Domingos Amaral

Parece evidente a todos que a economia portuguesa está melhor em 2013 do que esteve em 2012.

O desemprego baixou um pouco, e a recessão não foi tão forte, com dois trimestres seguidos de algum crescimento.

O déficit orçamental não baixou muito, mas também não piorou, e as taxas de juro da dívida estão agora abaixo de 6%.

Mas, o que é que mudou entre 2012 e 2013?

Muita coisa, e convém perceber o quê.

1) Lá fora, mudou o ambiente financeiro.

Em 2012, as taxas de juro da dívida portuguesa, e de quase todos os países europeus, foram vítimas de enorme instabilidade, com crescimentos muito acentuados.

Porém, a partir de Setembro, quando o BCE anunciou o programa OMT, as coisas desanuviaram, e esse diminuir das tensões prolongou-se por 2013.

Tanto o BCE, como sobretudo o FED americano e o Banco do Japão, aplicaram uma política monetária expansiva em 2013, com quedas das taxas de juro ou "quantitative easing".

É sobretudo por isso que se verifica uma calmaria nos mercados das dívidas públicas, pois os investidores, "os mercados", têm mais garantias de liquidez e portanto não estão tão desconfiados.

E foi sobretudo isso que permitiu à Irlanda voltar "aos mercados", e poderá auxiliar Portugal nesse objectivo em 2014.

2) Lá fora, as bolsas internacionais têm estado a subir.

Uma das consequências da política monetária expansiva que tem sido seguida nos EUA, no Japão e um pouco na Europa, foi a subida das bolsas internacionais.

Em 2013, as bolsas de Nova Iorque batem recordes, e as europeias e japonesas também têm estado sempre a subir.

Além do que isso significa em termos psicológicos, há também um "efeito riqueza" que se vai espalhando à economia.

Como as suas carteiras de ações se valorizam, os consumidores podem aproveitar para consumir mais, e as empresas para investir. 

3) Lá fora, houve várias economias que melhoraram os seus crescimentos económicos.

A América continuou a crescer, o Japão começou a crescer, a na Europa, a Alemanha e o Reino Unido também conseguiram algum crescimento.

Até a própria Espanha, tão deprimida em 2012, melhorou a sua situação!

Embora a China tenha estado abaixo do esperado, há indicadores que os chineses irão estimular mais o seu mercado interno, e isso já se sentiu um pouco em 2013.

Os rebocadores da economia mundial, embora tenham crescido pouco, estão pois em terreno positivo, e isso possibilitou a que os países mais pequenos, como Portugal, tenham conseguido exportar mais em 2013 do que em 2012.

4) Cá dentro, sentiu-se a melhoria do cenário internacional.

As exportações portuguesas beneficiaram com os crescimentos de vários países, e bateram vários recordes.

Além do mérito nacional, isso só foi possível porque as "economias rebocadoras" aumentaram a procura dos nossos bens.

No teatro financeiro, Portugal também beneficiou muito das descidas das taxas de juro da dívida que a actuação dos bancos centrais europeu e americano possibilitaram. 

Por fim, também a nossa bolsa de Lisboa esteve bem, sobretudo no segundo semestre de 2013, o que valorizou muito as carteiras dos que têm valores mobiliários, e produziu um efeito positivo extra, que pode ter tido algum efeito positivo no consumo.

5) Cá dentro, o turismo português teve um ano excelente.

Seja por mérito próprio, seja devido à instabilidade no Norte de África, que desviou para Portugal muitos turistas, a verdade é que o ano foi muito bom, o que permitiu uma entrada de receitas adicional que muito jeito nos deu. 

Esta crescimento adicional foi importante para compensar os efeitos negativos da recessão interna.

Foram os estrangeiros que nos ajudaram, e o mesmo aconteceu à Grécia.

6) A economia portuguesa adaptou-se melhor ao aumento do IRS do que aos cortes na despesa.

Em 2012, os cortes nos subsídios de férias e Natal, e os muitos cortes em despesas intermédias do Estado, provocaram uma recessão interna muito cavada. O desemprego disparou, e o PIB caiu muito mais do que se esperava, tendo por isso também diminuído muito as receitas fiscais.

A brutal austeridade provocou uma brutal recessão.

No entanto, em 2013 a política orçamental mudou.

Em vez de cortar à bruta na despesa, o Governo subiu o fortemente IRS.

O que se verificou, em 2013, foi que a economia absorveu muito melhor o aumento do IRS, e a recessão foi muito menos forte.

Aumentar os impostos provocou menos danos do que cortar na despesa, é essa a lição a retirar.

7) O Tribunal Constitucional deu, mais uma vez, uma boa ajuda à economia.

O veto do TC ao corte de um dos subsídios em 2013 ajudou a economia portuguesa.

Ao impedir que o Governo aplicasse esse corte, o TC permitiu que esse dinheiro fosse parar ao bolso das pessoas, ajudando a economia pela via do consumo.

Em vez de criticar TC, o Governo devia agradecer ao TC por ter ajudado ao crescimento da economia.

