Sexta-feira, 09.05.14

Passos Coelho e a esquizofrenia dos impostos

Na última semana, fiquei completamente baralhado com as variadas e contraditórias declarações de Passos Coelho sobre os impostos.

Num dia, o Governo apresenta um documento onde revela as subidas do IVA e da TSU.

No mesmo dia, Passos Coelho declara que "os impostos não vão aumentar".

Uns dias depois, o Governo faz saber que admite descer o IRS em 2015.

Há notícias de que o facto é "escondido" ao FMI, mas que o Governo tem mesmo essa ideia, no âmbito da reforma fiscal que está a ser preparada.

Elementos do CDS fazem saber que essa é uma óptima notícia.

A seguir, há mais notícias de que Passos quer mesmo descer o IRS, mas no mesmo dia, ou seja hoje, o primeiro-ministro declara na Assembleia da República que, se o Tribunal Constitucional não deixar passar certas medidas, os impostos terão de subir.

Em que é que ficamos?

Sobem, descem, ficam na mesma, ou tudo ao mesmo tempo?

Com tanta mudança de ideias, não admira que a questão dos "impostos" já seja uma esquizofrenia que ninguém entende.

Provavelmente, já nem o Governo sabe o que irá acontecer...

 

publicado por Domingos Amaral às 16:45 | link do post | comentar
Sexta-feira, 28.06.13

A diferença entre as greves gerais e as manifestações contra a TSU

Ontem, houve mais uma greve geral, mas como se previa não produziu qualquer resultado político. 

O país suportou com paciência, o Governo assobiou para o ar, e nada aconteceu.

Apesar do estado geral dos portugueses ser de preocupação, angústia com o futuro e mal estar económico, as greves gerais não parecem produzir qualquer efeito prático visível. 

No entanto, ainda há menos de um ano, em Setembro, grandes manifestações no país obrigaram o Governo a recuar nas alterações à TSU que queria implementar. Porque é que as greves gerais são ineficazes mas as manifestações contra a TSU foram eficazes?

Penso que isso se verifica por três razões essenciais.

A primeira é que as greves gerais têm uma forte conotação política. Sendo marcadas pela CGTP, e neste último caso tendo a adesão também da UGT, ficam politicamente marcadas, e isso afasta uma grande parte das pessoas, que até podem sentir um mal estar grande, mas não se querem associar a centrais sindicais de esquerda.

A segunda razão é porque, nos últimos anos, muitas greves no sector público usaram os utentes como vítimas principais, e isso retirou às greves muita da sua força. Muitos portugueses são massacrados pelas greves, e sentem-se prejudicados por elas, não as olhando já com a simpatia de outrora.

Por fim, e talvez a razão mais importante, é que estas greves gerais são sobretudo greves de funcionários públicos, e eles também já não são vistos com tanta simpatia como no passado. 

Mal ou bem, a verdade é que os funcionários públicos têm alguns benefícios e previlégios que a restante população trabalhadora não tem. Têm protecção especial no emprego, enquanto os outros são mais facilmente despedidos; e têm sistemas especiais e direitos especiais, que os trabalhadores privados não têm (ADSE, etc, etc).

Ora, o que se tem verificado nesta crise é que têm sido os trabalhadores do sector privado a ser despedidos, a perder direitos, e a ter indemnizações cada vez menores, enquanto os funcionários públicos, apesar de também terem sido prejudicados, acabaram por manter os subsídios, pois o Tribunal Constitucional deu-lhes razão. 

Desta forma, há uma percepção na sociedade portuguesa de que os funcionários públicos, apesar de tudo, têm sofrido menos que os do sector privado, e isso retira força às suas queixas e às greves gerais.

Pelo contrário, quando foi da TSU, que afectava mais de quatro milhões de empregados no sector privado, as pessoas manifestaram-se, e obrigaram o Governo a mudar. 

