Sexta-feira, 18.10.13

Em Portugal toda a gente protesta...e ainda bem!

Muita gente tem a ideia que só a CGTP e os sindicatos de esquerda é que protestam.

No entanto, não é bem assim.

Qualquer ramo de actividade, quando é atingido nos seus interesses, protesta de imediato.

Não são só os funcionários públicos a protestar. Também as associações de reformados, recém formadas, protestam muito.

E os bancos? Nas últimas semanas, protestaram pelo menos 2 vezes, e bem.

A primeira foi contra uns certificados que o Governo vai lançar, e que para os bancos são concorrência "desleal".

E a segunda vez foi contra a subida do imposto extraordinário sobre a banca, que logo levantou um coro de protestos!

E a EDP, não protesta, contra os cortes nos subsídios? Sim, protesta.

Até os chineses que a compraram logo vieram protestar, enviando uma cartinha, e logo o defensor dos chineses, Eduardo Catroga, veio dizer que eles tinham razão. 

E a Galp, não a ouviram também a protestar?

E o ACP, não levantou a voz, dizendo que mais impostos sobre os carros a gasóleo era um erro?

E a associação dos restaurantes, não protesta contra a manutenção da taxa máxima do IVA? Sim, protesta e até ameaça com manifs.

Como se vê, não são só os do costume, os sindicatos da função pública, ou os trabalhadores das empresas públicas.

Esses vão fazer o que fazem sempre.

Mas, os outros também protestam e por vezes têm formas muito eficazes de levar a água ao seu moínho.

E quem achar que Portugal é irreformável só por causa disto, não percebe nem gosta das democracias modernas.

Nessas, todos se podem defender, e protestar é uma forma de defesa.

Seja os interessados "de direita", ou sejam os interessados "de esquerda", todos protestam e ainda bem, é sinal de que estão vivos. Só os mortos não protestam.

Qualquer ser vivo reage mal ao sacrifício e à dor, mesmo que seja apenas no seu bolso.  

Isto não quer dizer que certas medidas não sejam necessárias, mas pensar que todos devíamos ser carneirinhos mansos e submissos, e aceitar tudo com um sorriso nos lábios, é um instinto totalitário assustador.

Antes uma sociedade onde todos protestam e é difícil mudar, do que uma sociedade de mortos-vivos, subjugados por um poder totalitário.

Protestar é sinal de vida, e de democracia. E nisso não somos muito diferentes dos outros.

Não há nenhuma democracia ocidental onde não haja protestos quando alguém se sente prejudicado.

Contudo, há muitos que preferiam uma sociedade diferente, mansa e amorfa, que nunca protestasse.

É compreensível.

Debaixo de muitas pessoas que odeiam os protestos, há um ditadorzinho doméstico, um fanático do come e cala.

É o que há mais por aí, os ditadorzecos de sofá, que resolviam tudo em duas penadas...

publicado por Domingos Amaral às 09:56 | link do post | comentar | ver comentários (3)
Quinta-feira, 26.09.13

Desta vez, não concordo com o Tribunal Constitucional

Nos últimos tempos, estive de acordo por várias vezes com o Tribunal Constitucional.

Considerei justo que o TC tenha vetado, por duas vezes, os cortes dos subsídios dos funcionários públicos, pois me parecia uma medida desigual, que dividia os portugueses em dois grupos diferentes, sendo uns mais prejudicados que outros. 

Também considerei que a lei da mobilidade estava mal feita, e quebrava um princípio jurídico do Estado, que havia prometido estabilidade a quem assinara um contrato uns anos antes.

Mas, desta vez, no que toca ao Código do Trabalho, não estou de acordo com o TC.

Considerar inconstitucionais medidas que foram aprovadas pelo Governo e pelos parceiros sociais, com a excepção da CGTP, é logo sinal que algo de exagerado se está a fazer. 

Se até a UGT, uma central sindical, considerou que as mudanças eram "aceitáveis", e que faziam sentido numa economia moderna que se quer mais "flexível", é estranho que o TC alinhe pelas interpretações mais radicais do PCP ou do Bloco de Esquerda.