Embora não exista ainda qualquer "milagre económico", algum do crescimento económico que existiu em 2013 deve-se ao TC e não ao Governo.  

Em resumo: 2013 foi melhor do que 2012, mas era bom perceber que, se o Governo tivesse feito o que queria, cortar os 2 subsídios a funcionários e pensionistas, provavelmente não estaria agora a festejar o regresso ao crescimento económico, pois a recessão teria sido bem mais forte, como foi em 2012.

A estranha conclusão é esta: este Governo beneficiou, não das suas políticas desejadas, mas daquilo que foi obrigado a fazer contrariado.

E é pena que ainda não tenha aprendido a lição, e que anuncie para 2014 mais cortes na despesa.

Já devia ter percebido que isso é pior para a economia do país, e no limite para o próprio Governo.

Ontem, para surpresa de muitos, o banco central americano, o FED, decidiu manter o seu programa de compras de obrigações, injectando mais dinheiro na economia.

Há uns tempos, aquando da sua última reunião, o FED tinha dito que ia reduzir o seu programa de compras, até o terminar totalmente em 2014.

Contudo, os resultados foram muito maus. 

Não só as bolsas começaram a cair a pique, com receio de menos liquidez; como as taxas de juro dos mercados de obrigações começaram também todas a subir.

Até a alemã subiu, e mesmo tendo o BCE (Banco Central Europeu) decidido que ia manter as taxas de juro, por toda a Europa subiram as taxas das obrigações da dívida pública de todos os países.

Além disso, houve crises graves nos mercados emergentes, como a India, e até o Brasil e a China sofreram com a decisão do FED.

Ao contrário do que muitos esperavam, a economia mundial e também a europeia, ainda não conseguem avançar sozinhas, e precisam de estar apoiadas pela política expansionista do FED.

Por isso, e muito bem, o FED voltou atrás na decisão e continua a estimular a economia.

No entanto, na Europa a conversa da "austeridade" mantém-se.

Merkel promete mais do mesmo, Durão Barroso também, e todos concordam que a única saída para a crise são os cortes na despesa do Estado, e uma muito limitada ajuda do BCE, que não compra obrigações como o FED.

A visão europeia para a saída da crise continua desesperadamente agarrada à crença que a redenção dos pecados se obtém com o sacrifício dos devedores.

Se cortamos a despesa, se fizermos "reformas estruturais", a crise vai passar e vamos sair mais fortes, é esse o mantra europeu.

É óbvio que não vamos. Não se vence a "armadilha da dívida" com mais cortes, mais austeridade, nem tão pouco com as exportações.

Ainda bem que, do lado de lá do Atlântico, há quem perceba mesmo de economia, como o FED e Obama.

Em vez de austeridade, ajuda do Estado e do banco central, para recuperar o crescimento e proteger o emprego.

Em vez de abruptos cortes na despesa, apenas uma subida de impostos para os mais ricos, e cortes mais leves, para não criar tanta recessão.

Só os europeus parecem ainda não ter percebido que Estado e economia privada são gémeos siameses.

Cortar num é cortar no outro, diminuir o Estado é diminuir a economia privada.

Assim, só mantendo a ajuda do Estado é que a economia privada pode recuperar.

A América tem feito o oposto da Europa, e a verdade é que está bem melhor! 

Passos Coelho disse recentemente que Portugal tinha de cortar 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, um plano que deveria ser apresentado à troika lá para Fevereiro, para começar a ser posto em prática no Verão. Onde irá ele encontrar esses 4 mil milhões de euros é um bom exercício para fazer, mas duvido que o consiga.

Há mais de 25 anos que ouvimos, por todo o mundo, esse grande e imperioso objectivo de cortar na despesa do Estado. Reagan e Thatcher já queriam cortar na despesa, Clinton queria cortar na despesa (embora menos), tal como Tony Blair. Durão Barroso, quando foi primeiro-ministro, também quis cortar na despea, tal como Sócrates, no início, em 2005 e 2006. E George W. Bush também quis, tal como Merkel, e como Cameron, e dezenas de primeiros-ministros japoneses.

Contudo, a realidade é esta: ninguém conseguiu. É verdade, nem conservadores, nem liberais, nem socialistas ou sociais-democratas, nem americanos nem japoneses, nem alemães nem italianos, nem ingleses ou gregos. Não há praticamente nenhum exemplo no mundo ocidental de Estados cujas despesas tenham reduzido muito. 

Existiram, é certo, alguns casos de pequenos Estados onde existiram reduções pontuais da despesa do Estado, e alguns momentos em que, em grandes países, a despesa do Estado em proporção do PIB desceu um pouco. Contudo, os primeiros casos são pouco singificativos. A Estónia ou a Lituânia contam pouco e servem pouco como exemplo. E no segundo caso, a descida da percentagem de despesa do Estado deveu-se não à descida da despesa do Estado em valor absoluto, mas sim ao crescimento da economia privada, que aumentou o seu peso no PIB (foi o caso da América na época de Clinton).