Aquilo que me parece é que o sindicalismo de esquerda, da CGTP e UGT, e dos funcionários públicos em geral, é hoje uma força menos poderosa do que o movimento laboral do sector privado, que apesar de ser desorganizado, quando se movimenta é uma força bem mais eficaz do que o sindicalismo tradicional. 

publicado por Domingos Amaral às 12:06 | link do post | comentar | ver comentários (2)
Quinta-feira, 04.10.12

Melhor ou Pior que a TSU?

Depois da comunicação de ontem de Vítor Gaspar, os portugueses ficaram cheios de dúvidas, e não sabem se as novas medidas são melhores ou são piores que a TSU. É natural, pois como ainda não foram revelados os pormenores específicos de quase nada (novos escalões do IRS, novas taxas, etc), é prematuro dizer mais do que o ministro disse, que será um "aumento enorme de impostos". Há contudo algumas observações gerais que já se podem fazer:

 

1 - Politica e sobretudo culturalmente, as medidas ontem anunciadas são mais inteligentes do que as alterações à TSU, pois não provocam uma cisão grave na sociedade portuguesa. Com elas, o governo recuperou um pouco a legitimidade política e sobretudo cultural para governar, e isso é bom para Portugal, pelo menos no curto prazo, evitando-se uma crise política irresponsável. Posso não estar de acordo com muitas das políticas deste governo, mas não sou dos que pensam que uma explosão política resolva a difícil crise em que nos encontramos. Os portugueses revoltaram-se, e bem, contra uma medida que consideravam inaceitável, as alterações à TSU, e venceram essa guerra. Mas não se pense que, só por causa disso, desejam entrar no caos e na anarquia. Foi uma batalha vencida por Portugal, não contra Portugal, é bom que se entenda a diferença.

 

2 - As medidas ontem anunciadas vão no mesmo sentido geral de sempre. O governo acredita profundamente que é através da "austeridade" que nos iremos "ajustar" e recuperar a "credibilidade" e a "competitividade". Infelizmente, o que se passou no último ano foi que a política deste governo afundou a economia numa recessão profunda, que agravou a resolução do problema da "dívida soberana", pois o deficit do Estado em vez de diminuir, aumentou! Infelizmente, temo que o resultado deste "aumento enorme de impostos" anunciado por Vítor Gaspar produza efeitos semelhantes aos anteriores. A armadilha é a mesma, provavelmente os resultados serão parecidos. Com uma agravante: os portugueses estão hoje mais massacrados e mais descrentes do que estavam o ano passado, e portanto as revoltas serão mais fortes. Esperemos que o lento resvalar para a pobreza ou para um abismo de dificuldades de muitos portugueses não os leve a uma raiva descontrolada.

 

3 - Um dos maiores problemas que irá nascer em 2013 será o do aumento do IMI. Se os pagamentos deste imposto subirem o que se teme que subam, com a retirada da prudente "cláusula de salvaguarda", que obrigava a um certo travão nos aumentos, o governo tem centenas de milhares de pequenas bombas-relógio nas mãos, e acabou de marcar as datas do rebentamento de muitas delas. 

 

4 - Quanto ao IRS, sem saber quais serão os novos escalões e as respectivas taxas, é cedo para emitir opiniões pormenorizadas. Já todos percebemos que vai subir para a maioria dos portugueses, até porque irá incluir a sobretaxa de 4%, mas quanto vai subir ninguém sabe. Se o Governo for inteligente, e o CDS conseguir vitórias neste campo, poderá ser um problema político menos grave, mas será sempre uma quebra forte do rendimento disponível das pessoas e isso vai obviamente provocar péssimos efeitos recessivos. Acho muito optimista pensar que o PIB só irá contrair 1% e o desemprego só irá aumentar para 16,4%. O Governo corre um sério risco de falhar os seus objetivos e as suas previsões também no segundo ano.

