Domingos Amaral

O Governo só pode andar contente com as últimas notícias.

O desemprego baixou um pouco, o que é bom.

Pode ser por más razões (emigração), pode ser passageiro (sazonalidade), ou por boas razões (mais turismo).

Mas, ninguém no seu juízo perfeito pode considerar isso mau para Portugal.

As exportações também continuam a crescer bem, o que é bom.

Pode ser porque há uma nova fábrica da Galp, ou porque China está a aumentar a procura, mas ninguém no seu juízo perfeito pode dizer que isso é mau, para Portugal.

As taxas de juro da dívida pública também estão a descer, o que é muito relevante.

Pode ser porque o Banco Central Europeu desceu as taxas, pode ser porque algumas agências de rating mudaram um pouco a sua opinião sobre o nosso país, ou porque o Governo é visto como mais credível.

Mas, ninguém no seu juízo perfeito pode dizer que isso é mau para Portugal.

Embora estes sinais positivos não sejam, nem de perto nem de longe, um "milagre económico", são positivos.

Porém, e infelizmente, o Governo não parece perceber três coisas.

A primeira é que a estratégia para 2013, aumentar o IRS cortando menos da despesa, parece ter sido bem menos negativa do que a estratégia de 2012, onde se cortou salários e pensões.

Ou seja, a austeridade do lado dos impostos é menos gravosa para a economia.

A segunda coisa que o Governo não percebe, é que repetir para 2014 a mesma estratégia de 2012 (cortes fortes nos salários e nas pensões), será um risco muito forte, pois pode gerar uma nova recessão.

Para quê provocar nova recessão quando os sinais de recuperação são relevantes?

Não será, digo eu, pouco inteligente voltar a cometer o mesmo erro que se cometeu em 2012?

Por fim, a terceira coisa que este Governo não parece perceber é que Rui Machete é uma tragédia de relações públicas permanentes!

Este Governo, pelos vistos, precisa de ter sempre uma maçã podre, que vai degradando a sua imagem, sem pressa, mas também sem pausas.

Na primeira fase, foi o inimitável Miguel Relvas.

Agora, é o sempre incompreensível Machete. O pobre ministro não acerta uma!

Agora até se aventurou a falar em taxas de juro, como se fosse ministro da economia ou das finanças! 

É um marreta, que só diz inconveniências, como se fosse uma tia velha que já não tem a noção das coisas...

E curiosamente, Passos parece aturá-lo exactamente como se atura uma tia velha.

Por mera caridade, não o expulsa da sala e não o mete num lar de idosos.

Desta vez, com o Orçamento para 2014, não há divisões na coligação.

Não há PSD para um lado, e CDS para o outro.

Desta vez, não há linhas "vermelhas", ou "se me perguntarem se eu concordei eu digo que não concordei".

Desta vez, não há Vítor Gaspar acima de Portas, como número 2 do Governo, uma coisa humilhante que causava mal estar.

Desta vez, não há nada disso.

Com a remodelação, Portas passou a número 2 e a todo poderoso da economia, e até negoceia com a troika.

E Pires de Lima, que fora do Governo era um crítico, dentro é apenas mais um dos seguidores.

Desta vez, Portas e Passos são uma entidade única, há um Governo unido, para o bem e para o mal. 

A margem de liberdade, ambígua mas inteligente, que Portas adquirira ao longo de dois anos, esfumou-se.

Portanto, o que devemos concluir é que este orçamento de 2014 é o primeiro em que há uma genuína união entre PSD e CDS, e que ambos o apoiam sem qualquer reserva.

E isso é que é estranho, pois este pode vir a ser o mais duro orçamento deste Governo.

Além disso, é um orçamento que demonstra, mais do que qualquer outro até agora, que o Governo não só não aprendeu com os erros, como entre a crença e a eficácia, escolhe sempre a crença.

Em primeiro lugar, o Governo devia aprender com os erros, económicos e constitucionais.

Em 2012, houve cortes profundos na despesa, quebra de salários e retirada de subsídios aos funcionários públicos.

Qual foi o resultado? Uma recessão muito profunda, muito desemprego, e muita perda de receita fiscal.

Além disso, o Tribunal Constitucional vetou a repetição dessas medidas em 2013.

Assim, o Governo mudou a estratégia, e para 2013 aumentou os impostos, sobretudo o IRS.

O que se verificou? A recessão foi bem menos grave que em 2012, e há claros "sinais positivos" de recuperação.

O que é que as pessoas inteligentes deviam deduzir destes resultados? Que a economia se adapta melhor à subida de impostos do que ao corte na despesa!

É essa a lição dos últimos 2 anos: cortar na despesa causa mais recessão do que subir os impostos!

E, ainda por cima, subir os impostos tem a vantagem de não ser uma estratégia inconstitucional!

Mas, aprendeu o Governo essa lição?

Nada disso. Para 2014 o Governo vai voltar a apostar num violentíssimo corte de despesa, repetindo o erro de 2012.

