parte do ganho, pois as receitas do Estado caem, e sobem os custos, se houver mais subsídios de desemprego a pagar.

A melhoria do déficit não é pois muito grande, como se viu nos últimos anos; e ainda por cima, se o PIB cair, o rácio da dívida pode voltar a crescer.

Mas, e esse é um grande sarilho também, tudo o que o Governo fizer para tentar estimular a economia, como por exemplo descer o IRC, vai fazer descer as receitas fiscais, e portanto criar mais déficit.

É claro que, num momento posterior, pode ser bom, pois o investimento pode aumentar, mas inicialmente será mau, pois as receitas diminuem.

É a "armadilha da dívida" em todo o seu esplendor.

Se cortamos na despesa, provocamos recessão; se cortamos os impostos, aumentamos o déficit.

Esta é uma situação muito complexa para qualquer país, e nós não somos caso único.

Há saída para esta armadilha?

Sim, há. Se as exportações crescerem a 20% ao ano, ou se o turismo crescer a 30% ao ano, se calhar saímos da armadilha pelo nosso próprio pé.

Mas, com o crescimento que tem existido, bem mais baixo, isso não é possível.

Só se consegue sair desta aramdilha com ajuda, seja através da reestruturação da dívida, seja através da mutualização da dívida pela Europa.

Só libertando-nos da carga extraordinária de juros que pagamos é que a saída é airosa.

Caso contrário, corremos o risco de andar mais de uma década neste sarilho...

Tal como Sócrates antes deles, Passos e Portas arriscam-se também a acabar trucidados pela armadilha...

Aqui há uns dois anos, o Governo de Portugal vendeu, muito bem vendida, a sua participação na EDP aos chineses.

Na altura, a EDP era um porco gordinho, muito bem engordado por Mexia e pelos vários governos.

Toda ela era um brinquinho, a EDP, cheias de inciativas fantásticas, e de ideias novas.

Por exemplo, as energias renováveis, e coisas assim, muito modernas, e que por isso mesmo recebiam chorudos subsídios do Estado.

Quando foi de vender, nada de dizer a verdade, o importante era vender o porco gordo, cheio de carninha.

E os chineses compraram o porco, e com grande fanfarra se anunciou uma grande privatização, que espantou a Europa, o mundo, e o povo.

Passados quase dois anos, a história mudou.

Agora, a preocupação passou a ser: vamos lá a ver como é que podemos poupar mais um dinheirito do Estado.

Ora bem, que tal cortar nos subsídios à EDP, esses mesmos, essas rendas excessivas, caríssimas, que o Estado paga à empresa?

É claro que faz todo o sentido, então não se está mesmo a ver que é uma despesa absurda e obscena, dizem as Pessoas Muito Sérias.

Eu também, claro que faz sentido, para quê dar subsídios a empresas multinacionais que lucram milhões todos os anos?

Mas, e se eu fosse chinês?

Bem, se eu fosse chinês, e tivesse comprado a EDP ao preço que eles compraram, e tivesse acreditado que o Governo ia manter os subsídios à EDP, como eles acreditaram porque lhes foi prometido, se eu fosse chinês, eu estava lixado!

Então, pensa o chinês, estes gajos fazem negócios assim?

Primeiro, para nos vender as coisas, fazem mil promessas, e um ano e tal depois, toca de as quebrar?

Eu, se fosse chinês, sentia-me completamente enganado pelos Governo português, essa é que é essa.

O que me vale é que não sou chinês.

Nos últimos dias, soube-se que a maioria das grandes empresas que fazem parte do PSI 20 tem uma sede de fachada na Holanda, com o único propósito de pagar menos impostos!

Elas facturam por cá, depois fazem uma transferência para a Holanda, para a conta da empresa fachada, mandando para lá os lucros. 

Como não pagam lá impostos, toca então de fazer uma transferência de novo para cá, e os lucros regressam a Portugal, já não como lucros, mas como "investimento holandês em Portugal".

Em poucos anos, passaram por esta maravilhosa porta-giratória mais de 25 mil milhões de euros, quase um terço do que Portugal pediu emprestado à "troika"!

É genial, não é? Parabéns aos grandes administradores de empresas, aos muitos MBAs que por lá existem, e parabéns também aos escritórios de advogados que fazem esta operação, toda ela limpa, digna, legalíssima.

Mas, pergunto eu, com o país a passar uma das piores crises da sua história recente, ninguém acha isto uma prática anti-patrótica e ignóbil?

Assim por alto, nos últimos anos, serão talvez 800 milhões de euros em receita fiscal que o Estado português perdeu, e que as grandes empresas meteram ao bolso.

E o que ainda impressiona mais é que estes maravilhosos proprietários, accionistas e gestores, ainda arrotam postas de pescada, e dizem que o Estado deve cortar na despesa, e que todos têm de fazer sacrifícios e coisas assim, cheias de moral e bons costumes.

Pois, mas pagar os impostos, ainda por cima numa época destas, para ajudar o seu país, é coisa que essas maravilhosas grandes empresas não fazem. 