Digam-me qual o país que conseguiu cortar as despesas do seu Estado? A Alemanha? Não! A França? Não! A Inglaterra da Sra Thatcher? Não, a despesa aumentou com Thatcher, o mesmo se passando com Reagan e George W. Bush na América!

A conclusão que se deve retirar é que é quase impossível cortar a despesa dos Estados, porque as intenções dos políticos, por melhores que sejam, esbarram em resistências sociais, políticas, jurídicas ou mesmo económicas. Os países, os povos que os suportam, não querem que se cortem as despesas, e a  maioria dos políticos nem sequer tenta, pois sabe que o descontentamento vai ser de tal ordem que mais vale não o enfrentar. Veja-se Obama, por exemplo, que ignorou olimpicamente qualquer necessidade de cortes na despesa, pelo menos para já.

Passos Coelho bem pode tentar, e vai tentar, mas é provável que as suas intenções esbarrem num muro. Além disso, de que vale ao Estado português cortar despesas, procurar 4 mil milhões de cortes, quando esse dinheiro é todo torrado a salvar ou ajudar os bancos? 

Quase sem darmos por isso, o Estado português já resgatou o BPN (3,5 mil milhões de euros); o BPI, a Caixa e o BCP (num somatório de 6,6 mil milhões de euros) e esta semana resgatou o Banif (1,1 mil milhões de euros). Somados, estes resgates chegam a 11,2 mil milhões de euros! Sim, leram bem, 11,2 mil milhões de euros! Portanto, agora que o Estado já torrou todo este dinheiro nos bancos, onde será possível encontrar 4 mil milhões?  

É por estas e por outras que nunca ninguém conseguiu cortar na despesa do Estado. Há sempre alguma coisa importante, alguém a quem tem de se deitar a mão. Os Estados, e os políticos que os governam, estão sempre um bocado reféns dos grupos sociais, sejam eles sindicatos, construtores civis, militares, professores ou banqueiros. Há sempre grupos, públicos ou privados, com força para obrigar os Estados a não cortarem nas suas despesas. Assim, por mais que Passos corte de um lado, há sempre mais um banco que ele terá de para ajudar, e a despesa vai sempre crescer no fim!

No presente, a Europa discute mais um orçamento de austeridade geral, imposta pelos países do Norte aos países do Sul. Enquanto isso, na América, Obama vai tentar negociar com os republicanos um novo acordo que evite a austeridade, ou o chamado "fiscal cliff", um precipício de cortes na despesa e aumentos de impostos, que poderia lançar o país numa nova recessão.

Com o Atlântico pelo meio, os dois caminhos não podiam estar mais afastados um do outro, e os resultados, naturalmente, são bem diferentes. Depois de tanto América como Europa terem reagido à crise financeira de 2008 ajudando os bancos e prevenindo um colapso, os caminhos começaram a divergir. A partir de 2009, Obama escolheu aumentar a despesa do Estado, usar o investimento público, e tentar sair da crise assim, aumentando o emprego e evitando o desemprego. Também o banco central americano, o FED, usou políticas monetárias expansivas, e além das descidas da taxa de juro, praticou o chamado "quantitative easing", aumentando a oferta de moeda. 

Já a Europa, com Merkel à cabeça a tocar as cornetas, lançou-se numa cruzada austeritária, impondo grandes sacrifícios, aumentos de impostos e cortes na despesa, para diminuir as dívidas dos países do Sul. Além disso, a Europa impôs a si mesma um novo tratado orçamental, proibindo terminantemente os deficits, através da regra dourada da disciplina orçamental. E embora o Banco Central Europeu tenha mantido as taxas de juro baixas, nunca os alemães permitiram que houvesse mais expansão monetária, com receio de uma inflação que é uma ameaça fantasma, pois não existe em lado nenhum.

Os resultados estão à vista: a América já saiu da recessão, o crescimento existe, e o desemprego desceu. Na Europa, a recessão espalha-se e a crise afunda as economias, e o desemprego, em quase todos os países, não para de aumentar. Os fanáticos da austeridade deviam pensar nisto, mas pelos vistos a ideologia cega as pessoas.

Há dias em que gosto dos franceses, e este é um deles! A partir de ontem, a Califórnia decidiu proibir o consumo e a venda de "foie gras" em todo o estado, e o "foie gras" desapareceu assim dos supermercados, das lojas gourmet e, é óbvio, dos restaurantes. É uma medida ditatorial e patética, que prejudica essencialmente os que lá estão, mas que prova o quão longe podem ir as associações defensoras dos animais. Segundo elas, os gansos são sujeitos a grande crueldade para se conseguir o "foie gras" e por isso toca de proibir! Ainda bem que nós vivemos na Europa, e que a França jamais deixará que tal coisa aconteça deste lado do Atlântico, mas é preciso ter atenção que às vezes as modas americanas pegam também por cá, e os americanos andam tão doentes da carola que qualquer dia ainda proibem as salsichas ou as sardinhas em lata!