Domingos Amaral

Aqui há um mês, quando o Tribunal Constitucional vetou algumas das decisões do Governo para 2013, caiu o Carmo e a Trindade.

Que era uma ditadura do TC, que era inadmissível que o Governo não pudesse governar, que a imagem de Portugal ia ficar em risco, sei lá que mais.

Passos Coelho, numa comunicação televisiva ao país, chegou a culpar o TC por um eventual segundo resgate, alegando que a sacrossanta credibilidade de Portugal estava em causa, e que os mercados iam de novo desconfiar de nós. Ainda se lembram disto?

Pois, passado um mês, o que aconteceu às taxas de juro da dívida portuguesa, de curto, médio ou longo prazo? Seria de esperar que subissem! Mas, bem pelo contrário, desceram e muito! 

Em que ficamos? Os mercados são malucos? Então um Tribunal Constitucional abre um rombo de 1,3 mil milhões de euros no orçamento e os mercados acham bem? Então e o melodrama que Passos Coelho fez, o que é que lhe aconteceu? 

A relação entre as políticas orçamentais e os juros da dívida pública parece um bocado esquizofrénica. Quando há decisões de austeridade, a gente espera que as taxas desçam, e as sacanas sobem! E quando há decisões anti-austeridade, a gente espera que as taxas subam, e as sacanitas descem! É preciso descaramento! 

Querem exemplos concretos? Nos últimos três orçamentos austeritários de Estado - 2011, 2012, 2013 - na mesma semana em que Portugal aprovava no seu parlamento esses orçamentos, as taxas de juro da dívida em vez de descerem, como deveria ser, pois o país estava a provar que ia fazer cortes, subiram!

E agora isto: o TC abre um buraco orçamental, e as taxas em vez de subirem, desconfiando das capacidades do país de cumprir as suas metas, toca de desatarem a descer. Mas os mercados acham que somos a Alemanha, ou piraram de vez?

Na verdade, tudo não passa de um enorme equívoco. No caso de países pequenos, como Portugal, as taxas de juro da dívida pouco têm a ver com a actuação dos respectivos Governos. Façam eles mal ou bem, as taxas não lhes ligam patavina. Só querem saber o que faz o Banco Central Europeu, o resto é conversa.

O mundo da alta finança, e bem, dá muito mais importância ao senhor Draghi, do que ao errático Vítor Gaspar.   

Depois da Grécia em Dezembro, foi agora a vez da Irlanda. Hoje, foi aceite pelo Banco Central Europeu um monumental reescalonamento da dívida da Irlanda, o que na prática significa um perdão e um adiamento do pagamento de muitos milhões de euros em juros.

Mais de três anos depois da crise financeira do euro ter começado, a Europa aceitou finalmente fazer aquilo que muitos, desde 2009, diziam ser essencial: reestruturar a dívida pública dos países que estavam com excesso de dívida.

Foram precisos três anos para a lenta Sra Merkel aceitar o óbvio: a dívida da Irlanda, tal como a da Grécia e a de Portugal, e provavelmente também a de Espanha, não é pagável com austeridade, e só renegociando a dívida, e com os credores a aceitaram certas perdas e adiamentos longos de pagamentos, é que a situação se podia resolver.

Há três anos, ninguém aceitou este princípio de bom senso, e a Alemanha obrigou a programas de austeridade duríssimos, que obviamente não tornaram os países capazes de pagar as suas dívidas. Não é com milhões de desempregados que se pagam as dívidas excessivas dos países, e a austeridade desmiolada que se praticou provocou uma crise grave na Europa.

Agora, tanto a Grécia como a Irlanda já conseguiram renegociar a dívida. Só falta Portugal. Contudo, o nosso Governo parece bem mais determinado em prosseguir a austeridade fortíssima do que em renegociar a nossa dívida. Passos Coelho e Gaspar não param de falar na necessidade imperiosa de cortar 4 mil milhões de euros em despesa do Estado.

Ora, pergunto eu, porque não renegociar a dívida e baixar a fatura altíssima de juros? Se a Irlanda e a Grécia já o fizeram, porque não o faz Portugal? E, já agora, que sentido faz cortar 4 mil milhões de euros em despesas sociais quando se gastam quase 14 mil milhões nos nossos bancos? A austeridade não se aplica à banca e aos banqueiros?

Pouco se falou em Portugal esta semana da estrondosa e inesperada derrota de Angela Merkel e da CDU, este domingo, no estado da Baixa Saxónia. Os admiradores de Merkel estão calados, talvez perplexos, sem perceberem que pelos vistos não é só fora da Alemanha que não gostam da Sra Merkel. 

Infelizmente para todos nós, a sra Merkel esteve três anos a cometer graves erros, e isso prejudicou fortemente a Europa, o euro, e também os pequenos países, como Portugal.