Juridicamente, não tenho habilitações para discutir o tema, mas parece-me pelo que li que a alteração de certas normas, possibilitando o despedimento, não fere nenhum princípio de humanidade ou importantes valores que seja preciso defender.

Infelizmente, e esta é uma leitura política de quem se considera uma pessoa moderada, ao tomar esta decisão o TC fica vulnerável, talvez demais, aos ataques da direita mais radical, que o considera uma "força de bloqueio".

As alterações da lei laboral, recentemente introduzidas, eram já quase consensuais na sociedade, e não valia a pena ter reaberto esta frente de guerra.

Ao fazê-lo, o TC mostra que a leitura ideológica que faz da Constituição é mais profunda do que parecia à primeira vista. 

publicado por Domingos Amaral às 14:38 | link do post | comentar | ver comentários (1)
Terça-feira, 17.09.13

Portas é muito mais hábil do que Passos Coelho

Ontem, e pela primeira vez em mais de dois anos, a reunião do Governo com os parceiros sociais correu bem.

No final, com a excepção da CGTP, todos os parceiros sociais alhinharam a uma só voz com o Governo.

UGT, patrões, confederações, num consenso raro, pediram o mesmo que o Governo: a troika deve aceitar um deficit maior para 2014.

A isto chama-se "consenso nacional", e foi isto que muita gente criticou o Governo por não fazer.

Nem Passos, nem Gaspar, nem o pobre Santos Pereira, conseguiram gerar esses consensos, e foram criticados por isso.

Ora, logo na primeira reunião a que presidiu, já com as suas novas funções depois da remodelação de Julho, Paulo Portas conseguiu "o consenso" de forma natural.

E conseguiu-o porque trabalhou para isso acontecer.

Para chegar a um "consenso" é preciso trabalho, cedências, paciência. 

O "consenso nacional" não nasce de geração espontânea, como as ervas ou o sol todos os dias. Dá muito trabalho chegar a um consenso, e é por isso que ele é sempre tão raro e valioso.

Mas, há uma coisa que eu sei: é que para chegar a um consenso não se pode ficar na nossa trincheira ideológica, não se pode ser radical nas posições.

Infelizmente, foi isso que o Governo de Passos e Gaspar sempre foi, radical e inflexível. O resultado foi péssimo, para todos.

Paulo Portas, está visto, tem uma habilidade diferente. 

Não está tão preocupado com ideologia radical liberal, nem com princípios vagos e modelos de Excel. Sabe que, para uma política ser aceite pelas populações, é necessária a participação dos parceiros sociais, o seu envolvimento nas decisões.

E, para isso, contrói unidade, em vez de semear discórdia. 

Como eu sempre aqui disse, Portas pagou um preço alto por ter dado um murro na mesa, mas no fim ganhou, e tem hoje mais poder para influenciar a governação do país.

Pelo que já podemos ver, Portugal só ficou a ganhar com isso.

Pelo menos consenso económico e social já voltámos a ter, e isso a Portas se deve.

publicado por Domingos Amaral às 11:19 | link do post | comentar | ver comentários (4)
Sexta-feira, 28.06.13

A diferença entre as greves gerais e as manifestações contra a TSU

Ontem, houve mais uma greve geral, mas como se previa não produziu qualquer resultado político. 

O país suportou com paciência, o Governo assobiou para o ar, e nada aconteceu.

Apesar do estado geral dos portugueses ser de preocupação, angústia com o futuro e mal estar económico, as greves gerais não parecem produzir qualquer efeito prático visível. 

No entanto, ainda há menos de um ano, em Setembro, grandes manifestações no país obrigaram o Governo a recuar nas alterações à TSU que queria implementar. Porque é que as greves gerais são ineficazes mas as manifestações contra a TSU foram eficazes?

Penso que isso se verifica por três razões essenciais.

A primeira é que as greves gerais têm uma forte conotação política. Sendo marcadas pela CGTP, e neste último caso tendo a adesão também da UGT, ficam politicamente marcadas, e isso afasta uma grande parte das pessoas, que até podem sentir um mal estar grande, mas não se querem associar a centrais sindicais de esquerda.

A segunda razão é porque, nos últimos anos, muitas greves no sector público usaram os utentes como vítimas principais, e isso retirou às greves muita da sua força. Muitos portugueses são massacrados pelas greves, e sentem-se prejudicados por elas, não as olhando já com a simpatia de outrora.

