Domingos Amaral

Nas últimos dias muitos têm escrito que eu não reconheço que os portugueses têm muita culpa da situação a que chegámos. Nada mais falso. Nunca aqui escrevi que não éramos responsáveis pela nossa dívida, nem que não a devíamos tentar pagar.

Querem falar de culpados? Falemos então. A dívida pública portuguesa ronda os 200 mil milhões de euros. Sim, leram bem, 200 mil milhões de euros. Destes, há parcelas que convém destacar:

- 30 mil milhões de euros são dívidas das empresas públicas, incluindo as empresas de transportes (CP, Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto, TAP, etc) que são responsáveis por 20 mil milhões, e as outras empresas (RTP, Lusa, etc), que são responsáveis pelos restantes 10 mil milhões.

- 8 mil milhões são dívidas das autarquias locais, embora haja quem admita que esse valor possa chegar aos 12 mil milhões, pois ainda há dívida "oculta".

- 6,3 mil milhões são dívidas da Madeira, embora também neste caso haja quem diga que, se trouxermos para a superfície mais dívida que está "oculta", este valor chega aos 8 mil milhões.

- 6,6 mil milhões são as dívidas que o Estado contraiu junto da "troika" para resgatar 3 bancos - o BCP, o BPI e Caixa Geral de Depósitos. 

- 3,5 mil milhões são a dívida contraída pelo Estado para resolver o buraco do BPN. 

- 3,5 mil milhões é o valor da dívida actual vinda das PPP (parcerias público-privadas), embora a "troika" ainda não tenha aceite que a totalidade desse valor seja registado como dívida pública.

Estes são os números oficiais do Ministério das Finanças, e se somarmos estas seis parcelas, chegamos a um total de 57,9 mil milhões de euros, o que é quase 30 por cento do total da dívida pública portuguesa. Ou seja, quase 30 por cento dos 200 mil milhões, aconteceram porque as empresas públicas foram mal geridas, as autarquias viveram num regabofe, a Madeira se encheu de túneis, os bancos tiveram de ser ajudados, um deles devido a uma burla (BPN), e o país construiu demasiadas auto-estradas, de que não necessitava.

Culpados? Sim, é evidente que há culpados. O PS de Sócrates, o PSD de Jardim, Barroso e Santana, o PP de Portas (e nem sequer falei nos submarinos, que nos custaram mais de mil milhões de euros); os banqueiros que financiaram esta orgia despesista, e as grandes empresas de construção civil, que se empaturraram com muitas destas obras. Portugal ficou cheio de luxos inúteis como o Metro do Porto, as estações maravilhosas do Metro de Lisboa, estádios de futebol aonde ninguém vai (Aveiro, Leiria, Algarve), submarinos caríssimos e obviamente alemães, SCUTs na província onde passa um carro em cada dez minutos e é com sorte, e muitos maravilhosos aquedutos na Madeira, para os ingleses verem quando lá vão de férias.  

Sim, há culpados, e não são poucos. Sim, eu sei que a culpa é dos portugueses, e desta gente toda que teve responsabilidades. Nunca irei branquear nada, nem ninguém. Porém, isso não significa que a forma de sair da crise seja a austeridade defendida por Merkel e Passos Coelho. Por mais culpas que os portugueses tenham, e são muitas, não é a austeridade que vai resolver o problema da dívida, bem pelo contrário. A austeridade agrava a dívida, que já subiu para quase 120 por cento do PIB! Assim, quanto mais pagamos, mais devemos, e a história não vai ter um fim feliz para ninguém. 

Já reparam que tanto Portugal, como a Grécia e a Irlanda, quando mais dívida pagam, mais devem? Eis, em todo o seu esplendor, a terrível ratoeira em que a Europa colocou os países com dívidas.

Em 2009, o peso da dívida no PIB da Grécia chegava aos 120%. Três anos depois, já ultrapassou os 150%. E quanto mais os gregos pagam, mais devem. O mesmo se passa com a Irlanda, que já pediu ontem para renegociar a dívida, pois assim não consegue pagá-la.

Portugal é caso idêntico, quanto mais paga, mais deve. Em 2011, o peso da dívida no PIB era de 109%, este ano vai acabar perigosamente perto dos 120%, informação oficial dada pelo Ministro das Finanças. Quanto mais pagamos em juro, e mais amortizamos a dívida, mais devemos. 

Chama-se a isto o "paradoxo da desalavancagem", e acontece quando os esforços feitos por um país endividado para reduzir a sua dívida criam um ambiente que agrava ainda mais o seu endividamento. O que acontece é que todos - pessoas, empresas, bancos, Estado - estão tão endividados que têm de cortar as despesas ao mesmo tempo, e isso provoca uma enorme contração económica, gera uma recessão e no final o peso do endividamento é cada vez maior. Quanto mais os devedores pagam, mais devem.

É terrível, mas é assim que está a Europa do Sul. A austeridade selvagem que nos foi imposta pela Sra. Merkel e pela "troika" revelou uma situação complexa: os devedores não podem gastar, e os credores não querem gastar. E como ninguém gasta, caímos todos numa espiral destrutiva de efeitos dantescos.

Mas, não é só este o único paradoxo em acção. Há mais dois de idêntico sentido. O segundo é o "paradoxo da poupança". Supostamente, é boa ideia poupar, ainda por cima em tempos difíceis como os que atravessamos. Contudo, se toda a gente poupar ao mesmo tempo, consome-se menos e a economia encolhe. Mais uma armadilha em que caímos todos, incluindo o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que declarou há tempos que, para sua surpresa, os "portugueses tinham poupado mais do que se previa, e por isso a recessão aumentara". Como se a culpa agora fosse nossa...

Por fim, existe o terceiro, o "paradoxo da flexibilidade". Para este Governo e para a "troika", parece ser necessária uma baixa geral de salários dos portugueses, para recuperarmos "competitividade" e baixar o desemprego, pois as pessoas assim trabalham por salários menores. Pois, mas se toda a gente baixa os salários, ficamos todos mais pobres e gastamos menos, contudo o endividamento continua exactamente o mesmo, e por isso é bem mais difícil pagar as dívidas, sejam as nossas, sejam as do país!

É por causa destes três paradoxos - o da desalavancagem, o da poupança e o da flexibilidade - que a austeridade não funciona nos países do Sul da Europa. Quando já se está dentro de um buraco, é um bocado estúpido continuar a cavar esse mesmo buraco cada vez mais fundo, mas há gente que não quer perceber isto...

Como dizia  Scolari: "e o burro sou eu?"

O Ministério das Finanças confirmou esta semana oficialmente que o rácio da dívida sobre o PNB está nos 119%. Em 2010, o mesmo rácio era cerca de 100%, ou seja a divida pública, ou "dívida soberana", era idêntica ao PNB de Portugal num ano. Em 2011, com a aceleração da austeridade, o rácio subiu para cerca de 107%. E em 2012 pulou para 119%, o que cada vez mais torna impraticável o pagamento da dívida. Devemos portanto levantarmo-nos e dar um grande e geral aplauso ao Ministro das Finanças, que apenas num ano conseguiu agravar uma recessão, aumentar o desemprego, diminuir a receita fiscal, aumentar o deficit orçamental e, cereja em cima do bolo, tornar a dívida pública cada vez mais pesada e praticamente impossível de pagar! Parabéns Gasparzinho! Acho que mereces uma estátua de bronze! E sugiro que a coloquemos ali em Cascais, na Boca do Inferno. É um local muito apropriado para o Gasparzinho, pois é para onde ele conduziu o país, direitinho para a Boca do Inferno!