Durante três longos anos, entre 2009 e 2012, a Sra Merkel boicotou sistematicamente, e obrigou a adiar, as soluções da crise do Euro. Não queria um resgate à Grécia, e só o aceitou com condições severas.

Três anos mais tarde, foi obrigada a reconhecer que a Grécia só podia aguentar-se no euro se a sua dívida fosse perdoada. E ainda dizem que ela é inteligente...

E só perante um ultimato dos dois Mários italianos, Draghi e Monti, é que foi obrigada a ceder, e aceitou a possibilidade do Banco Central Europeu comprar dívida dos estados diretamente. Foram precisos três anos para a senhora ver o óbvio. Mal o BCE teve esse poder, a crise do euro acabou.

Por último, Merkel obrigou a que os programas de resgate das "troikas" fossem duríssimos e profundos, e o resultado foi o óbvio: recessões cavadas nos países da periferia, que depois se expandiram a toda a zona euro. Só quando viu a recessão a chegar à Alemanha é que Merkel começou a compreender o mal que tinha feito à Europa. 

Pelos vistos, na Alemanha já há muita gente a perceber que Merkel não resolveu nada, e só piorou a crise. Quem sabe em Setembro os eleitores alemães façam à Europa o grande serviço de a despacharem definitivamente...

Mas, por cá ainda há quem a adore e ache que Merkel foi boa para Portugal e para a Europa. Não se percebe como. Não fossem os Mários italianos, o Monti e o Draghi, e talvez o euro já não existisse. 

Como nas últimas semanas já vieram dizer Draghi, Lagarde ou Durão Barroso, a crise financeira de confiança no euro parece ultrapassada.

E como eu sempre aqui escrevi, essa crise terminaria no dia em que se dessem duas garantias. A primeira era a de que o BCE podia comprar dívida dos Estados, e a segunda era que a Grécia não saía do euro, mesmo que para isso precisasse de ver a sua dívida perdoada, ou reestruturada. 

Se a Europa tivesse feito isso logo em inícios de 2010, a grave crise do euro não teria acontecido, e se calhar Portugal nunca teria precisado de um resgate da "troika". Contudo, foram precisos três longos anos para a Europa reconhecer o óbvio. 

Só em Junho de 2012, uma primera declaração de Draghi, a dizer que "tudo faria para salvar o euro", começou a acalmar os mercados, e viram-se as primeiras descidas nas taxas de juro. A segunda vaga de descida iniciou-se em Setembro, quando o BCE aprovou a compra de dívida dos Estados (apesar da oposição da Alemanha). E a terceira vaga de descida, a que mais beneficia Portugal, deu-se logo após a decisão de reestruturar a dívida da Grécia. 

Infelizmente para todos os europeus, foram necessários 3 longos anos para convencer os alemães de que esta era a única saída, e que só assim se salvaria o euro. Durante 3 anos, a Sra Merkel e o Bundesbank resistiram a todas as mudanças, convictos que só a austeridade fiscal chegaria para resolver uma crise que era sobretudo de confiança.

Primeiro recusaram os resgates, depois recusaram os fundos de estabilização europeus, e depois ainda tentaram recusar a possibilidade do BCE intervir e a união bancária. Porém, o resto da Europa conseguiu convencê-los que a austeridade, sozinha, não resolvia nada.

Infelizmente, esta cegueira alemã obrigou alguns pequenos países, como Grécia, Portugal e Irlanda, a sofrerem muito mais do que era necessário. Só quando a crise ameaçou a Espanha, a Itália, e até um pouco a França, é que os alemães tomaram juízo e se renderam às evidências.

Os planos forçados de austeridade, impostos pelas "troikas" aos pequenos países da Europa, são filhos desta teimosia e desta cegueira germânica. Já toda a gente percebeu que foram exagerados, na profundidade e na rapidez dos ajustamentos exigidos. Geraram recessões cavadas, desemprego altíssimo, instabilidade social e política, e não foram eles que resolveram a crise do euro, mas sim o BCE.

Estes 3 anos de fúria austeritária deixaram a Europa mais enfraquecida. Como Juncker disse, na hora da despedida, a Europa foi bruta com os fracos, não resolveu o drama do desemprego e foi pouco solidária.

Além disso, a crise geral do euro pode ter chegado ao fim, mas a crise específica desses países não chegou. Na Grécia, na Irlanda, em Espanha, em Portugal, continua um sofrimento desnecessário. Até quando?

Até quando demorarão os poderosos da Europa a perceber que, para resolver uma crise financeira que podia ter sido resolvida facilmente pelo BCE, geraram crises económicas prolongadas que não sabem como resolver?

Em Portugal, no meio da recessão, o Governo quer cortar mais 4 mil milhões de euros de despesa, cerca de 2,5 por cento do PIB. Pior precipício orçamental não há. Até quando esta gente continuará cega? Será que é com 1 milhão de desempregados que se pagam as dívidas do país?