E, também no plano constitucional, faz novo braço de ferro com o TC, que já no passado por várias vezes avisou que os cortes salariais deviam ser transitórios...

Porque é que o Governo faz isto? Porque é que não aprende com os erros?

A única explicação para a persistência nesta estratégia de "corte brutal na despesa" não pode ser a "troika", pois a "troika" já permitiu várias soluções diferentes, desde 2011 até agora.

O que a "troika" impõe são as metas, não os caminhos para lá se chegar, esses foram variando, ano após ano.

A explicação é outra: é uma questão de crença fortíssima, quase de fé.

Há uma crença profunda entranhada no centro-direita português, tanto no PSD como no CDS.

Para a maioria das pessoas de direita, há uma trindade dogmática de crenças:

1- O peso do Estado tem de ser diminuído

2- Cortar na despesa é essencial

3- Qualquer subida de impostos é terrível.

Quando se acredita nisto como quem acredita na Santíssima Trindade, em Deus Pai, Filho e Espírito Santo, as pessoas perdem alguma lucidez para ver a realidade que está à frente dos seus olhos.

O centro direita português quer transformar essa crença em realidade, sem ter percebido uma coisa essencial, que há muitas décadas muitos economistas perceberam: quando se está numa recessão, o comportamento das pessoas é diferente, e as soluções não funcionam da mesma maneira.

A "economia da recessão" é diferente da "economia da expansão" ou da "economia da estabilidade".

Soluções que funcionam num momento, são desastrosas noutro momento.

Por isso, as pessoas deviam deixar as suas crenças de lado, e tentar a melhor solução.

A economia não é uma questão de fé, mas sim de eficácia.

Portanto, se tudo falhar, como pode falhar, Portas e Passos desta vez vão morrer juntos, atrelados à sua crença quase religiosa que este é o único caminho.

Não é, mas tal como na religião, também na economia o fanatismo das crenças costuma cegar as pessoas.

A direita portuguesa, do PSD e do CDS, é provavelmente uma das direitas mais casmurras e teimosas do mundo.

Pior do que a nossa, só a americana!

A nossa direita anda absolutamente apaixonada pela ideia de que é preciso diminuir a despesa do Estado, e que não há mais nenhuma forma de cumprir as nossas obrigações.

A lógica é simples e límpida.

Se Portugal cortar a despesa, o deficit desce, ganhamos credibilidade, os juros descem, e podemos voltar aos mercados.

Tudo muito limpinho, certinho, tudo a parecer muito verdade, mas...tudo muito duvidoso.

Ora, será que a direita portuguesa não vê o que ela própria fez nos últimos dois anos?

Será que não tira daí algumas lições?

Convém recordar o que se passou, não vá alguém ter-se esquecido.

Em 2012, o Governo cortou drasticamente a despesa do Estado e retirou subsídios aos funcionários públicos.

Qual foi o resultado?

Portugal afocinhou numa recessão gravíssima, o desemprego cresceu vertiginosamente, as receitas fiscais caíram a pique, e o deficit, que era suposto ter diminuído, não diminuiu quase nada! 

O corte na despesa em 2012, de tão recessivo que foi, provocou efeitos bem mais graves do que aqueles que se esperavam.

Embora o Governo se preparasse para repetir a dose, o Tribunal Constitucional disse que esse caminho era ilegal, e então o Governo escolheu outro.

Para 2013, houve o famoso "enorme aumento de impostos", e cortou-se menos na despesa.

Qual foi o resultado?

Bem, o ano ainda não terminou mas parece já evidente que a recessão é muito menos grave do que em 2013, o desemprego até baixou um pouco, e as receitas fiscais subiram muito, fechando mais o deficit do que em 2012.

Ou seja, o aumento de impostos em 2013 foi bem mais eficaz e menos gravoso do que os cortes na despesa em 2012.

É isso que a realidade nos diz, mas o Governo nem pensa.

Alguém tira algumas conclusões inteligentes destes resultados?

Nada disso.

As indicações que temos é de que o Orçamento para 2014 vai trazer mais doses cavalares de austeridade, com muitos "cortes na despesa".

O Governo volta a escolher o caminho mais duro e mais penoso, e prepara-se para provocar mais uma recessão ao país.

Porque é que a nossa direita é tão casmurra?

Será que ainda ninguém percebeu que os cortes na despesas são muito recessivos e contraproducentes, e que mais vale subir um pouco mais os impostos?

Sim, meus amigos, subir os impostos, que parece que em Portugal é um crime, e que qualquer pessoa de direita espuma pela boca de raiva ao ouvir!

É exactamente porque estamos em tempos excepcionais que se devem usar medidas excepcionais.

Eu também gostava de descer impostos, mas se subi-los é a forma mais eficaz e menos dolorosa de sair de um sarilho, talvez se deva escolher essa hipótese, e não os cortes violentos na despesa.

Reformar o Estado não é cortar cegamente e à bruta na despesa.

Isso é casmurrice e cegueira.

Depois não digam que ninguém vos avisou...