E o Governo, tão corajoso para dizer mal do Tribunal Constitucional, tão empenhado na sua grande missão salvadora do país, nem sequer por um minuto perdeu tempo a tentar parar com esta forma de "evasão fiscal". 

É por isso que em sempre disse que falta coragem a Passos, para enfrentar estas coisas. Dizer mal e cortar aos funcionários públicos é fácil, o que é difícil é enfrentar tubarões, porque esses mordem e são perigosos.

Mas, como sempre soubemos todos em Portugal, por cá quem se lixa é sempre o mexilhão!

Como diriam os brasileiros, aqueles "mails" trocados pela sra. ministra são "baton na cueca", prova final e inexorável de uma infidelidade.

Quando há suspeita, qualquer homem infiel nega, e mente. Mas, "baton na cueca" é tramado, quando a mulher descobre, não há como fugir. Está lá, exposto, à vista. 

E os mails da ministra são "baton na cueca". 

Como qualquer história de mentiras e infidelidades, esta história dos "swaps" cheira mal desde o princípio.

E o princípio nem foi a declaração da ministra, o princípio foi muitos anos antes.

A senhora ministra, quando trabalhava na Refer, assinou estes contratos para a empresa pública. Prevaricou, também ela.

No entanto, já no Governo, não foi demitida, ao contrário dos seus dois colegas secretários de Estado, que foram postos a andar num abrir e fechar de olhos.

Ou seja, há "swaps" maus, que levam à demissão imediata de secretários de Estado; e há "swaps" óptimos, que levam à promoção a ministra das Finanças.

Como nas narrativas das traições amorosas, há as aceitáveis e as inaceitáveis.

A dificuldade é sempre a de explicar qual a diferença entre umas e outras, entre os "swaps" maus e os "swaps" óptimos. 

A isso juntou-se aquela negação entusiástica, a de que o Governo "não sabia" destes swaps, proferida pela senhora há uns tempos.

De repente, parece a jura falsa dos infiéis. Encostados à parede, eles negam sempre. 

Depois, como nas histórias de traições, tudo se desmorona.

Afinal, Gaspar sabia, afinal Teixeira dos Santos informara o novo ministro.

O desmoronamento continuou.

Afinal, também o secretário de Estado do Governo anterior informara Maria Luís.

Afinal, havia uns "mails" trocados entre ela e outras pessoas, sobre o tema. Afinal, ela sabia.

Lá estava o "baton na cueca", impossível de esconder. 

E agora, como resolver este tortuoso imbróglio?

Passos garantiu a Cavaco que a senhora tinha as mãos limpas de "swaps", e até Mario Draghi a louvou, lá da Europa. Pelo caminho, a coligação quase explodia por causa da senhora ministra, e o risco do país subiu muito. E agora vivemos nesta lenta mas diária sensação de que esta senhora faltou à verdade.

"Baton na cueca".

O novo ciclo, de que fala o Governo, começa assim, aos trambolhões, cheio de suspeitas, meias verdades, mentiras deslizantes.

"Baton na cueca".

Eu não menti, disse ela. 

"Baton na cueca", diriam os brasileiros. 

Churchill dizia que na guerra só se pode morrer uma vez, mas na política pode morrer-se várias vezes, e por isso ele preferia ser político.

Ao ler a imprensa neste dias, e ao ouvir muitos comentadores na televisão, parece que Portas já morreu, politicamente.

Mais, parece-me mesmo que há muita gente com vontade de o matar, tal é a fúria e a raiva contra a sua demissão. 

Curiosamente, formou-se nos últimos dias uma enorme "aliança anti-Portas", que consegue o inesperado feito de ser muito mais convicta do que era a aliança pró-governo, que também existia.

De repente, mesmo os que, no centro-direita, diziam mal deste Governo, agora já o desejam em funções, e urram contra Portas, chamando-lhe todos os nomes.

Quem compõe esta inesperada aliança anti-Portas?

Bem, em primeiro lugar, o PSD, com as suas múltiplas cabeças falantes.

Marcelo, Jardim, Marques Mendes, até Santana, já vieram esta semana atacar violentamente o líder do CDS, eles que em certos casos, passaram dois anos a criticar o governo...Mas pronto, o PSD é assim, os seus líderes são maus, mas a culpa é sempre de Portas e do seu carácter!

Em segundo lugar, aparece a direita dos interesses, a direita da finança, furiosa e assustadissima com as consequências. Então não é que o malfadado Portas vai pôr em causa o nosso dinheirinho? Ai jesus, olhem para as taxas de juro! 

Esta direita está obviamente a borrifar-se para o facto de existirem mais de 1 milhão de desempregados, o país estar em recessão profunda, o deficit estar nos 10,6%, a carga fiscal estar a esmagar os portugueses, e a dívida já ir nos 127% do PIB. Que interessa isso? Desde que o nosso dinheirito não esteja em causa...

Segue-se a direita da "Lei e da Ordem", formada por pessoas muito sérias e responsáveis, que quer dar boa imagem do país, e sempre achou Portas um líder imprevisível e amalucado.