 

5 - Porque será que o Ministro das Finanças continua a usar expressões que ninguém entende? O que significa uma taxa média efectiva de imposto que sobe de 9,8 para 13,2%? Taxa média de quê e de quem? Efectiva para quem? Não será melhor explicitar bem como se chega a este número, para que os portugueses o compreendam? Abstrações matemáticas inúteis só contribuem para confundir as pessoas. É assim que se informa um funcionário da subida de impostos? "Ó Sr. Joaquim, ó dona Adelaide, vão ambos subir de escalão no IRS, a vossa taxa de retenção na fonte também sobe, e ainda levam com a sobretaxa todos os meses, mas dêem-se por muito satisfeitos, que no fim a taxa média efectiva de imposto não ultrapassa os 13,2%"! Ó Gasparzinho, falar assim é falar chinês.

 

6 - Percebo perfeitamente a alegria esfusiante do sr. Ministro quando anunciou com pompa que Portugal tinha "voltado aos mercados"! Porém, convinha ser um pouco mais pedagógico. Na verdade, Portugal não "voltou aos mercados" no sentido habitual da expressão, pois não fez novas emissões de dívida pública, nem pagou dívida que se vencesse. O que Portugal fez foi uma "renegociação parcial" de uma dívida, com um grupo limitado e até agora desconhecido de credores (convinha saber quem são, era mais transparente), adiando para o ano de 2017 um pagamento de 3757 milhões de euros que estava previsto ser realizado em Setembro de 2015. Ou seja, Portugal "restruturou" uma pequena parte da sua "dívida soberana", e conseguiu mais dois anos de alguns dos seus credores, apesar de não sabermos quem são eles. Serão alemães, franceses, gregos, portugueses, ou, surpresa das surpresas, finlandeses? Não sabemos, foi uma coisa semi-secreta, mas sejam quem forem revelaram boa vontade, o que é bom e de aplaudir. Aliás, como sempre defenderam muitos economistas, este devia ter sido o caminho escolhido desde o início pela Europa, para tentar resolver a "dívida soberana" dos países aflitos (Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre, Espanha e Itália). A austeridade brutal não é uma solução para pagar a dívida, a "renegociação" é o caminho, e com a ajuda do Banco Central Europeu, a única forma de resolver o problema sem obrigar a uma indesejável e humilhante bancarrota. A Grécia talvez já não vá a tempo, mas Portugal ainda pode conseguir.    

 

 

 

publicado por Domingos Amaral às 11:19 | link do post | comentar
Quinta-feira, 20.09.12

A mosca "TSU-TSU"

Já ouviram falar na mosca "Tsu-Tsu"? Aquela mosca que, faz amanhã quinze dias, mordeu o país inteiro, a mosca "Taxa Social Única" (TSU)? A mosca "Tsu-Tsu" é uma mosca especial, bastante diferente da sua prima, a mosca "Tsé-Tsé". A "Tsé-Tsé" é a mosca do sono, adormece quem é picado por ela. Já a "Tsu-Tsu" não adormece, pelo contrário, acorda. As pessoas, logo que são mordidas pela "Tsu-Tsu" ficam furiosas, irritadiças e revoltadas. E claro, saltam para a rua e desatam a protestar em público por terem sido atingidas pelo ferrão da "Tsu-Tsu". Faz sábado oito dias, foi enorme a manifestação nacional contra a mosca "Tsu-Tsu" e as suas bicadas.

É importante termos humor sobre Portugal e sobre nós próprios, e daqui envio os meus parabéns à RFM, a quem atribuo o prémio do melhor "sketch" sobre a questão da TSU. Hoje de manhã, os seus locutores divertiram-me com estas brincadeiras radiofónicas, que eu aqui reproduzi para os meus leitores. Obrigado RFM, que não é por a questão ser grave que não nos podemos rir. 

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publicado por Domingos Amaral às 10:56 | link do post | comentar | ver comentários (1)
 

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