Por fim, e talvez a razão mais importante, é que estas greves gerais são sobretudo greves de funcionários públicos, e eles também já não são vistos com tanta simpatia como no passado. 

Mal ou bem, a verdade é que os funcionários públicos têm alguns benefícios e previlégios que a restante população trabalhadora não tem. Têm protecção especial no emprego, enquanto os outros são mais facilmente despedidos; e têm sistemas especiais e direitos especiais, que os trabalhadores privados não têm (ADSE, etc, etc).

Ora, o que se tem verificado nesta crise é que têm sido os trabalhadores do sector privado a ser despedidos, a perder direitos, e a ter indemnizações cada vez menores, enquanto os funcionários públicos, apesar de também terem sido prejudicados, acabaram por manter os subsídios, pois o Tribunal Constitucional deu-lhes razão. 

Desta forma, há uma percepção na sociedade portuguesa de que os funcionários públicos, apesar de tudo, têm sofrido menos que os do sector privado, e isso retira força às suas queixas e às greves gerais.

Pelo contrário, quando foi da TSU, que afectava mais de quatro milhões de empregados no sector privado, as pessoas manifestaram-se, e obrigaram o Governo a mudar. 

Aquilo que me parece é que o sindicalismo de esquerda, da CGTP e UGT, e dos funcionários públicos em geral, é hoje uma força menos poderosa do que o movimento laboral do sector privado, que apesar de ser desorganizado, quando se movimenta é uma força bem mais eficaz do que o sindicalismo tradicional. 

publicado por Domingos Amaral às 12:06 | link do post | comentar | ver comentários (2)
Terça-feira, 13.11.12

O tio Arménio e as greves

Caro tio Arménio, o senhor devia saber que ainda está para nascer um primeiro-ministro que mude de ideias só porque não há combóios e autocarros durante um dia. Com a idade que tem, o senhor devia saber que, enquanto arma de ataque político, as greves gerais são disparos de pólvora seca! O único dano que produzem é colateral: é o "massacre dos utentes".

É esse o seu objetivo: massacrar a população, uma, duas, três vezes, as que forem necessárias, para tentar assim pressionar o governo? Não vale a pena: o poder político, qualquer um que ele seja, está-se nas tintas para as greves gerais, e não se comove. Na verdade, quem se lixa é quem usa os serviços, não quem manda neles. 

As greves produzem uma profunda irritação na população, que não compreende que, sendo ela inocente, tenha de ser a principal vítima de uma guerra política e ideológica, entre os comunistas e os sindicalistas de um lado, e o Governo de centro-direita do outro. 

Quem se trama é sempre o mexilhão, que tem de ir trabalhar na mesma, embora seja dificílimo chegar ao trabalho a horas; tramam-se os estudantes, que não conseguem chegar às aulas; trama-se quem quer apenas tratar de alguma coisa nesse dia, e não o consegue perante o caos em que as cidades se transformam; e trama-se a economia do país, mas isso é para o lado que os sindicalistas radicais dormem melhor.  

A única razão que vejo para a greve geral de amanhã é uma razão de ambição política. O tio Arménio Carlos é lider da CGTP há pouco tempo, mas tem de se afirmar. Já todos percebemos que escolheu uma "linha dura", de radicalismo comunista e sindical, e está no seu direito. Porém, ao recorrer à greve geral, ou a patrocinar greves constantes dos estivadores, está a colocar os seus interesses pessoais de líder à frente de outros, bem mais importantes. 

Depois de 30 e tal anos de democracia, os sindicalistas já deviam ter aprendido que quanto mais radicais forem, menos apoios no país têm. Na verdade, o que não deixa de ser uma curiosidade inesperada, enquanto nenhuma greve geral ou parcial da CGTP conseguiu mudar as políticas do governo, bastou uma única manifestação convocada através das redes sociais para conseguir evitar as mexidas na TSU!

Deve ter sido um grande galo para a CGTP, mas o tio Arménio não aprendeu nada com isso.

publicado por Domingos Amaral às 10:33 | link do post | comentar | ver comentários (5)
 

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