Para esta direita, não se podem admitir "birras" destas. As pessoas sérias não se portam assim, isso é coisa de maluquinhos. Pois...

A acrescentar a toda esta tropa, há ainda uma espécie nova, recém-nascida, que é a dos "comentadores de direita". É aqui que se encontra a maior ferocidade anti-Portas, e têm-se escrito nos jornais insultos como eu nunca tinha visto sobre ninguém.

Os Camilos, os Tavares, os Raposos, os Guerreiros, pegam nas suas augustas penas (ou teclados) e desatam a insultar: "idiota", "fedelho", "traidor", e por aí fora, a ver quem vence o campeonato do insulto fácil. E ainda dizem que a net é só insultos...Pelos vistos, o estilo rasquinha da net chegou à imprensa "mainstream" e respeitável.

Contudo, esta estranha aliança, este estranho unanimismo "politicamente correcto da direita", tem sido bem fraquinho nos argumentos. Quase só ataca o carácter de Portas, nesta coisa muito tuga que é discutir o acessório e o teatral para não ter de discutir o essencial.

A todos escapa um ponto importante: é que as divergências entre Portas e Passos são profundas e tocam em quatro áreas fundamentais.

Portas está contra a política económica deste Governo, e quer que ela mude. Já percebeu que a austeridade não funciona, e que só mudando a política se salva o país.

Portas está contra o alinhemento internacional de Portugal com a linha dura da Alemanha e da austeridade, e quer uma postura negocial diferente com "esses senhores" da troika, como ele lhes chama.

Portas está contra a relação de poder absloutamente desquilibrada que Passos estabeleceu entre o PSD e o CDS, que é insultuosa e humilhante.

Por fim, Portas está contra o "estilo de liderança" de Passos, arrogante e unilateral.

É evidente que, para que todos percebessem que chegou a hora da verdade, era preciso tomar uma atitude drástica. Passos Coelho, em dois anos, nunca quis saber desses "detalhes".

Porém, quem não percebe a bem, percebe a mal.

É por isso que estes furiosos ataques a Portas me dão vontade de rir. Todos, de uma forma ou de outra, têm passado o último ano a criticar Passos. Mas quando alguém quer mudar verdadeiramente as coisas, toca de o insultar e matar em público.

O que vale é que, como dizia Churchill, em política se pode morrer muitas vezes.  

Ontem, houve mais uma greve geral, mas como se previa não produziu qualquer resultado político. 

O país suportou com paciência, o Governo assobiou para o ar, e nada aconteceu.

Apesar do estado geral dos portugueses ser de preocupação, angústia com o futuro e mal estar económico, as greves gerais não parecem produzir qualquer efeito prático visível. 

No entanto, ainda há menos de um ano, em Setembro, grandes manifestações no país obrigaram o Governo a recuar nas alterações à TSU que queria implementar. Porque é que as greves gerais são ineficazes mas as manifestações contra a TSU foram eficazes?

Penso que isso se verifica por três razões essenciais.

A primeira é que as greves gerais têm uma forte conotação política. Sendo marcadas pela CGTP, e neste último caso tendo a adesão também da UGT, ficam politicamente marcadas, e isso afasta uma grande parte das pessoas, que até podem sentir um mal estar grande, mas não se querem associar a centrais sindicais de esquerda.

A segunda razão é porque, nos últimos anos, muitas greves no sector público usaram os utentes como vítimas principais, e isso retirou às greves muita da sua força. Muitos portugueses são massacrados pelas greves, e sentem-se prejudicados por elas, não as olhando já com a simpatia de outrora.

Por fim, e talvez a razão mais importante, é que estas greves gerais são sobretudo greves de funcionários públicos, e eles também já não são vistos com tanta simpatia como no passado. 

Mal ou bem, a verdade é que os funcionários públicos têm alguns benefícios e previlégios que a restante população trabalhadora não tem. Têm protecção especial no emprego, enquanto os outros são mais facilmente despedidos; e têm sistemas especiais e direitos especiais, que os trabalhadores privados não têm (ADSE, etc, etc).

Ora, o que se tem verificado nesta crise é que têm sido os trabalhadores do sector privado a ser despedidos, a perder direitos, e a ter indemnizações cada vez menores, enquanto os funcionários públicos, apesar de também terem sido prejudicados, acabaram por manter os subsídios, pois o Tribunal Constitucional deu-lhes razão. 

Desta forma, há uma percepção na sociedade portuguesa de que os funcionários públicos, apesar de tudo, têm sofrido menos que os do sector privado, e isso retira força às suas queixas e às greves gerais.

Pelo contrário, quando foi da TSU, que afectava mais de quatro milhões de empregados no sector privado, as pessoas manifestaram-se, e obrigaram o Governo a mudar. 

Aquilo que me parece é que o sindicalismo de esquerda, da CGTP e UGT, e dos funcionários públicos em geral, é hoje uma força menos poderosa do que o movimento laboral do sector privado, que apesar de ser desorganizado, quando se movimenta é uma força bem mais eficaz do que o sindicalismo tradicional.